vocação pastoral
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... nos estados do Mato Grosso, Pará e Goiás, através da Carta Pastoral: “Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a ... ão precípua tratar de matéria trabalhista, cuja competência e vocação originárias estão diretamente relacionadas com os temas tratados pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12699-08.2015.5.15.0017) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não foram opostos embargos de declaração visando sanar a eventual omissão apta à caracterização da nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Incide, pois, a Súmula nº 184/TST, segundo a qual ocorre preclusão se não forem opostos embargos declaratórios para suprir omissão apontada em recurso...
... Comungo do entendimento de que a vocação religiosa é incompatível com a gênese mercantil do vínculo de emprego ... não se coadunam com os econômicos, conforme se extrai da ficha pastoral, à fl. 244, onde consta como motivo de sua conversão o seguinte: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000397-82.2018.5.07.0010), 2020-08-01
... que o serviço prestado pelo reclamante foi desenvolvido por vocação e convicção religiosa, levado pela generosidade e pelo espírito ... ção empregatícia com qualquer igreja e, se exerce atividade pastoral, o faz, ou deveria fazê-lo, desinteressadamente, tão só pela glória de ...
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Bibliografia
... HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. o sistema de vocação concorrente do cônjuge e/ou do companheiro com os herdeiros do autor da ... Antologia da caridade : uma reflexão teológico-pastoral. São Paulo: Loyola, 2002. __________. da ética e direito à justiça ...
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Pároco da Rocinha diz que confrontos acabaram com projetos importantes para a comunidade
... Os tiroteios causam intimidao e atrapalham o trabalho pastoral. O porto da Capela Nossa Senhora da Esperana, na Macega, est todo ...
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Francisco Fausto Eterno: Defensor do Juslaboralismo Fiel às suas Origens Principiológicas
... (54) Francisco Fausto doa prêmio de R$ 10 mil à Pastoral da Terra. Disponível em: ... Acesso em: 29 maio 2017. (55) Todas as ... Progressista por natureza e vocação, foi o primeiro artífice do que há de positivo na jurisprudência ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... , quando estava no quarto ano: “Na verdade, não é minha vocação, eu não vou ser um bom padre. Não vou ser um bom padre. Então vou ... , que mora em Ribeirão Preto, que era o padre encarregado da pastoral" carcerária. Em outras palavras, era o padre que convivia dentro dos pres\xC3" ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... Dzsob a ótica das relações de poder e vocação autoritária, que procurava manter sua estratégia desenvolvimentista, ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2017 ... COMISSÃO PASTORAL DA TERRA Ȃ CPT. Development and Peace, Aidenvironment, FIAN. Rede Social ... -
Acórdão Nº 0021839-11.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... Provado que o reclamante, embora tenha ingressado na igreja por vocação, em evidente boa-fé, recebia ordens de superiores, tinha metas para ... da bíblia e discussão sobre os sermões, afetas ao exercício pastoral. Pela prova produzida, a ligação do reclamante com a reclamada nada teve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000874-58.2016.5.06.0413), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PASTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Em se tratando de atividade religiosa, a formação do vínculo de emprego entre o missionário e a igreja costuma ocorrer em casos excepcionais, pois, via de regra, o ofício religioso possui natureza espiritual, se dá por orientação vocacional e em caráter benevolente, de forma que os elementos da relação empregatícia, especialmente...
... , na medida em que o ofício realizado foi motivado por uma vocação religiosa e visava principalmente a propagação da fé. No entanto, ... não se coadunam com os econômicos, conforme se extrai da ficha pastoral, à fl. 244, onde consta como motivo de sua conversão o seguinte: ... -
Sentença nº 1001362-71.2020.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... o reclamante atuava como voluntário, em mister vinculado a sua vocação religiosa. Pois bem. Em princípio, Pastores Evangélicos, assim como os ... écie de ajuda de custo, conhecida como prebenda, óbolo, sustento pastoral ou subsídio pastoral, que é um valor necessário para prover suas ...
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Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... contratação de trabalho escravo), no sentido de sua expressa vocação para resolução judicial (art. 223-G e seus parágrafos) ... @Conclusão ... escravos no país, cálculo realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). V. em Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10855-89.2015.5.03.0006)
... A ficha pastoral/episcopal de ID. 916080C e a foto de ID 312c1a1 também corroboram a ... é vocação; no caso do depoente, ele frequentava o grupo de jovens da igreja e sentiu ...
