violencia no brasil
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... Brasil e os indicadores constantes nas estatísticas do sistema penitenciário, ... em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em: 03 mar. 2021 ... BRASIL. Levantamento Nacional de ... -
Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
... ças e adolescentes é, não só uma realidade, mas uma epidemia no Brasil. Esta não é uma afirmação feita a partir de uma percepção, mas a ... 2. GOVERNO FEDERAL (2022) ... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 19 ... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb ...
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A tríade da precarização penal brasileira: biopoder, etiquetamento e necropolítica
Tomando por referência os conceitos de biopoder, de Foucalt, de etiquetamento criminológico, proposto por Vera de Andrade, e de necropolítica, de Mbembe, este artigo tem a intenção de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma breve análise do complexo sistema penal e seus arquétipos sociais, bem como de seus respectivos símbolos, pretende-se demonstrar a maneira pela qual o...
... artigo tem a intenção de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma breve análise do complexo sistema penal e seus ... -
O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... ção da acentuação da crise carcerária vivenciada atualmente no Brasil, uma vez que se apresentam um sistema desestruturado para a quantidade de ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da Constituição Federal; e VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade. Seção II Do Ministério ...
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... depositou a Carta de Ratificação do instrumento multilateral em epígrafe em 27 de novembro de 1995, passando o mesmo a vigorar, para o Brasil, em 27 de dezembro de 1995, na forma de seu artigo 21, ... Art. 1º A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... çando efetivamente para mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), uma pessoa ... -
Brasil: fascismo ou neoescravidão?
O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... 1 Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andrescbruno@gmail.com. ORCID: ... -
Decisão da Presidência nº 24760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... , determinando que a ora reclamante e o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda procedessem à remoção de postagens realizadas na rede social ...
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Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio Grande/RS, Brasil ... Correspondência: Mariana Lannes Lindenmeyer. E-mail : ... -
Superlotação carcerária e violência policial preocupam no Brasil, diz ONG
Superlotação carcerária e violência policial preocupam, diz ONG
- 'A violência está escancarada no Brasil inteiro', diz homem de 62 anos que imobilizou atirador de dois jovens mortos durante ataque em escola do Paraná
- 'Violência está escancarada no Brasil', diz homem de 62 anos que imobilizou atirador de dois jovens mortos durante ataque em escola do Paraná
- 'Pensando no Brasil': Papa Francisco critica 'enfraquecimento da democracia' e violência nas Américas
- Violência faz brasil perder r$ 450 bilhões
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Segregação urbana, cultura do medo e consumismo no brasil: apontamentos para uma possível analogia
Este trabalho objetiva investigar as intersecções entre os fenômenos da cultura do medo e do consumismo numa sociedade caracterizada, também, pela segregação urbana. Seu método de pesquisa é o hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa e técnica bibliográfico-documental. Como resultado, tem-se que diversos aspectos permitem estabelecer analogias entre a cultura do medo (e sua consequente...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... africano, pelo latifúndio exportador e pelo patriarcalismo, o Brasil sempre foi marcado historicamente pelo predomínio de uma cultura da ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... uma lamentável realidade,que afeta uma em cada quatro mulheres no Brasil. 2 A violência obstétrica , prática abusiva contra as gestantes que, a ... ível em: https://epoca.globo.com/vida/noticia/2015/08/vitimas-da-violencia-obstetricao-lado-invisivel-do-parto.html. Acesso em 3.9.2018 ... 2 ...
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Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Franca – SP, Brasil ... Renan Posella Mandarino ... Universidade Estadual Paulista Júlio ... -
Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário
Este artigo trata da relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no processo de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da...
... ância para a compreensão dos fenômenos da violência homicida no Brasil, tal variável não vem sendo debatida de forma correspondente pelos ... -
O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... periféricas, sendo confirmado pelo ONU através de estudo que “o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo” ... E isso poderá ser ... -
'Modo de enfrentar o tráfico de drogas reflete nos índices de violência'
Milênio: Robert Muggah, especialista em segurança do Instituto Igarapé
... no mundo, um é cometido na Colômbia, na Venezuela ou no Brasil. O país já tem hoje quase 60 mil homicídios por ano, e os dados estão ... -
E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio
As violências baseadas em gênero encontram-se solidificadas na sociedade atual, construída sobre estruturas patriarcais que consolidam desigualdades entre as categorias de homem e mulher. A necessidade de manutenção do status misógino incentiva as violências que por vezes se agravam a ponto de tirar a vida de várias mulheres, a fim de enfrentar os dados alarmantes do Brasil surge a Lei nº 13.104,
... vida de várias mulheres, a fim de enfrentar os dados alarmantes do Brasil surge a Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, vulgo “Lei do ... -
Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... No caso do Brasil, Pereira (2010) afirma a existência de uma política para a família à ...