Vontade
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GOVERNADOR PARA DECIDIR PELA NOMEAÇÃO DE ... CANDIDATOS. ... LEGITIMAÇÃO ... MANIFESTAR ... VONTADE DO ESTADO. AGRAVO PROVIDO. ... 1. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... vontade" do servidor em ... aderir ao serviço ofertado pelo Estado ou o usufruto da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA
... livremente. O impetrante nem sequer aponta eventual vício de ... vontade ...
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Acórdão nº 2010/0221464-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OCORRÊNCIA DE ERRO ESSENCIAL NA MANIFESTAÇÃO DA ... VONTADE DO SERVIDOR. NOMEAÇÃO TORNADA SEM EFEITO. ... POSSIBILIDADE DE INVALIDAÇÃO DO ATO DE EXONERAÇÃO. ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... § 1º A manifestação de vontade em sentido contrário à retirada de tecidos, órgãos e partes será plenamente reconhecida se constar da Carteira de Identidade Civil, expedida ...
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Toffoli diz que inquérito das fake news representa 'legítima vontade' do STF
Toffoli diz que inquérito representa "legítima vontade" do STF
Em manifestação enviada nesta quarta-feira (14/8) ao ministro Luiz Edson Fachin, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que a investigação do inquérito das fake news "evidencia legítima manifestação da vo... -
Nos 90 anos, TSE exalta vontade de democracia e coragem republicana
Nos 90 anos, TSE exalta vontade de democracia e coragem republicana
O Tribunal Superior Eleitoral celebrou, na manhã desta quinta-feira (19/5), os 90 anos de sua instalação exaltando a vontade democrática e a coragem republicana que sempre pautou a atuação da Justiça especializada no país. imag... -
Lula na ONU: presidente critica 'falta de vontade política' para combater desigualdades e cita redução de desmatamento no Brasil
eO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em seu discurso de abertura na ONU que falta "vontade política" dos governantes mundiais para vencer as desigualdades sociais. O presidente voltou a cobrar os países ricos por dívidas ambientais e ...
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Lula na ONU: presidente critica 'falta de vontade política' para combater desigualdades e cita redução de desmatamento no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em seu discurso de abertura na ONU que falta "vontade política" dos governantes mundiais para vencer as desigualdades sociais. O presidente voltou a cobrar os países ricos por dívidas ambientais e r...
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Nome não pode ser alterado só por vontade da pessoa, decide STJ
Nome não pode ser alterado só por vontade da pessoa, diz STJ
A vontade da pessoa não pode ser o único motivo para que ela mude de nome. De acordo com decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é preciso justificar as razões excepcionais para que seja afastada a regra do artigo 58 da Lei de Registr... -
Juiz decreta divórcio de casal com base apenas na vontade da mulher
Juiz decreta divórcio de casal com base apenas na vontade da mulher
A vontade de um dos cônjuges é o único requisito para o divórcio. Dessa forma, o juiz Mábio Antônio Macedo, titular da 5ª Vara da Família da comarca de Goiânia, decretou, em sentença parcial de mérito, o divórcio de um casal após o pedido inicial ... -
Vontade da maioria é insuficiente para formar a democracia
Elton Batalha: Vontade da maioria é insuficiente para a democracia
O Brasil passa, em 2016, por um dos períodos de maior acirramento político da história recente nacional. Nesse contexto, torna-se imperioso refletir sobre o significado da democracia e a noção de legitimidade de poder, tópicos que guardam entre si... -
Campos neto diz que há vontade da fazenda de fazer âncora ‘robusta’
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, diz que há boa vontade do Ministério da Fazenda em fazer um projeto robusto para o arcabouço fiscal, mas que não faria comentários profundos sobre a proposta porque não conhece o desenho final....
- Rendas constituídas sobre imóveis ou a elas vinculadas por disposição de última vontade
- Se a vontade geral pode errar
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‘Exigiremos o respeito à vontade da cidadania’
entrevista Guillermo Lasso Candidato da oposição diz que era Correa deixou herança de ‘má administração’, e acusa governo de usar denúncias para justificar perseguições e abusos Buenos Aires Esperança da oposição na eleição presidencial equatoriana, ...
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Paolla Oliveira rebate haters: 'Já tive vontade de chamar de pirarucu, mas não quero gastar energia respondendo'
A rainha está nua. Paolla Oliveira, que virá, mais uma vez, soberana, à frente da bateria da Grande Rio, despiu-se não só das roupas neste ensaio de ELA, mas também de antigas convicções e críticas sobre seu corpo. Segundo a atriz, elas eram capazes ...
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Flip 2021: 'Entristecer o mundo parece ser a vontade do capitalismo', diz Ailton Krenak no encerramento
Neste domingo, chegou ao fim a 19ª Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip, em sua segunda edição virtual por conta da pandemia — as gravações de todas as 19 mesas do evento estão disponíveis no YouTube da Flip. O encerramento contou com ...
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Presidente do BC pede 'boa vontade' com governo Lula
O presidente do Banco Cental (BC), Roberto Campos Neto, voltou a deixar claro que busca uma aproximação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira. A uma platéia formada por investidores e executivos, Campos Neto dis...
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Campos Neto diz que existe 'boa vontade da Fazenda' em fazer 'arcabouço robusto'
Para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, há boa vontade do Ministério da Fazenda em fazer um projeto robusto sobre o arcabouço fiscal. - Eu destaquei que existe uma boa vontade muito grande da Fazenda em fazer um arcabouço robusto. Qu...
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Presidente do BC pede 'boa vontade' com governo Lula
O presidente do Banco Cental (BC), Roberto Campos Neto, voltou a deixar claro que busca uma aproximação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira. A uma platéia formada por investidores e executivos, Campos Neto dis...
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Desnuclearização é ‘firme vontade’, diz kim jong-un
O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, disse ontem que está pronto para se reunir de novo com o presidente americano, Donald Trump, e cumprir o objetivo de desnuclearizar a Península Coreana, mas advertiu que pode seguir caminho alternativo se as sanç...
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Botafogo aposta na vontade
A poucos dias da estreia na Libertadores, o Botafogo corre para acertar o time e ter todos à disposição do técnico Jair Ventura. Ontem, a equipe voltou a treinar no campo anexo do Engenhão, depois de mais de um ano, mas só os reservas e Camilo, que r...
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Má vontade
Opinião O CAOS em Porto Rico provocado pelos furacões Maria e Irma lembra o cenário de guerra de Nova Orleans, após a passagem do Katrina, há 12 anos, na gestão de George W. Bush. A EVOCAÇÃO se dá tanto pelo imenso poder devastador da natureza, como ...
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‘Há uma grande vontade do brasil de avançar’
EntrevistaHá décadas o Reino Unido não sedia um evento diplomático das proporções da 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26), que acontece em novembro em Glasgow, na Escócia. Como anfitrião, interessa ao governo britânico chegar a a...