violencia no brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ...
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Decreto nº 7.420 de 31/12/2010. CONCEDE INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou descendente, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, do Conselho da ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de cooperação internacional do qual a República Federativa do Brasil seja parte ... #Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015 ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... -lei ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, ressalvadas as disposições de convenções, tratados e regras de ...
- Brasil registrou 42 chacinas associadas a feminicídios em dez anos, aponta estudo
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A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
Introducao Com a promulgacao da Lei Maria da Penha (BRASIL, 2006), principal politica publica brasileira de combate a violencia domestica e familiar contra as mulheres, esse problema ganhou reconhecimento social, deixando de ser discutido somente e...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... ¹ FGV Direito SP, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: Marta.Machado@fgv.br ... ORCID: ... Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/pesquisa-violencia ...
- Human Rights enfatiza violência policial e políticas externas em capítulo sobre o Brasil
- OCDE exige que candidatos ao bloco apurem violência contra ativistas ambientais, dificultando acesso do Brasil
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Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero
A partir de aportes teóricos sobre identidade, diferença, reconhecimento e movimentos sociais, o presente artigo objetiva investigar como estão articulados os movimentos de mulheres indígenas no Brasil, bem como as formas que são debatidas a questão do enfrentamento da violência de gênero no seio desses movimentos. Inicialmente, a pesquisa aponta a dificuldade no campo do reconhecimento...
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Dados Estatitísticos
... Como se vê, o termômetro da violência no Brasil e na América Latina está aumentando (conforme os números apresentados ...
- Armas contrabandeadas do Paraguai foram utilizadas em violência doméstica, tráfico de drogas e homicídios no Brasil, diz PF
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Advogados, paridade, armas e violência
Advogados, paridade, armas e violência
... , o Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil resolveu agendar uma audiência pública e promover uma consulta aos ... -
Decisão da Presidência nº 148279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... : reflexões iniciais sobre a efetividade da Lei Maria da Penha no Brasil (Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, no cargo inicial de Defensor Público Federal de 2ª Categoria ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Comissão Ajufe Mulheres, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de ... 2019. Disponiìvel em: https://epoca.globo.com/a-violencia-contra-mulher-no-brasil-em-cinco-graficos-2350645 7. Acesso em: 27 ago ...
- Cercada por 70 favelas e com rotina de violência, avenida brasil está fora do plano de ação da prf
- 'A violência está escancarada no Brasil inteiro', diz homem de 62 anos que imobilizou atirador em escola do Paraná
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Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence/Identidade, diferenca e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento a violencia de genero.
1. Introduction The conditions of vulnerability and oppression of women in society have been a recurring agenda in recent times, especially in relation to issues involving gender violence - gender understood as the social role assigned to the female...
- Polícia suspeita que gangue local tenha baleado brasileiro em Chicago; mãe desabafa: 'Saí do Brasil com medo da violência'
- Polícia suspeita que gangue local tenha baleado brasileiro em Chicago; mãe desabafa: 'Saí do Brasil com medo da violência'
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
... ¹ Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: samenebatista@gmail.com ... ORCID: ... -
A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... e Instituições do Sistema de Justiça da UFBA, São Luís, MA, Brasil. (Doutora em ... Saúde Coletiva). E-mail: artenirassilva@hotmail.com ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... IV - representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ... V - representante da Defensoria Pública; ... VI - ...