vitimas algozes
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Acordao Nº 59085 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2014
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE REVELADA NO MODUS OPERANDI. PRESSUPOSTOS DA MEDIDA EXTREMA. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. 1) Depõe contra a ordem pública a concessão de liberdade provisória ao paciente, preso em flagrante sob acusação de grave crime de roubo, pois a precoce soltura do acusado impõe temor às vitimas e...
... se faz necessria para retirar de antemo, do convvio social os algozes da vtima.Nesse sentido: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO ... norte a sul do Pas, pois a precoce soltura do acusado impe temor s vitimas e desestimula a comunicao do crime s autoridades, ainda mais quando o ... -
Acordao Nº 59085 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2014
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE REVELADA NO MODUS OPERANDI. PRESSUPOSTOS DA MEDIDA EXTREMA. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. 1) Depõe contra a ordem pública a concessão de liberdade provisória ao paciente, preso em flagrante sob acusação de grave crime de roubo, pois a precoce soltura do acusado impõe temor às vitimas e...
... se faz necessria para retirar de antemo, do convvio social os algozes da vtima.Nesse sentido: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO ... norte a sul do Pas, pois a precoce soltura do acusado impe temor s vitimas e desestimula a comunicao do crime s autoridades, ainda mais quando o ... -
Acordao Nº 59085 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2014
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE REVELADA NO MODUS OPERANDI. PRESSUPOSTOS DA MEDIDA EXTREMA. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. 1) Depõe contra a ordem pública a concessão de liberdade provisória ao paciente, preso em flagrante sob acusação de grave crime de roubo, pois a precoce soltura do acusado impõe temor às vitimas e...
... se faz necessria para retirar de antemo, do convvio social os algozes da vtima.Nesse sentido: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO ... norte a sul do Pas, pois a precoce soltura do acusado impe temor s vitimas e desestimula a comunicao do crime s autoridades, ainda mais quando o ... -
Acórdão nº 50137387820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. NULIDADE DO RECONHECIMENTO. REJEITADA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRONÚNCIA MANTIDA. De acordo com o Art. 413 do Código de Processo Penal constituem pressupostos da pronúncia a existência de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria ou de participação
... Afirmou que as vítimas indicaram seus algozes por ouvir boatos acerca de quem seriam os autores ... -
Decisão Monocrática Nº 5044870-70.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 18-08-2021
... , aps as vtimasGildo e Daniel conseguirem se desvincilhar dos algozes e fugirem, os representadosperseguiram as vtimase, no suficiente, ...
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Acórdãos nº 0070271-25.2016.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... adolescente Rafael , sem sombra de dúvidas, como seus algozes. Confirmou todos os fatos descritos na denúncia, declarando ... e pouco mais de R$ 2.000,00, além de celulares das vítimas ”. Helson testificou os seguros reconhecimentos feitos ...
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Acórdãos nº 0010517-83.2013.8.26.0495 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... da testemunha Lucas Macedo Deconto Soler, filho das vítimas; decretou, de ofício, a prisão preventiva do réu Bruno ... vítimas reconheceram Alef e Fabiano como sendo seus algozes, enquanto em juízo, reconheceram Bruno e Fabiano. No mesmo ...
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Acórdão Nº 0700385-77.2015.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-03-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CULPABILIDADE. SUPOSTA EXISTÊNCIA DE PREMEDITAÇÃO. FUNDAMENTO IDÔNEO, PORÉM DESPROVIDO DE EVIDÊNCIAS CONCRETAS. NEGATIVAÇÃO AFASTADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. UTILIZAÇÃO DE UMA...
... vítima fatal, genitor das outras duas vítimas, Janiel (fatal) e ... Chegando àquela casa, o menor derrubou a sua porta, ... vítimas tentaram escapar das garras de seus algozes, todavia ... caíram sem forças na rua, local onde duas vítimas vieram ... -
Ilh�us - 1� vara criminal
... Em sede de instrução, foram ouvidas as vítimas Lorena Kelly Pereira Bezerra e Alexia Kamille Pereira de Oliveira, esta ... muito comum de abusadores de tentar transformar as vítimas em algozes de sua própria tragédia. Ambas as vítimas relatam com detalhes os ...
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Acórdãos nº 0085235-91.2014.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... , emprego de arma e restrição à liberdade das vítimas, por duas vezes, em concurso material (art. 157, § 2º, ... Este, armado, anuncia o assalto ... Os algozes retiram a vítima do caminhão e a colocam no banco ...
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Acórdãos nº 0002528-44.2014.8.26.0704 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Septiembre de 2016
... irmão, delitos que foram perpetrados pelas suas algozes, as apelantes. Os relatos da menina dispensam maiores ... social e do relatório psicológico realizados, as vítimas de fato experimentaram (diante dos comportamentos e dos ...
