Zona de captura
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PORTARIA Nº 285, DE 11 DE MAIO DE 2021
... 8º. Ficam permitidas a captura, a retenção, o transporte, beneficiamento e a comercialização do ... 11 Fica proibida a captura de budião azul (Scarus trispinosus) na Zona de Amortecimento da Reserva Extrativista de Cassurubá por pescador que ...
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Higiene ocupacional
... abaixo, que leva em consideração a temperatura de bulbo seco, zona climática onde atua o trabalhador, e fornece a máxima exposição ... é de PVC, com 5 µm de poro de 37 mm de diâmetro, que permite a captura de partículas ... importantes do ponto de vista de retenção no ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... do negócio, evitando a assimetria de informações e a sua “captura” pelos agentes privados; (iv) os recursos auferidos pela SPE poderão ... , luzes de eixo de pista de pouso e de eixo de pista de taxi, luzes de zona de toque, barras de parada, farol de aeródromo e biruta), que são de ...
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Aspectos Jurídicos do Fenômeno do Reequilíbrio e da Prorrogação antecipada de Contratos de Arrendamento Portuário face ao Novo Marco Regulatório
Propósito - Este artigo tem por finalidade esclarecer os aspectos e inovações da nova legislação portuária, fazendo um balanço de fatores que intervêm no processo de regulação. O objetivo é investigar em que medida as inovações se adequam à estrutura portuária para um melhor funcionamento dos portos. Metodologia/abordagem/design - Adotou-se como método de abordagem o indutivo, apoiado em um...
... , acerca dos possíveis efeitos negativos, inclusive quanto à captura do ente regulador ... Palavras-chave: nova Lei de Portos, setor ... arrendatários, soluções para o desenvolvimento e expansão da zona portuária. Cabe registrar que essa participação no procedimento ... - 'Força Nacional vai ajudar nas buscas contra serial killer', diz secretário de segurança
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'Força Nacional vai ajudar nas buscas contra serial killer', diz secretário de segurança
... , afirmou nesta quinta-feira que a Força Nacional vai ajudar na captura do criminoso. Segundo ele, o ministro da Justiça e Segurança Pública, ... -feira, dia 15 de junho: Uma família é feita refém por Lázaro na zona rural de Edilândia. Segundo Rodney Miranda, secretário de Segurança ...
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'Força Nacional vai ajudar nas buscas contra serial killer', diz secretário de segurança
... , afirmou nesta quinta-feira que a Força Nacional vai ajudar na captura do criminoso. Segundo ele, o ministro da Justiça e Segurança Pública, ... -feira, dia 15 de junho: Uma família é feita refém por Lázaro na zona rural de Edilândia. Segundo Rodney Miranda, secretário de Segurança ...
- 'Força Nacional vai ajudar nas buscas contra serial killer', diz secretário de segurança
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- 'Força Nacional vai ajudar nas buscas contra serial killer', diz secretário de segurança
- 'Força Nacional vai ajudar nas buscas contra serial killer', diz secretário de segurança
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061498120184058500), 23-11-2021
PJE Nº: 0806149-81.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PLASTICOS ARACAJU S/A ADVOGADO: Sheila Fabiana Schmitt RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. VENDAS EFETUADAS À ZONA FRANCA DE MANAUS E A ÁREAS DE LIVRE...
... TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. VENDAS EFETUADAS À ZONA FRANCA DE MANAUS E A ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA/RR E DE ... /15) e sua relação de especialidade sobre o Decreto n.º 288/67, captura do conceito de exportação à luz da interpretação literal, ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... — É expressão utilizada para dois momentos, em conjunto: a captura do bem e o confisco, a atribuição da propriedade do bem capturado ao ... em relação aos neutros, como no que tange ao direito de presa, à zona de segurança nacional, à limitação das importações, ao bloqueio ...
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Doutrina de operações policiais especiais
... , que fujam do controle da polícia convencional, a exemplo da captura de marginais embarricados, cumprimento de mandados de alto risco, prisão ... A zona" que envolve o ponto crítico, também deinida por zona quente ou tática, \xC3" ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... que dividem o produto de uma caça entre os que ajudaram em sua captura", na proporção dessa ajuda, não admitindo partilhá-la com aqueles que n\xC3" ... 39. Um número é primo, ou não é, não havendo, nesse caso, zona de penumbra entre uns e outros. Veja-se Kees van Deemter, Not Exactly. In ...
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO CONSEMA n° 418/2020 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... (BR-174) e vicinais de acesso a zona e proteção Brasil/Venezuela, pelo período de 25/09/2023 a 29/09/2023 ... , zona rural do Município de Bonfim/RR - Onde irá realizar captura ... e monitoramento de morcegos hematófagos, pelo período de 11/09/2023 ...
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Desapropriação
... , para construção de distritos industriais, na desapropriação por zona e em várias outas espécies ... Por isso, não se deve enxergar na ... para eventual expansão futura da obra a ser construída ou para captura da mais valia, ou melhor, da valorização decorrente da obra sobre os ...
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ACÓRDÃO Nº 570/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-03-2014
MONITORAMENTO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO ACÓRDÃO 496/2011-TCU-PLENÁRIO. REITERAÇÃO DE DETERMINAÇÃO. NOVAS DETERMINAÇÕES. REITERAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO. APENSAMENTO.
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SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
... viajar com destino a localidade de CARACARAÍ/RR (ZONA ... a localidade de CARACARAÍ/RR (ZONA RURAL)- Onde irá realizar captura ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
... viajar com destino a localidade de CARACARAÍ/RR (ZONA ... a localidade de CARACARAÍ/RR (ZONA RURAL)- Onde irá realizar captura ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... AGROPECUÁRIA), para viajar com destino as localidades de BOA VISTA (ZONA RURAL), CARACARAÍ/RR e CANTÁ - RR. - Onde irá realizar ... ações de ... do Município de PACARAIMA/RR - Onde irá realizar agendamento/captura de morcegos hematófago nas propriedades ... das referidas comunidades, ...
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A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... e instituições públicas estruturadas de forma a permitir a captura de políticas ... O relatório que apura o índice de percepção da ... Para Rothsteim & Varraich 5 (2017, p. 15), a zona cinzenta onde surge a corrupção se dá quando há uma mistura entre ...
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Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
A decisão da Corte Internacional de Justiça no caso Whaling in Antarctic (Australia v. Japão, Nova Zelândia interveniente) é um dos casos mais técnicos e complexos de sua jurisprudência recente e oferece contribuições significativas à relação entre ciência e direito perante tribunais internacionais. O presente trabalho analisa e discute este julgamento enfocando nos principais argumentos...
... baleeiras japonesas estariam incluídas no interior de referida zona marítima. A Corte afastou tal argumento com base em técnicas ... ções que o Governo Contratante considere apropriadas, e a morte, captura e tratamento de baleias de acordo com as condições deste artigo estarão ... -
Análise do Licenciamento e Regularização Ambiental Federal de Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica
... às Autorizações: (i) Autorizações de Levantamento e de Captura, Coleta e Transporte de Fauna – 20 dias do seu requerimento; (art. 53) ... II – estiver localizado na sua zona de amortecimento; e ... 24 ANÁLISE DO LICENCIAMENTO E ...