Zona de captura
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Medida Provisória nº 2.143-32 de 02/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso anterior, ...
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Medida Provisória nº 2123-28 de 23 de Fevereiro de 2001
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas a e b do inciso anterior, exceto ...
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Medida Provisória nº 2.049-23 de 27/09/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso ...
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Medida Provisória nº 2.049-26 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso ...
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Norbert Elias e Michel Foucault - apontamentos para uma tematização relacional da noção de poder
Nesse ensaio procuramos refletir sobre algumas das concepções teóricas de Norbert Elias e Michel Foucault, sobretudo, no que se refere ao uso da noção de poder como conceito estruturante e central em suas respectivas produções teóricas e conjunto de reflexões sócio-filosóficas mais amplas. Na primeira parte do texto, esboçamos rapidamente alguns dados biográficos e bibliográficos dos autores. Na...
... Segundos os autores, a nova forma de convívio captura melhor a realidade das relações de poder no cotidiano, mostrando com ... era justamente essa a característica que faltavam aos habitantes da zona 3: vieram de lugares diferentes, não tinham ainda ... - Investigador diz que acusado de matar Jeff Machado teve comportamento calculista: 'agia como se nada tivesse acontecendo'
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Cirurgião plástico morto: vídeo mostra carro de bandidos em rua da Barra momentos antes do crime
... Claudio Marsili , na manhã desta terça-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A gravação mostra o veículo na rua do assassinato, ... -1177) oferece recompensa de R$ 1 mil por contatos que levem à captura do chefe da quadrilha. O serviço também divulgou um cartaz em que pede ...
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Cirurgião plástico morto: vídeo mostra carro de bandidos em rua da Barra momentos antes do crime
... Claudio Marsili , na manhã desta terça-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A gravação mostra o veículo na rua do assassinato, ... -1177) oferece recompensa de R$ 1 mil por contatos que levem à captura do chefe da quadrilha. O serviço também divulgou um cartaz em que pede ...
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Unitização Internacional em Áreas Offshore que Ultrapassem os Limites Soberanos dos Estados para Efeitos de Exploração e Aproveitamento de Recursos Naturais (Petróleo e Gás Natural): O Possível Caso Brasileiro
... A primeira delas é a de mar territorial; a segunda a da zona contígua; a terceira da zona econômica exclusiva; e a quarta da ... ambiente de toda região, que não verá implantada a regra da captura ...
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O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos
Propósito - Este artigo tem por finalidade porporcionar uma análise inicial do atual ambiente de produção de normas tributárias infralegais no Brasil e perquirir se esses instrumentos normativos, embora objetivem servir como instrumento de regulação setorial, possuem diretrizes extraídas de uma teoria processual que permita tornar claros, simples e confiáveis os seus procedimentos de confecção....
... edição dessas normas infralegais acaba por situar o país em uma zona cinzenta normativa, que dificulta o fomento da economia, a captação de ... A intenção do trabalho não é debater eventual captura ou precedência de setores pelo Poder Legislativo, que possui suas ... - Caso Lázaro: polícia avista serial killer foragido e faz nova operação para tentar capturá-lo
- Caso Lázaro: polícia avista serial killer foragido e faz nova operação para tentar capturá-lo
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8617, DE 04 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Mar Territorial, a Zona Contigua, a Zona Economica Exclusiva e a Plataforma Continental Brasileiros, e da Outras Providencias.
... captura estão imóveis no leito do mar ou no seu subsolo, ou que só podem mover-se em constante contato físico com esse leito ou subsolo ... Art. 13. Na ...
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Decisão da Presidência nº 136473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... 29 e 69, todos do CPB, pois no dia 06 de abril de 1997, na Zona Rural de Jardim Vila Betânia, nesta Comarca, os denunciados em companhia ... O acusado Maurício Hoffmann, por sua vez, aguarda captura nos autos do processo n.º 0000091-51.2002.8.08.0025, em tramitação na ...
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Decisões Monocráticas nº 1060007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... interditado/proibido - no caso, na localidade denominada 'Paiol', zona rural de Lavras/MG, a menos de 500 m da jusante da barragem da Usina ... efetivamente, a pesca de espécie ameaçada de extinção, ou cuja captura e o transporte são proibidos, entendo que as sanções cíveis e ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade ... b) captura da imagem facial em meio digital; ... O ...
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Advocacia criminal da inocência
Diogo Malan: Advocacia criminal da inocência
... fato criminoso praticado por terceiro), há casos que se situam em zona de penumbra (v.g. condenação por conduta praticada ao abrigo de causa ... Além disso, há risco de captura do debate político-criminal pelo discurso da inocência factual, ...