viação util juiz de fora
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000332-22.2023.5.00.0000)
... , em desfavor da Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. – VASP. Os Requerentes ... ção da mencionada ACP, “ pelo fato do Juiz condutor do processo, DR. FLÁVIO BRETAS SOARES, ... 1000980-71.2021.5.02.0014 -, cujo julgamento fora" determinado pelo então Corregedor-Geral da Justi\xC3" ... , dessa forma, eventual resultado útil do processo, até que ocorra o exame da matéria ...
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Decisão Monocrática Nº 4030710-78.2018.8.24.0900 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 16-01-2019
... Autor : Auto Viação 1001 Ltda. ... Advogados : Caue Vecchia Luzia ... Juiz de Direito, no ano de 2016, julgou parcialmente ... fora-lhe direcionada anteriormente ... 51. A ... ção, e para preservar-se o resultado útil do processo, deferir-se medida cautelar, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001383-91.2017.5.06.0012), 27-08-2019
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESCISÃO INDIRETA. RECOLHIMENTO A DESTEMPO DO FGTS. A irregularidade dos recolhimentos fundiários, por si só, não é suficiente grave para a caracterização da falta grave pelo empregador, já que é possível o pagamento pela empresa dos depósitos fundiários não depositados, devidamente corrigidos. Recurso ordinário provido, no particular.
... ários da seguinte forma: até o 5º dia útil de cada mês pagavam 50% do valor e 15 dias após ... de férias do período aquisitivo 2015/2016 fora do prazo previsto no art. 145 da CLT, restaram ... indenização reparatória do dano moral, o Juiz há de levar em consideração, dentre outras, as ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001119-16.2019.5.07.0032), 2020-11-03
... DE OLIVEIRA em face da reclamada AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA LTDA, condenando a empresa a pagar ... referida lei dispunha expressamente que "O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o ... GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT ... - O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está ...
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Poder Legislativo
... serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, ... XX – Comissão de Viação e Transportes (CVT); ... XXI – Comissão de ... fora para dentro, pelo Plenário, em violação à ... de função não viola as garantias do juiz natural. É o que diz a Súmula 704 do STF: ...
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Poder Legislativo
... serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, ... XX – Comissão de Viação e Transportes (CVT); ... XXI – Comissão de ... fora para dentro, pelo Plenário, em violação à ... de função não viola as garantias do juiz natural. É o que diz a Súmula 704 do STF: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001119-16.2019.5.07.0032), 2020-06-04
... GLAUBERTO VIANA DE OLIVEIRA, AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA LTDA ... RECORRIDO: FRANCISCO ... referida lei dispunha expressamente que "O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o ... GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT ... - O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está ...
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Legislação
... juiz competente para conhecer da dúvida ou ... ória, se ó mesmo estiver em lugar certo, fora do território da jurisdição do juiz ... Viação e Obras Públicas, por intermédio de seus ... de baixa renda, retornando o domínio útil à União; ou ... V - por interesse público, ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... da comarca não promove automaticamente o juiz, mas não inter-rompe o exercício de suas ... ão têm direito aos vencimentos da atividade fora dos períodos de exercício ... 42. É ... portuárias por ato do Ministro da Viação e Obras Públicas ... 149. É imprescritível ... 181. Na retomada, para construção mais útil de imóvel sujeito ao Decreto 24.150, de ...
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Índice remissivo
... da comarca não promove automaticamente o juiz, mas não interrompe o exercício de suas ... ão têm direito aos vencimentos da atividade fora dos períodos de exercício. p. 317 ... Súmula ... portuárias por ato do ministro da viação e obras públicas. p. 704 ... Súmula 149: É ... 181: Na retomada, para construção mais útil de imóvel sujeito ao Decreto 24.150, de ...
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Sentença nº 1001331-30.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... T. E. 3ª reclamada: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO" JANUÁRIA LTDA 4ª reclamada: MASSA FALIDA DE VIA\xC3" ... impugnação do valor arbitrado pelo Juiz, inexistindo tal possibilidade quando a própria ... prescritos eventuais direitos situados fora do quinquênio contado retroativamente da data da ... parcela e no caso dos salários o 5° dia útil do mês subsequente ao vencido (Súmula n° 381, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 470-52.2021.5.08.0000)
... Autoridade Coatora: ... JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ... risco ao resultado útil do processo, qual seja, a satisfação integral ... VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... execução provisória para o impetrante que fora incluído ... no polo passivo no ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... Dos Santos (OAB:SE5636) Executado: Auto Viação Camurujipe Ltda Advogado: Leonardo Da Cunha Alves ... Código de Processo Civil, estabelece que o juiz pode adotar medida que entenda conveniente desde ... haja perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Através de análise superficial do ... , para nada mais reclamar em juízo ou fora dele sobre fatos, pedido e causa de pedir. g) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 90500-72.2008.5.01.0069) 20-09-2017
... VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE. REAJUSTE SALARIAL ... de Recebimento (AR) colacionado, o qual fora devidamente anexado aos autos quando da ... , a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense, que ... Juiz Convocado: Ricardo Alencar Machado, 3ª Turma, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000084-71.2015.5.06.0005), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. REGIME DIFERENCIADO DA LEI FEDERAL 12.546/11. A lei federal 12.546/11 previu regra diversa para apuração da parcela patronal da contribuição previdenciária para setores específicos empresariais, segundo a qual a base de cálculo passou da folha de pagamento para o valor da receita bruta. Estando a recorrente enquadrada em uma das hipóteses
... ordinários interpostos por AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA e por WILTON EUGÊNIO DA SILVA ... ter acostado prova convincente, que não fora desconstituída pela parte autora. Também acusa ... subsidiária no Processo do Trabalho, o juiz está autorizado a indeferir a inquirição de ... ários pode ser efetuado até o quinto dia útil" do mês subsequente, inclusive, de acordo com a S\xC3" ... -
Ônibus: 12 empresas acumulam dívidas
... No h prazo para o juiz em exerccio na 15 Vara de Fazenda Pblica, Luiz ... e quatro delas pertencem a veculos que rodam fora do prazo permitido pelo municpio atualmente, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10609-89.2018.5.18.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO CONCOMITANTE A BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN-JUD DE INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO . CONSTRIÇÃO "SEM DAR CIÊNCIA PRÉVIA DO ATO AO EXECUTADO". EXAURIMENTO DA EXECUÇÃO . PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. ...
... são Recorridas ... VIAÇÃO REUNIDAS LTDA., ITATUR - TRANSPORTES DE ... e é Autoridade Coatora ... JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - EDUARDO ... Ora, é fora de dúvida que todas as regras processuais ... resultado útil do processo, com possibilidade de evasão ou ... -
Acórdão, Processo nº 5001740-57.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-01-2020
... (TRF3, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 372825 JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE SORMANI, SEGUNDA TURMA). O ... o dano causado ao trabalhador que não fora alertado sobre a futura rescisão contratual com ... reconhecida pelo Estado como necessária ou útil à realização de uma função de interesse ...