Violação de lugar ou objeto
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-192800-91.2008.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. I - Registrado pelo Colegiado local que foi respeitado o princípio do contraditório, descarta-se de imediato a pretensa violação ao art. 5º, LV, da Constituição. II - Recurso não conhecido. EXECUÇÃO PROVISÓRIA - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO DO ARTIGO 475-O DO CPC - NÃO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 769 E
... , descarta-se de imediato a pretensa violação ao art. 5º, LV, da Constituição. II - Recurso ... ÊNCIA DOS ARTIGOS 769 E 899 DA CLT. I - É lugar comum na doutrina e na jurisprudência que, para ... Civil, os quais, aliás, não foram sequer objeto de prequestionamento, conforme exige a Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83700-37.2007.5.09.0749 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... Não tendo sido objeto de conhecimento o recurso de revista no tocante ... foi transferido para Laranjeiras do Sul-PR, lugar em que permaneceu por cerca de 3 meses (de março ... Não há violação do art. 62, I, da CLT, uma vez que o referido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Junio de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo 485 do CPC é a que envolve contrariedade frontal a texto expresso, requerendo que a decisão rescindenda contenha uma afirmativa contrária ao dispositivo invocado. Assim, torna-se impossível prosperar a ação rescisória por violação literal do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho,...
... A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo ... Em primeiro lugar, porque não caracteriza a conduta tipificada a ... ERRO DE FATO NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA OBJETO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR ... Por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-846/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Junio de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo 485 do CPC é a que envolve contrariedade frontal a texto expresso, requerendo que a decisão rescindenda contenha uma afirmativa contrária ao dispositivo invocado. Assim, torna-se impossível prosperar a ação rescisória por violação literal do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho,...
... A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo ... Em primeiro lugar, porque não caracteriza a conduta tipificada a ... ERRO DE FATO NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA OBJETO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR ... Por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Junio de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo 485 do CPC é a que envolve contrariedade frontal a texto expresso, requerendo que a decisão rescindenda contenha uma afirmativa contrária ao dispositivo invocado. Assim, torna-se impossível prosperar a ação rescisória por violação literal do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho,...
... A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo ... Em primeiro lugar, porque não caracteriza a conduta tipificada a ... ERRO DE FATO NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA OBJETO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR. Por outro ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Junio de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo 485 do CPC é a que envolve contrariedade frontal a texto expresso, requerendo que a decisão rescindenda contenha uma afirmativa contrária ao dispositivo invocado. Assim, torna-se impossível prosperar a ação rescisória por violação literal do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho,...
... A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo ... Em primeiro lugar, porque não caracteriza a conduta tipificada a ... ERRO DE FATO NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA OBJETO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR ... Por ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ou benefícios importantes que possam das lugar a um conflito de interesses relativo a suas ... realização ou omissão de um ato, em violação à lei, por parte de um funcionário público no ... ou totalmente em outros bens, estes serão objeto das medidas aplicáveis a tal produto de acordo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-532240-38.2005.5.19.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO DA EXECUTADA. MULTA ADMINISTRATIVA. O Tribunal Regional entendeu não haver óbice legal à decisão que manteve a legitimidade passiva dos sócios por fundamento legal diverso do adotado no juízo de primeiro grau, qual...
... 134 do Código Tributário Nacional, em lugar do art. 135, III, do mesmo Código. Acrescentou ue, à época da aplicação da multa objeto da presente execução, os sócios ora executados ... érsia, de modo a não configurar violação da literalidade do art. 5º, LIV e LV, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-296800-57.2002.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... é interpretativa, não ensejando violação à literalidade do artigo 301 do CPC. Eis que ... , invocados pela reclamada, não foram objeto de debate em sede recursal extraordinária ... 10. HORAS EXTRAS ... Em primeiro lugar, insta ressaltar que a matéria apenas foi ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... orgânicos simples que não tenham sido objeto" de processo de industrialização ... \xC2" ... dependências do órgão fiscalizador, em lugar público, pelo prazo de dez dias, ou divulgado, ... º Na hipótese de comprovação de violação ou mau estado de conservação da unidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-84600/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Junio de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo 485 do CPC é a que envolve contrariedade frontal a texto expresso, requerendo que a decisão rescindenda contenha uma afirmativa contrária ao dispositivo invocado. Assim, torna-se impossível prosperar a ação rescisória por violação literal do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho,...
