viação util juiz de fora
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... Dos fólios, depreende-se que ... -RN – AC: 21871 RN 2003.002187-1, Relator: Juiz João Rebouças (Convocado), Data de Julgamento: ... , constata-se que a execução fiscal fora promovida na data de 2 9 /09/2008 (ID n.º ... , motorista do veículo, pelo acidente de viação, reputando haver indícios suficientes de que o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... AGRAVADO: S.A. (VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e outros ... Juiz de Direito da 8º Vara da Fazenda Pública da ... ência da notificação extrajudicial, que fora encaminhada ao mesmo endereço de residência que ... , o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, INDEFIRO o pedido de antecipação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... útil seguinte, qual seja, 07 de outubro de 2020 ... Juiz de Direito da Vara de Relações de Consumo, ... de Apelação foi colacionado em folhas fora de ordem e compartido em diferentes ID's. Além ...
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Relação entre Medicina e Direito Trabalhista - Desvendando a causa e a concausalidade - Enfoque trabalhista
... RECORRENTE: VIAÇÃO SANTA MARIA DE GUAÍRA LTDA ... RECORRIDO: ... decisão de origem". EURICO CRUZ NETO Juiz Relator ... Isto posto, se o trabalhador for ... apenas informação pontual, pouco útil no universo de fatores que podem originar ... á tudo em desconformidade e com medições fora dos limites etc., e ainda assim, neste local, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000715-73.2018.5.00.0000)
... , com pedido de liminar, proposta pela VIAÇÃO MOTTA LTDA. contra decisão proferida pelo Exmo ... fora reconhecido ao reclamante, ora terceiro ... é medida de caráter satisfativo, devendo o juiz, ao concedê-la, ter a certeza de não expor à ... , dessa forma, eventual resultado útil do processo, até que ocorra o exame da matéria ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Pedro Rogério Castro Godinho ... Juiz de Direito ... body { font-size: ... e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ex vi art. 300, do CPC/15. Ainda, ... : Companhia Sao Geraldo De Viacao Reu: Viação Oxala Ltda Reu: Auto Viacao Camurujipe Ltda Reu: ... Através de processo administrativo, fora emitido laudo pericial da Junta Médica Oficial ...
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Decisão Monocrática nº 50027974620138210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... dos Santos, Núbia Valeriano Pires, Viação Feitoria Ltda, Egon Wingert, Éder Scherer Teles, ... § 8º O juiz ou o tribunal, depois de ouvido o Ministério ... a primeira parcela paga até o último dia útil do exercício financeiro em que ocorrer a ... 330), a qual informou que o valor da outorga fora estabelecido em R$ 51.653.843,76 (cinquenta e um ...
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Acórdão Nº 0022790-44.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 07-05-2021
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. VIAÇÃO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL. PARCELAMENTO DE ... Conforme narrado, a parte reclamante fora coagida a assinar acordo individual, cujo modelo ... reconhecimento de algum risco ao resultado útil do processo ... Por indemonstrada a ... JUIZ ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DO PRAZO PRESCRICIONAL DESDE O PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O VENCIMENTO DO TRIBUTO. AÇÃO PROPOSTA EM ... , a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;” ... Para a concessão da ... verifica-se que o despacho id 30467166, não fora cumprido ... Assim, reitero a determinação ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. DANOS DECORRENTES DE TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSODE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAL E MORAL COLETIVO. RISCO À VIDA EM SOCIEDADE.CUMULAÇÃO COM INFRAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.ASTREINTE. POSSIBILIDADE. FATOS NOTÓRIOS. ART. 374, I, DO CÓDIGO DEPROCESSO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080324-30.2018.5.07.0000), 2018-10-02
... IMPETRANTE: VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA ... IMPETRADO: ... A liminar pleiteada nestes autos fora indeferida (ID 17dd381) ... A Autoridade dita ... Juiz da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (processo ... como o perigo de dano e risco ao resultado útil do processo ... Manifesta, ademais, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ... III – ... , pela gratuidade da justiça, o que fora deferida no ID. 36381923 ... Ademais, foi ... do devido processo legal em tempo útil e com as adaptações calcadas na razoabilidade ...
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Sucessão trabalhista
... serviços para o sucessor, novo empregador, fora a hipótese já citada de morte do empresário ... : ADRIANA MORAES De CRASTO e S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e FUNDAÇÃO RUBEM BERTA - ... Juiz Manuel cândido rodrigues - DJMG 21.8.1998.) ... fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ...