Vontade
- Neta não pode decorar o túmulo do avô contra a vontade da tia
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Jovens com vontade de fazer o ensino superior decidiram parar de adiar ingresso, diz levantamento
Agência O Globo -RIO - Jovens com vontade de fazer o ensino superior decidiram começar os estudos no início de 2022. Segundo a "Observatório da Educação Superior - 5ª edição: Perspectivas para 2022", 63% dos entrevistados declararam planejar o iníci...
- Limitação da Vontade Coletiva nos Acordos sobre a Participação nos Lucros e Resultados: uma interpretação retrospectiva do TST
- Autonomia da vontade nos contratos internacionais, no Brasil, quanto à eleição do direito aplicável à luz da recente jurisprudência do STJ
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'Tive vontade de chorar' diz mulher que ajudou estudante autista agredido em ônibus
A assistente social Carla Nascimento, de 42 anos, diz não se arrepender e afirma que faria tudo de novo para ajudar o adolescente autista que foi agredido em um ônibus em Maricá, na Região Metropolitana do Rio, na última quinta-feira. O estudante de ...
- As Vantagens Estruturais do Teletrabalho e sua Regulação pela Autonomia da Vontade à Luz da Lei n. 13.467/2017
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Maratona Taylor Swift dá vontade de ter 14 anos novamente só pra conseguir enfrentar
Tinha eu 14 anos de idade / quando chamei minha mãe / perguntei se ela queria / me levar pra ver Legião / lá no Circo Voador. Paulinho da Viola que perdoe a infame paródia, mas foi assim que pus os pés na profissão (perdoa, também, Milton!). Ali come...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ADOÇÃO PÓSTUMA. MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE. INEXISTÊNCIA. LAÇO DE AFETIVIDADE EM VIDA. DEMONSTRAÇÃO CABAL. 1. A adoção póstuma é albergada pelo direito brasileiro, nos termos do art. 42, § 6º, do ECA, na hipótese de óbito do adotante, no curso do procedimento de adoção, e a constatação de que este manifestou, em vida, de forma...
... INTERES. ... : J A DE F B ... PROCESSUAL ... MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE" DO ADOTANTE. ... INEXISTÊNCIA. LAÇO DE AFETIVIDADE EM VIDA. DEMONSTRAÇÃO ... 1. A adoção póstuma é albergada\xC2" ... -
Por que as mulheres sentem mais vontade de comer besteira dias antes da menstruação?
A vontade quase incontrolável de comer aquele hambúrguer suculento ou procurar o doce mais açucarado que aparece com toda a força um vez por mês para as mulheres foi desvendada pela ciência. Pesquisadores da Universidade de Tuebingen, na Alemanha, pu...
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Por que as mulheres sentem mais vontade de comer besteira dias antes da menstruação?
A vontade quase incontrolável de comer aquele hambúrguer suculento ou procurar o doce mais açucarado que aparece com toda a força um vez por mês para as mulheres foi desvendada pela ciência. Pesquisadores da Universidade de Tuebingen, na Alemanha, pu...
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Por que as mulheres sentem mais vontade de comer besteira dias antes da menstruação?
A vontade quase incontrolável de comer aquele hambúrguer suculento ou procurar o doce mais açucarado que aparece com toda a força um vez por mês para as mulheres foi desvendada pela ciência. Pesquisadores da Universidade de Tuebingen, na Alemanha, pu...
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Por que as mulheres sentem mais vontade de comer besteira dias antes da menstruação?
A vontade quase incontrolável de comer aquele hambúrguer suculento ou procurar o doce mais açucarado que aparece com toda a força um vez por mês para as mulheres foi desvendada pela ciência. Pesquisadores da Universidade de Tuebingen, na Alemanha, pu...
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Zema reclama de 'má vontade enorme' do governo federal: 'Tudo que é para Minas Gerais tem uma restrição'
O governador Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta terça-feira, que o governo federal tem "má vontade" com Minas Gerais e argumentou que, em relação à União, "tudo tem uma restrição" para o estado. A declaração ocorreu em um debate com empresários, promo...
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Yasmin Brunet revela desejo de desfilar no próximo carnaval após polêmica com a Grande Rio: 'Deu ainda mais vontade'
Agência O Globo -A modelo Yasmin Brunet usou as redes sociais para falar sobre sua relação com o carnaval e sobre a vontade que tem de desfilar de novo, mesmo depois da polêmica envolvendo a Grande Rio.Respondendo o questionamento de um seguidor sobr...
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À vontade
Magno alves acredita no sucesso da dupla com fred. o capitão, com dores na perna direita, é dúvida para amanhã Tatiana Furtado tatiana.furtado@oglobo.com.br Volta. Magno Alves, ao lado de Ricardo Drubscky, no primeiro dia de treinos Alexandre Cassian...
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Na vontade
Flu vence resende com gol de wellington silva aos 42 minutos do segundo tempo, volta ao g-4, e estanca sequência de duas derrotas seguidas Gian Amato gian.amato@oglobo.com.br Alívio. Wellington Silva é cercado pelos companheiros após marcar, aos 42 m...
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Ministro terá ‘boa vontade’ com proposta sobre porto
BRASÍLIA Apesar de complexa, o governo federal deverá ter “boa vontade” com a proposta do prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), de municipalizar a gestão do Porto do Rio. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintell...
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Acórdão nº 2012/0063084-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. DIVERSAS TESES. DESNECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE VONTADE. LEGITIMIDADE PARA O ATO. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. BOA-FÉ OBJETIVA. INVALIDADE DAS COBERTURAS QUE GERARAM INDENIZAÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. DECISÃO...
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Acórdão nº 2014/0124733-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DO ART. 325, § 2º, DO CÓDIGO PENAL E ART. 10 DA LEI N. 9296/1996. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DE AGENTE PÚBLICO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. INVIABILIDADE DE IMPUTAÇ
... defesa da conduta dos agentes públicos. ... 2. Nos termos da teoria do órgão, a vontade da pessoa jurídica deve ser ... atribuída aos órgãos que a compõe, por meio da desconcentração ... -
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... ARTIGO 61 ... Se, por qualquer motivo independente da vontade do indenizado, a indenização tardar em lhe ser entregue, sofrerá,a mesma, a necessária correção monetária, cabendo ao titular da autorização ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... que será fixada como início do benefício, exigindo-se, para tanto, a concordância formal do interessado, admitida a sua manifestação de vontade por meio eletrônico.” (NR) ... “Art. 176-E. Caberá ao INSS conceder o benefício mais vantajoso ao requerente ou benefício diverso do ...
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Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL-PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI DE IMPRENSA. ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI.. ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA. FLUÊNCIA SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, INOCORRENTE. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO DELITO. NÃO ENQUADRAMENTO NAQUELES PREVISTOS NA LEI DE IMPRENSA. DESNECESSIDADE DE...
... DESNECESSIDADE DE INCURSÃO. SÚMULA 7 DESTE STJ. NÃO INCIDÊNCIA. TIPO PENAL QUE EXIGE A PRESENÇA DE DOLO ESPECÍFICO. VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRATICAR, INDUZIR OU INCITAR A PRÁTICA DE PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO RACIAL. AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO. ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MORAL. GARANTIA DE RESPEITO À IMAGEM E À HONRA DO CIDADÃO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. PRISÃO CAUTELAR. ABSOLVIÇÃO. ILEGAL CERCEAMENTO DA LIBERDADE. PRAZO EXCESSIVO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PLASMADO NA CARTA CONSTITUCIONAL. MANIFESTA CAUSALIDADE ENTRE O "FAUTE DU SERVICE" E O SOFRIMENTO E HUMILHAÇÃ
... a Constituição da República Federativa do Brasil, de índole pós-positivista e fundamento de todo o ordenamento jurídico expressa como vontade popular que a mesma, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ... -
Acórdão nº 2006/0160777-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DANOS MORAIS. PRESIDIÁRIO. CARCERAGEM. LOTAÇÃO DESARRAZOADA. CONFIGURAÇÃO DA NEGLIGÊNCIA ESTATAL. SÚMULA N.º 07 DO STJ. HONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVIDOS PELO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ação Ordinária de Indenização interposta por presidiário ao fundamento de que sofrera danos morais em razão da superlotação na carceragem na qual encontrava-se...
... preservação da vida humana, que não pode ficar abandonada num total desprezo, com argumentos insubsistentes, que demonstram repúdio e má-vontade na solução do problema. Portanto nenhuma teoria ou especificações, sobre os mais variados princípios discorridos, é mais importante que a ... -
Ministro terá ‘boa vontade’ com proposta sobre porto
Agência O Globo - BRASÍLIA — Apesar de complexa, o governo federal deverá ter “boa vontade” com a proposta do prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), de municipalizar a gestão do Porto do Rio. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civi...