... A violação literal de lei consagrada no inciso V do artigo ... Em primeiro lugar, porque não caracteriza a conduta tipificada a ... ERRO DE FATO NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA OBJETO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR. Por outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-815/2002-521-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2007
... do CPC, pelo que não se pode falar em violação aos arts. aos arts. 193 e 195, da CLT; 5º, LIV e ... as excedentes da sexta diária, o que foi objeto inclusive de contestação, não se configura o ... face de sua natureza extraordinária, tem lugar apenas nas hipóteses elencadas no art. 896 da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2007
... do CPC, pelo que não se pode falar em violação aos arts. aos arts. 193 e 195, da CLT; 5º, LIV e ... as excedentes da sexta diária, o que foi objeto inclusive de contestação, não se configura o ... face de sua natureza extraordinária, tem lugar apenas nas hipóteses elencadas no art. 896 da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2007
... do CPC, pelo que não se pode falar em violação aos arts. aos arts. 193 e 195, da CLT; 5º, LIV e ... as excedentes da sexta diária, o que foi objeto inclusive de contestação, não se configura o ... face de sua natureza extraordinária, tem lugar apenas nas hipóteses elencadas no art. 896 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123740-18.2005.5.08.0116 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... de 50% incidente sobre elas, não foi objeto de discussão na decisão impugnada, pelo que, à ... da Súmula nº 297/TST, não há lugar para manifestação deste Tribunal. VIII - Quanto ... do recurso de revista por violação à Portaria, em virtude do disposto na alínea ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-187/2002-005-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
... Não há violação aos dispositivos constitucionais indigitados. Por ... ça do Trabalho dirimir controvérsia cujo objeto seja recebimento, paralisação e devolução da ... julgada é essencial que haja, em primeiro lugar", a identidade de ações, e para que esta ocorra \xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1582/2001-099-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Abril de 2006
... está adstrita à demonstração de violação ao art. 832 da CLT, ou ao art. 458 do CPC ou, ... Em segundo lugar, constata-se que a decisão regional, quanto à ... o pagamento de reajuste salarial será objeto de ação de cumprimento, afigurando-se razoável ...
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DECRETO Nº 7988, DE 17 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta os Artigos 1 a 13 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que Dispõem Sobre o Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncologica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saude da Pessoa Com Deficiencia - Pronas/pcd.
... aplicação dos recursos recebidos terá lugar ao final do desenvolvimento das ações e ... violação da dignidade da pessoa humana; ... III - ... Art. 20. Os recursos objeto de doação ou patrocínio deverão ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126700-64.2002.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - INÉPCIA DA INICIAL. I - Os artigos 581, § 1º e 872, § único da CLT não se credenciam ao conhecimento desta Corte, uma vez que não guardam nenhuma relação de pertinência temática com a questão suscitada nas razões recursais acerca da inépcia do pedido, inserindo-se, ao contrário, na questão de fundo sobre o direito à reintegração ao serviço proveniente de garantia
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Acordão da Segunda Turma, 17-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO REVOCATÓRIA E MEDIDA CAUTELARFISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO.SÚMULA 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.DECADÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. FUNDAMENTO INATACADO.SÚMULA 283/STF.HISTÓRICO DA...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-791/1999-751-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Diciembre de 2006
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO BANCO DO BRASIL. REVISTA PROVIDA COM FUNDAMENTO NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 18 DESSA E. SUBSEÇÃO. CONFLITO COM A SÚMULA Nº 288 DO TST. INEXISTÊNCIA. Com relação ao conhecimento da revista, não há que se cogitar de má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 18 dessa e. Subseção, uma vez que, diferentemente do...
... benéficas - comparação que não foi objeto de pronunciamento explícito pelo r. decisum ora ... INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. SÚMULA Nº 126 DO TST. Havendo o e. TRT da 4ª ... , somente seria possível cogitar-se de violação dos artigos 651, § 3º, e 896 da CLT mediante ... -
Acórdão Nº 1377516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... INOCORRÊNCIA. TEMA 339. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ... DEVIDO PROCESSO LEGAL, ... RODOVIA OBJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. MATÉRIA ... não dá lugar a recurso extraordinário) desta CORTE ... 6 ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DOCPC/2015 (ART. 535 DO CPC/1973). NÃO OCORRÊNCIA. IRREGULARIDADES NACONTRATAÇÃO DE EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO QUANTO A DOSIMETRIA DAS SANÇÕES IMPOSTAS. PRETENSÃO DEREEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DOSTJ.I -...
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Acordao N° 1412106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Direito civil e processual civil. Ação indenizatória e de ?retificação de registro público?. Pretensão quanti minoris. Anulação de trecho de cláusula contratual. Retificação da escritura pública. Teses invocadas. Imóvel adquirido. Dimensão inferior à pactuada. Vício redibitório. Ressarcimento. Abatimento do valor pago a maior. Suplementação da diferença constatada em estudo topográfico....
... VIOLAÇÃO ... DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INOCORRÊNCIA ... objeto, ser qualificado como relação de direito civil, ... da subsistência de defeito na coisa, em lugar de “rejeitar a ... coisa, redibindo o contrato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1988/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Octubre de 2005
... ça do Trabalho dirimir controvérsia cujo objeto seja recebimento, na complementação de ... julgada é essencial que haja, em primeiro lugar", a identidade de ações, e para que esta ocorra \xC3" ... -que não há violação à coisa julgada, pois a recorrente apenas ...