vínculo autônomo

VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. CABELEIREIRA. O conjunto probatório evidencia que a reclamante, cabeleireira, prestou serviços de forma autônoma na reclamada, mediante aluguel de espaço, inexistindo vínculo empregatício.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126/TST. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Inexistindo no acórdão qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso...

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE TRABALHO. PROFESSOR DE CURSINHO AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova oral, não respaldou a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a subordinação. Evidenciou-se, diversamente, que o...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. Não há que se falar em ofensa aos artigos 2º, 128 e 460 do CPC, pois a pretensão do reclamante era para que fosse reconhecido um único contrato de trabalho que abrangesse cada um dos contratos por prazo determinado, conforme se constata da leitura da inicial. 2. VÍNCULO DE EMPREGO. As conclusões do Regional no sentido de...

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. Reconhecendo a reclamada a prestação de serviços pelo reclamante, mas na condição de transportador autônomo, cabe a ela o ônus probatório do fato obstativo do direito do autor. E dele se desvencilhou, pois não restou evidenciado, no caso concreto, o preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º, da CLT, havendo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. TENTATIVA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA (VIOLAÇÃO DOS ARTS. 818 DA CLT E 333, II, DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT....

RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Embora tenha negado a existência de relação de emprego, a reclamada admitiu a prestação de serviços pelo reclamante na qualidade de representante comercial autônomo, nos moldes previstos na Lei 4.886/1965. No entanto, do acervo probatório dos autos, verifica-se que o reclamante, além de não assumir os riscos...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO X CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. JORNALISTA. TRABALHO AUTÔNOMO RECONHECIDO. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Diante da tese do eg. TRT de que o autor realizava trabalho autônomo, com fundamento na prova carreada, inclusive testemunhal, não há como admitir o recurso de revista quando o reclamante não logra demonstrar os requisitos de admissibilidade do...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FATOS OBSTATIVOS DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA. A empresa reclamada detinha o ônus de comprovar os fatos que levantou como obstativos do direito alegado na inicial, na medida em que descreveu relação jurídica entre as partes diversa da trabalhista (artigos 818, da CLT; 373, II, do NCPC) e desse ônus se desvencilhou...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA AUTÔNOMO. Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se declarar a improcedência da reclamação.Recurso improvido.

RECURSO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO AUTÔNOMO. Não demonstrada nos autos a presença dos requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo de emprego suscitado na exordial, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, mantém-se a sentença que indefere a pretensão, bem como os demais pedidos a ele associados, não merecendo guarida o recurso, no particular. Recurso a que se nega...

RELAÇÃO DE TRABALHO. AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova oral, não respaldou a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a subordinação e não eventualidade. Evidenciou-se, diversamente, que houve prestação de serviços, na forma de...

RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. Restando evidenciado que o reclamante era motorista agregado, que dirigia seu próprio caminhão, recebendo por serviço prestado, e suportando, ele mesmo, as despesas com combustível, inviável cogitar-se em vínculo de emprego, porquanto se trata de prestação de serviços autônoma, na forma da Lei nº 11.442/17. Recurso...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSENTES OS ELEMENTOS CONFIGURADORES. NÃO RECONHECIMENTO. TRABALHO AUTÔNOMO. Para configuração da relação de emprego, necessária se faz a presença dos elementos previstos no art. 3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo este último elemento o principal diferenciador do contrato de emprego com os demais contratos

VÍNCULO DE EMPREGO. ALEGAÇÃO DO RECLAMADO DE RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. A alegação defensiva de que a relação jurídica travada entre as partes seria meramente autônoma e não empregatícia, como afirmado inicialmente pela reclamante, é fato modificativo do direito autoral, de modo que atrai o ônus da prova para a reclamada, na forma do art. 818, II, da CLT. Não tendo o reclamado...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FATOS OBSTATIVOS DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA. A empresa reclamada detinha o ônus de comprovar os fatos que levantou como obstativos do direito alegado na inicial, na medida em que descreveu relação jurídica entre as partes diversa da trabalhista (artigos 818, da CLT; 373, II, do NCPC) e desse ônus se desvencilhou...

RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTADOR DE CARGAS AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Presentes os requisitos formais para a caracterização do transportador agregado, nos termos do art. 4º da Lei nº 11.442/2007, é do reclamante o ônus de provar que trabalhava de forma subordinada, na forma do art. 3º da CLT, porém de tal encargo não se desincumbiu a contento. Recurso improvido.

RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FATOS OBSTATIVOS DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA. A empresa reclamada detinha o ônus de comprovar os fatos que levantou como obstativos do direito alegado na inicial, na medida em que admitiu a prestação dos serviços, mas a ela contrapôs a nota da autonomia (artigos 818, da CLT) e desse ônus se desvencilhou satisfatoriamente....

MULTA DE 1%. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ART. 538 DO CPC. Em se tratando de pedido de exclusão da multa por oposição de embargos de declaração protelatórios, o único dispositivo hábil a ensejar o conhecimento do recurso é o art. 538, parágrafo único, do CPC, que não foi indicado. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Quanto ao vínculo de emprego, o Tribunal Regional...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA AUTÔNOMO. Ausentes os pressupostos insculpidos nos arts. 2º e 3º da CLT, especialmente a subordinação, é inviável o reconhecimento da relação de emprego entre as partes.

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SERVIÇO AUTÔNOMO. Ausentes os elementos da relação jurídica de emprego, em especial a subordinação, resta caracterizada a hipótese de prestação de serviço autônomo. Apelo negado.

EMENTA TRABALHADOR AUTÔNOMO. SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. É irregular a contratação por meio de contrato de representação comercial quando a prova dos autos evidencia a inexistência de autonomia por parte do representante comercial na prestação de trabalho, bem como a inserção das suas atribuições na atividade-fim da empresa contratante. Demonstrada a presença dos requisitos...

DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. De acordo com os artigos 2º e 3º da CLT, o vínculo empregatício se configura sempre que um indivíduo, pessoalmente, de forma subordinada e mediante salário, presta serviços de natureza não eventual em benefício de outrem, que assume os riscos da atividade econômica. Uma vez admitida à prestação de serviços...

RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FATOS OBSTATIVOS DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA. A empresa reclamada detinha o ônus de comprovar os fatos que levantou como obstativos do direito alegado na inicial, na medida em que admitiu a prestação dos serviços, mas a ela contrapôs a nota da autonomia (artigos 818, da CLT; 373, II, do NCPC) e desse ônus se desvencilhou...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIDO. Admitida pela parte ré a prestação de serviços pelo autor, mas negada a natureza empregatícia, inverte-se o ônus da prova, sendo daquela o encargo de demonstrar a ausência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT. In casu, tendo a parte reclamada se...