Zona de captura
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... sequestrado por três homens em sua própria casa, na Vila Carrão, Zona Leste de São Paulo. Neste dia ele brincava na sala, com seu primo, sob os ... penais, o PL conceitua tráfico: “Considera-se tráfico, se a captura, aquisição e o transporte do animal, tem por objetivo a venda comercial ...
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Legislação Complementar
... caso de lhe ter sido reservada, expressamente, com exclusividade, uma zona de trabalho, terá esse direito sobre as vendas ali realizadas diretamente ... I — os regimes de acesso; ... II — a captura total permissível; ... III — o esforço de pesca sustentável; ...
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Meios de Pagamento
... for um estabelecimento situado no âmbito da Revitalização da Zona Especial do Patrimônio Histórico Cultural 09 – Sítio Histórico do ... de pagamentos realizados entre usuários cadastra- dos, mediante captura, transmissão, processamento dos dados e liquidação das transações ...
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O empregado
... zona turva, em que apenas o exame detido dos elementos fático-jurídicos da ... 5º, XXXVI, CF/88). O efeito imediato captura as situações posteriores a 13.10.2011 (avisos dados depois da ...
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A constitucionalidade da detenção cautelar do art. 18 do CPPM
... , por mais vinte dias, pelo comandante da Região, Distrito Naval ou Zona Aérea, median-te solicitação fundamentada do encarregado do inquérito ... administrativa militar, título legítimo autorizador da captura e prisão do desertor (CPPM, art. 452) ... Assim, para os que advogam ...
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Ideology and politics in Antonio Gramsci: theoretical approaches to its main contributions/ Ideologia e politica em Antonio Gramsci: aproximacoes teoricas as suas principais contribuicoes.
... Gramsci (2013) situa essa zona limitrofe a partir de suas determinacoes historicas e sociais. Seu limite ... novos e necessarios elementos a sua dimensao, a partir da captura do movimento em que se processam os "aparelhos privados de hegemonia" ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... a economia mercantil, sendo o melhor mestre da pesca aquele que captura mais peixes. Essa competição ocasiona a sobrepesca. Levando ao terceiro ... Caso a Zona de Amortecimento 4 fosse contabilizada, ter-se-ia onze municípios ao ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... espécies, como aconteceu com os queixadas e as antas que viviam na zona de Mata Atlântica ao leste do Estado de São Paulo. Além do dano direto ... , não deve ser confundida com a caça furtiva, que é pautada pela captura ilegal e predatória dos animais para a venda de partes dos seus corpos ... -
Acórdão nº 50197438720168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-04-2022
PRONÚNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXISTÊNCIA DO DOLO EVENTUAL. SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA. Impõe-se a pronuncia do recorrente, porque ele, em tese, dirigia seu veículo embriagado, em alta velocidade e desrespeitando as regras do trânsito. Situações como estas, ação criminosa por dolo eventual, tem recebido do Superior Tribunal de Justiça o seguinte entendimento: "O elemento subjetivo do tipo,
... ética do dolo direto, onipresente na teoria geral do delito, captura a psique do intérprete ... Há doutrina, entretanto, a sinalar “que esta zona intermediária que conhecemos como dolo eventual ou indireto tem muito ... -
EUA acusam Irã de capturar navio mercante nas águas do Golfo
A Marinha dos Estados Unidos denunciou, nesta quinta-feira, a captura de um navio de carga pela Guarda Revolucionria do Ir nas guas do Golfo ... Os incidentes se multiplicaram nas guas do Golfo, uma zona martima crucial para o transporte mundial de petrleo, desde que, em 2018, ...
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Atos e Despachos
... , as operações de pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o comércio de pescado e de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , as operações de pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o comércio de pescado e de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1421 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNS. APLICAÇÃO IRREGULAR DE PARTE DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REVELIA DE OUTRO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
... para visitas de tcnicos, coletas de gua para anlise, visitas na zona rural para captura de morcegos, visitas nos estabelecimentos do municpio ... -
DECRETO Nº ., DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, Nos Estados do Ceara, Pernambuco e Piaui, e da Outras Providencias.
... , definindo as atividades a serem permitidas ou incentivadas em cada zona e as, que deverão ser restringidas e proibidas; ... II - ... IV - exercício de atividades que impliquem matança, captura ou molestamento de espécies raras da biota regional; ... V - ...
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Direito Tributário
... local da operação ou do desembarque do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos ... Analise os itens acima e ... “A” (FGV – 2011) Carlos, proprietário de apartamento em zona urbana de grande município, furtou-se ao pagamento do IPTU nos anos de ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Para a realização da obra, o autor percorreu, por dois anos, a zona rural da Argentina, retratando o drama de milhares de doentes e ... A concentração da terra está ligada ao êxodo rural, à captura de recursos naturais e bens comuns, à degradação do meio ambiente e à ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... a justificar a leitura labial de técnico de futebol em campo, a captura de imagens de atriz e de cantor em momentos íntimos na praia. 39 ... A ... da vida concreta, a partir do diálogo fato e norma, estão em uma zona de obscuridade, de modo a dificultar a classificação em existenciais ou ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... zona do euro e tem sua política monetária dada pelo banco central europeu, ... Com o tempo, o autocrata consegue capturá-las, seja pela via da obtenção de adesões, seja por intermédio da ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... um efeito direto, e não apenas colateral, da pressuposição dessa zona de indistinção que o direito pressupõe e que ordena os indivíduos numa ... para o qual o pensamento agambeniano pretende nos alertar; ela captura, de um só golpe, duas das experiências mais fundamentais do ocidente: de ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... para o campo dos direitos fundamentais converte-se em veículo de captura ideológica do texto constitucional. Não resta dúvida: a subsidiariedade ... ídicos indeterminados, 66 o dispositivo estabelece, sem dúvidas, uma zona de certeza positiva e uma zona de certeza negativa, 67 ... na qual esta ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... litoral noroeste da região onde figura a zona ... costeira maranhense com grande população de ... comunidades ... Carnaubeiras foi contemplada com uma fábrica ... de captura e beneficiamento de pescados por ... meio do Serviço de Apoio às Micro e ... -
Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... éricos, por exemplo, as falhas do sistema político, as formas de captura pelos interesses de quem deveria regular e as decisões econômicas ... ção da regulação independente com o poder central encontra uma zona" cinzenta perigosa e propícia à interferência “política” na regula\xC3" ...
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Após ser capturada e dopada por criminosos, preguiça é tratada e devolvida a mata na Zona Sul do Rio
... ouvido aqui e admite que eles j possuem anotaes pela prtica de infraes penais, infraes ambientais, e eles j admitiram que costumam efetuar captura de macaco-prego na mata. No hbito deles efetuar a captura de bichos-preguia. Mas eles j efetuaram a captura de outros animais silvestres para vender ...
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Após ser capturada e dopada por criminosos, preguiça é tratada e devolvida a mata na Zona Sul do Rio
... ouvido aqui e admite que eles j possuem anotaes pela prtica de infraes penais, infraes ambientais, e eles j admitiram que costumam efetuar captura de macaco-prego na mata. No hbito deles efetuar a captura de bichos-preguia. Mas eles j efetuaram a captura de outros animais silvestres para vender ...
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Após ser capturada e dopada por criminosos, preguiça é tratada e devolvida a mata na Zona Sul do Rio
... ouvido aqui e admite que eles j possuem anotaes pela prtica de infraes penais, infraes ambientais, e eles j admitiram que costumam efetuar captura de macaco-prego na mata. No hbito deles efetuar captura de bichos-preguia. Mas eles j efetuar a captura de outros animais silvestres para vender na ...