Zona de captura
-
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... de um lugar que era conhecido e bem definido pelo direito para uma zona cinzenta em termos de incidência normativa, 38 o que gerou na prática ... e Autônomos do Brasil (AMABR) 86 , com o objetivo de fazer uma captura inicial de alguns dos tópicos discutidos. Em ambos os grupos restam ... -
As nações unidas
... ão; c) "Tráfico de escravos" significa e compreende todo ato de captura, aquisição ou cessão de uma pessoa com a intenção de escravizá-lo; ... ços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluirão a identificação e a ...
-
Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... ainda não existe algum sistema completamente seguro e viável à captura de drones que envolva riscos mínimos de danos a terceiros. Assim, deve-se ... -se na prática da aviação, a acrobacias ou a voos baixos, fora da zona em que a lei o permite, ou fazer descer a aeronave fora dos lugares ...
-
Polícia Judiciária
... ária, nas suas funções de investigação criminal e de procura e captura dos delinquentes, depende dos juízes, Tribunais, nos termos que a lei ... , Procurador-Geral, colocam-se à frente da Polícia Judiciária na zona territorial do Tribunal de Apelação, o Juiz de Instrução, o Procurador ...
-
A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... Act regulamentando as condições sob as quais o atum pescado na zona leste do pacífico poderia ser comercializado aos Estados Unidos, ... (inclusive através de imagens filmadas em 1987-88 mostrando a captura e matança de golfinhos durante uma viagem de pesca onde se utilizou ... -
Uso de primatas na investigação contra a malária. Comentário à sentença do conselho de estado colombiano de 26 de novembro de 2013
A análise a seguir versa sobre o Acórdão do Conselho de Estado Colombiano (CEC) de 26 de Novembro de 2013, relatado pelo diretor Gil Enrique Botero, por meio do qual se anulam as licenças anteriormente concedidas a Manuel Elkin Patarroyo, como representante da Fundação Instituto de Imunologia da Colômbia (FIDIC), para capturar primatas na Amazônia colombiana, a fim de usá-los em investigações com
... encontra-‐‑se localizado em plena Amazônia, na zona fronteiriça entre Peru e Brasil ... Essa autorização ... razão de várias irregularidades produzidas na captura dos animais, no desenvolvimento da pesquisa, bem ... -
Leis
... caso de lhe ter sido reservada, expressamente, com exclusividade, uma zona de trabalho, terá esse direito sobre as vendas ali realizadas diretamente ... captura; e ... III - cabina blindada com permanência ininterrupta de vigilante ...
- Polícia prende irmãos que clonavam carros roubados para usarem em aplicativos na Zona Norte
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2259 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2021
-
Decisão monocrática Nº 48288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... A captura ocorreu em 25/03/2019 sem flagrante de delito ... Necessário ... b) A zona de inclusão do monitoramento eletrônico será de até três quadras da ...
-
Introdução
... competitivas no sentido de atração de cargas para sua retroárea e zona" de influência ( hinterland ) ... O presente trabalho exporá a justi\xEF\xAC" ... , senão inviabilizar, esses procedimentos, em tempo hábil para captura da carga pretendida, tendo em vista a dinâmica do setor. Essa dinâmica ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a desapropriação por utilidade pública do imóvel localizado na zona rural do Município de Aracoiaba--CE, fixando o valor da indenização em ... COMPROVANTE HÍGIDO DE RESIDÊNCIA NÃO COLACIONADO NO FEITO. CAPTURA DE TELA DE SITE ELETRÔNICO QUE, MESMO CONTENDO DADOS DO LOGRADOURO DA ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... computador dedicado, monitor, teclado e mouse e "software" para captura e análise de imagens. 9011.80.90 034 Microscópios reto que pode ... ) e receptora (detector) em um único invólucro a prova de explosão (zona 1) em aço inoxidável 316L, acoplado a um dos seguintes tipos de sonda ...