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Acórdão Nº 0020094-92.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... ção sem fins lucrativos, pontuando que quase não se falou em vocação ou missão religiosa. Diz que ficou comprovado que o que movia a reclamada ... VÍNCULO DE EMPREGO. ATIVIDADE PASTORAL. INEXISTÊNCIA. Conjunto probatório que não se presta a amparar a tese ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000100-75.2018.5.07.0010), 2018-05-29
... que o serviço prestado pelo reclamante foi desenvolvido por vocação e convicção religiosa, levado pela generosidade e pelo espírito ... ção empregatícia com qualquer igreja e, se exerce atividade pastoral, o faz, ou deveria fazê-lo, desinteressadamente, tão só pela glória de ...
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Acórdão Nº 0021797-11.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. PASTOR LUTERANO. Na medida em que o reclamante manteve vínculo eminentemente vocacional e religioso com a Igreja reclamada, não estão presentes os requisitos do art. 3º da CLT a autorizar o reconhecimento do vínculo de emprego.
... dúvida, no sentido de que a atividade de Pastor está ligada à vocação religiosa, compreendendo cultos, casamentos, batizados, aconselhamento de ... II -As tarefas de índole apostólica, pastoral, litúrgica, catequética, assistencial, de promoção humana e ... -
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
... No mesmo documento, declara que: A sublimidade dessa vocação sobrenatural revela a grandeza e o valor da vida humana, inclusive já na ... Concílio Vaticano II, constituição Pastoral Gaudium et Spes , n. 14 ... Por sua semelhança à imagem de Deus, o ...
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Diário Oficial del 05-06-2020 - Poder Legislativo
... A vocação da irmã não é para colégio, mas para uma vida de pastoral, ajudando a ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... sócio-jurídica a que se destina, cumprindo sua primordial vocação, que é a de servir de instrumento à efetiva realização dos direitos” ... A Pastoral Carcerária foi muito importante. Lembro-me do padre Günther. 72 ...
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Sentença nº 1000491-95.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... religiosa e assistencial, aderindo, de forma espontânea, à sua vocação, o que não caracteriza o vínculo de emprego. Com esteio na regra de ... para comigo o único compromisso de orientar minha atividade pastoral, prestigiando o seu exercício sem que se estabeleça qualquer vínculo ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... , corpo de tropa ou base aérea, no desempenho de atividade pastoral, devendo ainda colaborar nas atividades de educação moral. Art ... 20 - ... A vocação e a missão recebidas no dia da ordenação marcam-no de modo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000167-64.2017.5.06.0281), 20-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PASTOR EVANGÉLICO. INCONFIGURADO. Cuidando-se de religioso, cujo ofício é pregar a Palavra de Deus, há de se concluir que o vínculo que o liga à Igreja é de natureza religiosa. A subordinação existente é de índole eclesiástica, e não empregatícia, e a retribuição percebida destina-se à sua manutenção, pois, como órgão, confunde-se com a própria...
... A prestação de serviços religiosos é assentada na fé, na vocação missionária e voluntariedade, sendo destituída de qualquer interesse ... PASTOR EVANGÉLICO AUXILIAR. A atividade pastoral constitui antes um auxílio espiritual aos demais praticantes da religião ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010827-72.2013.5.07.0009), 2015-03-02
... igreja, a princípio, como fiel e, somente após demonstrar vocação religiosa, teria passado à condição de pastor evangélico, cujo ... ícia à míngua de provas do desvirtuamento da função pastoral ... Nesse compasso, defende que as atividades do Autor estariam volvidas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001466-17.2016.5.07.0012), 2017-10-17
... Trata-se de vocação espiritual, e não profissional" ... São esses também os ensinamentos ... ção empregatícia com qualquer igreja e, se exerce atividade pastoral, o faz, ou deveria fazê-lo, desinteressadamente, tão só pela glória de ...
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Assistência religiosa não gera vínculo empregatício com igreja, diz TRT-18
Assistência religiosa não gera vínculo empregatício com igreja
... ão religiosa, revelando que o 'animus contrahendi' foi a sua vocação e a sua fé na missão e não a relação de emprego, sendo inequívoca a ... que a remuneração do músico era a título de "prebenda pastoral" (recibo de renda eclesiástica), que tem previsão na Lei 8.212/1991, ...