violencia no brasil
- Sueli Carneiro: 'A violência racial nos impulsiona a sermos agentes civilizatórios do Brasil'
- OCDE exige que candidatos ao bloco apurem violência contra ativistas ambientais, dificultando acesso do Brasil
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Algumas reflexões probatórias para os crimes de gênero
Algumas reflexões probatórias para os crimes de gênero
... mais amplo: vivemos uma hiperendemia de violência de gênero no Brasil ... "A violência de gênero é hiperendêmica no Brasil. A expressão, ... -
Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... e atuação política dos movimentos sociais formados por mães no Brasil se iniciaram em 1980. Os primeiros movimentos de mães surgiram no Rio de ... - Violência sexual contra mulheres leva em média dois anos e sete meses para ir a julgamento no Brasil
- Brasil teve quase três casos de violência contra jornalistas por semana em 2021, aponta Abert
- Brasil teve quase três casos de violência contra jornalistas por semana em 2021, aponta Abert
- Auxílio Brasil: além do medo da fome, o pavor da violência. População denuncia assalto nas filas
- Auxílio Brasil: além do medo da fome, o pavor da violência. População denuncia assalto nas filas
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A resposta legislativa à violência contra as mulheres no Brasil
Esse artigo destaca o esforço dos movimentos e organizações de mulheres na propositura de leis que completassem a cidadania feminina, superando tradicionais discriminações e avançando na conquista de novos direitos, e empreendido especialmente a partir do processo de redemocratização do País. O papel da produção...
... NAÇÕES UNIDAS. Comité para la Eliminación de la Discriminación contra la Mujer, Recomendación General 1992. Violencia contra las Mujeres. Disponível em: < www.un.org/womenwatch/daw/cedaw >. Acesso em: 12 set .2009 ... PITANGUY, Jacqueline. Políticas ... -
Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... brasil/consegui -convence-lo-pela-canseira-diz-pai-de-black-bloc. Acesso em: ... ível em: http://civilistica.com/uma-ideia-louvavel-contra-a-violencia-domestica/. Acesso em: 15.10.2014. 27 Conforme dados registrados pelo Mapa ... -
Comunidade jurídica diverge quanto à eficácia de decreto de armas
Comunidade jurídica diverge quanto à eficácia de decreto de armas
... criminalidade, nem representará a panaceia contra a violência no Brasil", avalia Hoffmann ... No entendimento do advogado criminalista Aury Lopes ... -
Brasil é condenado em corte da OEA por chacinas na favela Nova Brasília, no Rio
Brasil é condenado em corte da OEA por chacinas em favela do Rio
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Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
... Quero dizer que o Brasil ainda vai melhorar. Vai melhorar quando a educação dada nas escolas ... -
'A ideia de vingança não é um bom guia para políticas públicas'
Milênio: David Skarbek, sociólogo e pesquisador no King's College
... No Brasil, como demonstra o noticiário recente, mas também nos Estados Unidos, ... -
Inexigibilidade de conduta diversa como causa de exclusão de culpabilidade
Opinião: Inexigibilidade de conduta diversa e exclusão de culpabilidade
... de proibição de comercialização de armas de fogo no Brasil ... O novel ato normativo alterou a redação do Decreto 5.123/2004, em ... -
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
... [2] Vejamos a complexidade do problema da formação do Brasil. Em muitos pontos há concordância dos pesquisadores. Segundo Antonio ... -
Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo e Relações entre Globalização e Desenvolvimento Urbano
... No curso Brasil, entre as décadas de 1930 e 1990, somente relacionados à atividade ...
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A função do juiz é interpretar e aplicar a lei, tudo em uma só operação
Celso Luiz Limongi: A função do juiz é interpretar e aplicar a lei
... A violência, no Brasil, chegou a níveis assustadores e intoleráveis. Reconhece-se que tal ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil". Menos ainda sobre as justificativas das proposições legislativas em mat\xC3" ... , etc.), producción de indignación moral (instigación a la violencia colectiva, a la auto-defensa, glorificación de “justicieros”, ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...
- Direitos humanos e políticas públicas sociais: A proteção dos direitos fundamentais no brasil e o papel do estado e do direito
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(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... Longe de serem pontuais ou excepcionais, as mortes de Emily, Rebeca e seu Antonio jogam luz sobre a perversidade do racismo no Brasil. Suas mortes dao conta, ainda, das continuidades entre campo e cidade em uma geografia do exterminio (JAMES; AMPARO-ALVES, 2017), na qual agentes do ...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... Brasil a 07 de março de 1966; ... E HAVENDO sido depositado o ...