vínculo autônomo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000003-59.2016.5.06.0144), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. ARTS. 2º E 3º DA CLT. Evidenciado, pelo conjunto probatório, que o autor laborava em função essencial ao empreendimento desenvolvido pela ré, que não produziu prova destinada a comprovar sua tese, no sentido da contratação na qualidade de trabalhador autônomo, consideram-se presentes os requisitos necessários à caracterizaçã
... VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. ARTS. 2º E 3º DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18300-98.2009.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA - TRABALHADOR AUTÔNOMO - SÚMULA Nº 126 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24600-18.2007.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. O contrato de trabalho é um contrato-realidade e, configurados os requisitos de que trata o art. 3º da CLT, deve ser reconhecido. Nesse contexto, uma vez constatados os requisitos da relação empregatícia, a vedação da lei de que os corretores tenham vínculo de emprego com empresas seguradoras pode
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. O contrato de trabalho é um ... seguradoras pode afastar a condição de corretor de seguros autônomo do trabalhador, mas não o vínculo empregatício. No caso dos autos, os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24600-18.2007.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. O contrato de trabalho é um contrato-realidade e, configurados os requisitos de que trata o art. 3º da CLT, deve ser reconhecido. Nesse contexto, uma vez constatados os requisitos da relação empregatícia, a vedação da lei de que os corretores tenham vínculo de emprego com empresas seguradoras pode
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. O contrato de trabalho é um ... seguradoras pode afastar a condição de corretor de seguros autônomo do trabalhador, mas não o vínculo empregatício. No caso dos autos, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000097-38.2018.5.06.0014), 11-02-2019
RECURSO OBREIRO. MOTOBOY. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. TRABALHO AUTÔNOMO. Não evidenciada pelo autor a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a inexistência de vínculo empregatício entre os litigantes, corroborando com a alegação de trabalho autônomo. Inexistência de subordinação do...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. TRABALHO AUTÔNOMO. Não evidenciada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1011-85.2010.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO - TRABALHADOR AUTÔNOMO ... Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1759-17.2011.5.03.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO ... - TRABALHADOR AUTÔNOMO ... Recurso de ...
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Acórdão Nº 0021183-32.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO . Presentes os elementos do vínculo de emprego, quais sejam, subordinação, não eventualidade, onerosidade, e pessoalidade, não é caso de trabalho autônomo, mas, sim, de vínculo de emprego na forma dos artigos 2º e 3º da CLT. Recurso a que se nega provimento.
... VÍNCULO DE EMPREGO ... Presentes os elementos do vínculo de emprego, quais sejam, ... , onerosidade, e pessoalidade, não é caso de trabalho autônomo, mas, sim, de vínculo de emprego na forma dos artigos 2º e 3º da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Nº 0020320-39.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
... EMENTA Motorista de táxi. Auxiliar de condutor autônomo. Vínculo de emprego não configurado. Preenchidos os requisitos legais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000682-85.2017.5.06.0221), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação. Admitida a prestação de serviços, de forma autônoma, o ônus da prova, quanto ao
... VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000249-40.2019.5.06.0018), 10-02-2021
MOTORISTA. AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. A prova oral produzida nos autos pela reclamada demonstra a autonomia do reclamante no desempenho de suas atividades, por conseguinte, afasta os requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo empregatício pretendido, tais como a pessoalidade (a entrega poderia ser feita por qualquer motorista autônomo), habitualidade (o motorista...
... AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. A prova oral produzida nos autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245900-75.2006.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. SERVIÇO AUTÔNOMO DESCARACTERIZADO. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem,...
... (1ª Turma) ... GMLBC/jqm/rcr/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO" DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. SERVIÇO AUTÔNOMO DESCARACTERIZADO ... \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1256/2003-401-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Mayo de 2007
... RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. ACORDO. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO AUTÔNOMO. ALÍQUOTA. Trata-se de acordo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000299-33.2017.5.06.0181), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação. Admitida a prestação de serviços, de forma autônoma, o ônus da prova, quanto ao fato...
... VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Nº 0020357-80.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA . Não se desincumbindo a parte reclamada do ônus da prova sobre o trabalho autônomo invocado na defesa, é de se reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. Não se ... -
Acórdão Nº 0020084-35.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA . Não se desincumbindo a parte reclamada do ônus da prova sobre o trabalho autônomo invocado na defesa, é de se reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. Não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197-06.2010.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - TRABALHADOR AUTÔNOMO - ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO. No julgado regional inexiste tese acerca do ônus probatório. Também afigura-se inócua a discussão, pois as normas legais concernentes à distribuição do ônus da prova servem para socorrer o Juiz naquelas hipóteses em que a prova não foi produzida ou se revelou insuficiente, já...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO DE EMPREGO - TRABALHADOR AUTÔNOMO - ... ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231200-97.2007.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. 1. O Tribunal Regional, com respaldo nas provas efetivamente produzidas, concluiu pela inexistência dos elementos configuradores do vínculo de emprego, uma vez evidenciado tratar-se de -trabalhador autônomo, sem subordinação jurídica, sujeição a controle de...
... TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO ... 1. O Tribunal Regional, com respaldo nas ... ínculo de emprego, uma vez evidenciado tratar-se de "trabalhador autônomo, sem subordinação jurídica, sujeição a controle de horários e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000450-54.2018.5.06.0313), 24-07-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ARTIGO 3º DA CLT. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os requisitos elencados no art. 3º consolidado, não há que se falar em vínculo empregatício. Recurso ordinário do reclamante ao qual se nega provimento
... PROCEDÊNCIA : 3ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU/PE EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ARTIGO 3º DA CLT. TRABALHADOR ... Assegura que o reclamante era autônomo, jamais recebendo ordens da reclamada, trabalhando de forma eventual, sem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131900-61.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. REQUISITOS. A decisão revisanda, mediante análise do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que o Reclamante não era representante comercial autônomo; desse modo reconheceu a existência de vínculo empregatício com a Reclamada. Modificar tal entendimento exigiria o reexame obstado neste grau recursal pela Súmula 126/TST....
... A C Ó R D Ã O ... 3ª TURMA GMHSP/pr/ct/ev RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. REQUISITOS. A decisão revisanda, ... , concluiu que o Reclamante não era representante comercial autônomo; desse modo reconheceu a existência de vínculo empregatício com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002138-45.2017.5.06.0391), 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. REPRESENTANTE COMERCIAL X VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE. A distinção existente entre o representação comercial autônomo e o vínculo empregatício deve ser examinada sob o prisma da subordinação jurídica, isto é, se a intensidade da intervenção da representada nas atividades do representante ultrapassa, ou não,...
... REPRESENTANTE COMERCIAL X VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. VÍNCULO ... A distinção existente entre o representação comercial autônomo e o vínculo empregatício deve ser examinada sob o prisma da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001580-89.2015.5.06.0182), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. De acordo com os artigos 2º e 3º da CLT, o vínculo empregatício se configura sempre que um indivíduo, pessoalmente, de forma subordinada e mediante salário, presta serviços de natureza não eventual em benefício de outrem, que assume os riscos da atividade...
... REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. De acordo com os artigos 2º e 3º da ...