vinculo cooperativa
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27100-05.2009.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O PSEUDO-COOPERADO. CULPA IN VIGILANDO. A condenação subsidiária do ente público, nos casos em que se constata a fraude na relação cooperativa, não advém do mero inadimplemento, mas da falha na fiscalização, evidenciada pelo reconhecimento do vínculo de emprego em juízo. Incidênc
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O PSEUDO-COOPERADO. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50000-79.2009.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. CULPA IN VIGILANDO. A condenação subsidiária do ente público, nos casos em que se constata a fraude na relação cooperativa, não advém do mero inadimplemento, mas da falha na fiscalização, evidenciada inclusive pelo reconhecimento do vínculo de emprego em juízo. Incidência...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. CULPA IN VIGILANDO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181500-59.2007.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. A partir da análise do arcabouço fático-probatório dos autos, o acórdão regional concluiu que houve desvirtuamento na prestação de serviços por cooperativa de trabalho, ressaltando a existência dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício com a tomadora de serviços. Decidir de maneira diversa da Corte a quo demanda o...
... (7ª Turma) ... GMDMA/FCT/ ... RECURSO DE REVISTA ... 1 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. A partir da análise do arcabouço ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167340-62.2004.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENA DE CONFISSÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INDEFERIMENTO - OITIVA DE TESTEMUNHA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... INDEFERIMENTO ... - OITIVA DE TESTEMUNHA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245800-02.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM COOPERATIVA DE TRABALHO. Nega-se provimento a Agravo de instrumento pelo qual o Recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. Incidência da Súmula 422 do TST.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM COOPERATIVA DE TRABALHO. Nega-se provimento a Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-390298-53.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. TOMADORA DE SERVIÇOS. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 desta Corte. Agravo de Instrumento não provido.
... GMMAC/r3/csl/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. TOMADORA DE SERVIÇOS. Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1715-51.2010.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. O Regional, ao analisar os elementos de prova dos autos, concluiu que houve fraude na contratação do reclamante, valendo-se a 1ª reclamada, Aernnova Aerospace do Brasil Ltda., de cooperativa para se desonerar das obrigações decorrentes da contratação direta dos empregados que...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. O Regional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-42.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... IV. Recurso de revista de que não se conhece. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. I. O Tribunal Regional manteve a sentença, na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94900-49.2009.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CARACTERIZADO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CARACTERIZADO. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-870-24.2010.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. TOMADORA DE SERVIÇOS. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 desta Corte. Agravo de Instrumento não provido.
... GMMAC/r3/csl/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. TOMADORA DE SERVIÇOS. Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176341-64.2001.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176341-64.2001.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122040-07.2004.5.02.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Agravo a que se dá provimento para afastar o óbice da irregularidade de representação processual, e prosseguir na análise do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - FALSA COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa...
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - FALSA COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000933-98.2019.5.06.0006), 24-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não comprovada, na hipótese, a ocorrência de irregularidade na constituição da cooperativa e nem no processo de adesão da Reclamante à entidade, tampouco demonstrada, a partir disso, a presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, tem-se como inviável o reconhecimento do vínculo de emprego, impondo-se a manutenção...
... Recorrido : COOPSERSA-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS DE SAUDE DE PERNAMBUCO; ... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não comprovada, na hipótese, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65240-91.2005.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE. COOPERATIVA - VINCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... - NULIDADE. COOPERATIVA - VINCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99840-13.2006.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ABONO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. DIFERENÇA SALARIAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. HORAS EXTRAS. MULTA CONVENCIONAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de...
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ABONO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-600-17.2009.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. COOPERATIVA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232600-24.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. Não viola a literalidade do parágrafo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153700-42.2006.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que se comprovara a existência de...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129700-75.2004.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. FRAUDULENTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. CULPA IN VIGILANDO. A condenação subsidiária do ente público, nos casos em que se constata a fraude na relação cooperativa, não advém do mero inadimplemento, mas da falha na fiscalização, evidenciada pelo reconhecimento do vínculo de emprego em juízo. Incidência da...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. FRAUDULENTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-481-55.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. A tese da Cooperativa é de que não restou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-22700-71.2009.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - RECURSO...
... INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO ... Nega-se provimento ao agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2707700-30.2009.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64900-26.2007.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. VINCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. FATOS E PROVAS. VALE-TRANSPORTE. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DRT. PRERROGATIVA DO JUIZ. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois...
... COOPERATIVA. FRAUDE. VINCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. FATOS E PROVAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91100-49.2007.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/pg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de ...