vetorial imoveis
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... : Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue ... LOCALIDADE ... META ...
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Acórdão nº 1014172-10.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 13-02-2024
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1014172-10.2022.8.11.0055 APELANTE: WESLEI RODRIGUES GOULARTAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO [PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA] E FURTO SIMPLES, POR DUAS VEZES,
... ÓRICO CRIMINAL QUE NÃO PODE SER USADO PARA A NEGATIVAÇÃO DA VETORIAL – ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DO FECHADO PARA O ... Noticiou que WESLEI morava “ dois imóveis depois do seu” e que FÁBIO ALEXANDRE residia “ na casa da esquina” ... -
B3 suspende ações da MMX após Justiça manter falência da companhia
... ao contrato e a SBI concedeu os direitos de explorao companhia Vetorial ... O distrato entre a MMX e a SBI, no entanto, no foi informado aos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... Indicador: Número de ciclos de imóveis visitados para controle vetorial das arboviroses ... Unidade de Medida ...
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Acórdão Nº 0015586-37.2011.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-07-2022
... cada vetorial negativada ao reprovado ... Apelação conhecida e não provida ... ‘No dia 06 de maio de 2010, na empresa Gonzaga Imóveis Ltda, localizada na Rua ... Visconde de Guarapuava, n° 3511, Centro, no ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2018
... : áreas internas de ilhas da União e glebas, fazendas ou imóveis, registrados em nome da União ou em processo de identificação, ... ído com: I - planta da área identificada e respectivo arquivo vetorial no formato shapefile; II - memorial descritivo da área identificada; III ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80 de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue ... Proporção de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... % Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 80% Proporção de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... Indicador: Número de ciclos de imóveis visitados para controle vetorial das arboviroses ... Unidade de Medida ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... – Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue*. N/A ... 23 – Proporção de ...
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Rio Branco
... ram mínimo de 80% de cober- ... tura de imóveis visitados para ... controle vetorial da dengue ... 4 Nº Absoluto ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... : Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue ... LOCALIDADE ... META ...
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Sec. de Estado da saúde
... : Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue ... LOCALIDADE ... META ...
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Sec. de Estado da saúde
... atingiram mínimo de ... 80% de cobertura de ... imóveis visitados para ... controle vetorial da ... NP NP NP NP ... Proporção de ...
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Acórdão Nº 01003639120148200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-03-2024
... mínima, o que representa um acréscimo de 04 (quatro) meses por vetorial negativada, justificando, inclusive, a ausência de elementos aptos à ... exordial acusatória, a conduta do acusado consistia em visitar imóveis no Município de Parnamirim com o objetivo de identificar os ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO DE DROGAS (17 KG DE COCAÃNA). VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 568/STJ. ART. 255, § 4º, DO RISTJ. RECURSO FUNDADO NA ALÃNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA NOS TERMOS DO ART. 1.029, § 1º, DO CPC/2015. ANÃLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INCOMPETÊN
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Acórdão Nº 0025962-16.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... VETORIAL ... CONSEQUÊNCIAS DO CRIME – CABIMENTO – PREJUÍZO INERENTE ... AOS ... Ainda, informaram que na residência havia imóveis como sofá, ... geladeira e colchão, que denotam a intenção de ...
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Acórdão Nº 0063421-47.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE NEGATIVAÇÃO DA VETORIAL ... DA PERSONALIDADE DO DENUNCIADO. CONDENAÇÃO ... CRIMINAL PRETÉRITA ... pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), no ... montante de R$3.100,00 (três mil e cem reais), quando, na ...
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Acórdão Nº 0004271-64.2018.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-06-2020
... (dois) meses de detenção (15 quinze dias para cada vetorial negativa) ... 16. Manutenção negativa apenas da vetorial de ... operandi a compra de imóveis e diversas movimentações financeiras, utilizando-se das contas ... ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0351059-82.2019.8.19.0001 (Cível), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA CONEXO AO DELITO CONTRA VIDA. ARTS. 76 E 78, I DO CPP E ART. 5º, XXXVIII, `D¿ DA CF/88. PROCESSO DESMEMBRADO PARA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ART. 2º, §2º DA LEI Nº 12.850/13. MILÍCIA QUE ATUA EM RIO DAS PEDRAS, MUZEMA E ADJACÊNCIAS. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO POR NOVO...
... O ... aumento de pena superior a esse quantum, ... para cada vetorial desfavorecida, deve ... apresentar fundamentação adequada e ... locação ilegais de imóveis, receptação de ... carga roubada, posse e porte ilegal de arma ... de ...