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Acórdão nº 0014610-11.2016.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 20-03-2023
... , por seu turno, embora não tenha identificado nenhum de seus algozes, confirma, em juízo, o reconhecimento efetuado pelas demais vítimas na ...
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Acórdão nº 1019889-37.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO E TORTURA MAJORADA – PRISÃO PREVENTIVA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR – IMPROCEDÊNCIA – IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS E NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR AS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS –...
... GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS E NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR AS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS – PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO – IRRELEVÂNCIA DE ... ção brasileira de cor branca e shorts escuro) cumprimenta um dos algozes, acompanha a ação e após uma das vítimas correr tentando escapar dos ... -
Acórdãos nº 0001018-66.2015.8.26.0540 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... Naufal junto ao portão de sua residência, os algozes ingressam na garagem da casa e o abordam. O assalto é anunciado ... 5 atirar nas vítimas, o que o algoz efetivamente faz, alvejando-os no pescoço e na perna ...
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Acórdão Nº 0000856-25.2015.8.24.0056 do Primeira Câmara Criminal, 03-03-2022
... inquestionvel.As vtimas, como visto,descreveram o veculo dos algozes, inclusive com meno curiosa colorao de uma luz que emanava da parte ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0288181-24.2019.8.19.0001 (Cível), 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. DELITO DE ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ARIANA PUGNA POR SUA ABSOLVIÇÃO DIANTE DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA OU DA PARTICIPAÇÃO DE CRIME MENOS GRAVE,
... RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E DO ... CONCURSO FORMAL DE CRIMES. MAGNO, RENAN E ... ALEXANDRE POSTULAM ... Pontuou que levaram seu celular, e que ficou em poder dos ... algozes por cerca de uma hora, ressaltando que depois desse fato passou a tomar ... -
Acórdão Nº 5005472-85.2020.8.24.0054 do Terceira Câmara Criminal, 06-10-2020
... , Município de Rio do Sul, nesta Comarca, onde se encontravam as vítimas" Ademar Ehrhardt e Gisela F. Ehrhardt (moradores), e Rosane Felger (funcion\xC3" ... foram restritas de sua liberdade por mais de uma hora, em poder de algozes que inclusive se alimentaram naquela residência e que durante o ...
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Acórdão nº 0000191-66.2013.8.05.0263 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2018
... mente a partir das afirmações feitas pelas testemunhas, pelas vítimas, e ... pelo depoimento do acusado, não deixa dúvidas sobre a autoria do ... nidade, quando as vítimas encontram-se sozinhas com seus algozes, que, ... não raro, gozam da confiança e de relações de proximidade ...
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Acórdão nº0088023-17.2013.8.17.0001 de 3ª Câmara Criminal, 22-11-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. VEREDITO AMPARADO NA PROVA DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS E DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA SEGUNDO A TESE MINISTERIAL. REDUÇÃO...
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Acórdão Nº 0006915-58.2017.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-11-2023
... DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS" – ... INAFASTABILIDADE – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA – ... CONDENA\xC3" ... K. de A. afirmaram não terem ... condições de diferenciar seus algozes. D. K. de A. não identificou as pessoas então detidas, a ... saber, Acir ...
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Acórdão Nº 5009818-77.2021.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 07-06-2023
... com nítido desiderato de obter vantagem ilícita em desfavor das vítimas, previamente escolhidas, dividindo o lucro auferido com a prática. Os ... Ou seja, as palavras das vítimas - esta que se depara com seus algozes, submetendo-se às suas determinações das mais diversas formas -, desde ...
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Capital - 14ª vara criminal
... ) no dia 06 de julho do ano de 2002, por volta doa meia noite, as vítimas CLÁUDIO MOREIRA DOS SANTOS e UELLINGTON SANTOS PIMENTEL transitavam pelo ... estavam quebradas", razão pela qual a vítima solicitou de seus algozes que lhe desferissem "um tiro de misericórdia", em razão de não estar ...
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Acórdãos nº 0004938-20.2016.8.26.0635 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... sequência, os milicianos entraram em contato com as vítimas, as quais confirmaram a situação de assalto, reconhecendo ... posse da res e reconhecidos pelas vítimas, como seus algozes. Diante disso, não se vislumbra fragilidade probatória, ...
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Acórdão Nº 5013294-84.2022.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
... ele tambm teria presenciado, assim como "Coti", os disparos dos algozes contra as vtimas. A referida 'mulher do tio' de "Juninho"' e vtima do ...
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Acórdãos nº 0049998-64.2012.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... anexado na contracapa dos autos, pertencentes a cinco vítimas protegidas nos termos do Provimento n° 32/00 (fls. 39/40, 41/42, 43/44, ... vítimas ficaram por pelo menos duas horas sob ameaça dos seus algozes, o que acrescentaria uma majorante. Além disso, foram subtraídos ...