-
Lei nº 10.849 de 23/03/2004. CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA NACIONAL - PROFROTA PESQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... embarcações pesqueiras com o objetivo de reduzir a pressão de captura sobre estoques sobreexplotados, proporcionar a eficiência e ... a produção pesqueira nacional, utilizar estoques pesqueiros na Zona Econômica Exclusiva brasileira e em águas internacionais, consolidar a ...
-
A teoria da regulação econômica aplicada ao setor mineral brasileiro
Propósito - O artigo promove a análise do ambiente regulatório do setor mineral brasileiro e sua teorização a partir da teoria da regulação econômica. Com esse exame, será possível discutir o comportamento do regulador e avaliar se a teoria da regulação econômica se apresenta satisfatória para a análise do ambiente regulatório. Metodologia/abordagem/design - A teoria da regulação econômica será...
... de 24 de fevereiro de 2016, com especial destaque para o risco de captura do agente político por interesses econômicos: “7. Os limites previstos ... um cronograma para a remoção de instalações localizadas na zona de autossalvamento referente a cada barragem (artigos 3º e 4º). Da mesma ... -
Decisão monocrática Nº 198572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... auto de prisão em flagrante originário da Delegacia de Plantão da Zona Sul, lavrado em desfavor das pessoas de Suênia Aguiar Alves, Alexandro ... -se também a inexistência nos autos de notícia oficial da captura do paciente, em que pese a existência em seu desfavor de mandado de ...
-
Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... que considera a correlação das votações entre os candidatos por zona eleitoral. Por im, concluímos o artigo com alguns apontamentos acerca de ... O terceiro critério captura a escolha do eleitor, se esses escolhem um partido, múltiplos candidatos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11817-93.2016.5.03.0098)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS IN ITINERE . SÚMULA 90, I, DO TST. SOBRESTAMENTO DO FEITO. TEMA 1046 DE REPERCUSSÃO GERAL DO SFT. ALEGAÇÃO INOVATÓRIA DE CLÁUSULA COLETIVA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e ... criação da norma. É material, em razão de se conformar ... de o estabelecimento empregador estar localizado em zona rural fazem presumir a ... dificuldade de acesso ... -
Atos do Poder Legislativo
... , as operações de pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o comércio de pescado e de ...
-
Comissões Técnicas
... , as operações de pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o comércio de pescado e de ...
-
ACÓRDÃO Nº 1421 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-02-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNS. APLICAÇÃO IRREGULAR DE PARTE DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REVELIA DE OUTRO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
-
Cirurgião plástico morto: vídeo mostra carro de bandidos em rua da Barra momentos antes do crime
... Claudio Marsili , na manhã desta terça-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A gravação mostra o veículo na rua do assassinato, ... -1177) oferece recompensa de R$ 1 mil por contatos que levem à captura do chefe da quadrilha. O serviço também divulgou um cartaz em que pede ...
-
Cirurgião plástico morto: imagens mostram carro de bandidos em rua da Barra antes e depois do crime; veja
... Claudio Marsili , na manhã desta terça-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Uma das gravações mostra o veículo na rua do assassinato, ... -1177) oferece recompensa de R$ 1 mil por contatos que levem à captura do chefe da quadrilha. O serviço também divulgou um cartaz em que pede ...
-
Cirurgião plástico morto: imagens mostram carro de bandidos em rua da Barra antes e depois do crime; veja
... Claudio Marsili , na manhã desta terça-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Uma das gravações mostra o veículo na rua do assassinato, ... -1177) oferece recompensa de R$ 1 mil por contatos que levem à captura do chefe da quadrilha. O serviço também divulgou um cartaz em que pede ...
-
Cirurgião plástico morto: imagens mostram carro de bandidos em rua da Barra antes e depois do crime; veja
... Claudio Marsili , na manhã desta terça-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Uma das gravações mostra o veículo na rua do assassinato, ... -1177) oferece recompensa de R$ 1 mil por contatos que levem à captura do chefe da quadrilha. O serviço também divulgou um cartaz em que pede ...