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Apresentação

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Vincent
AutorValdete Souto Severo
Ocupação do AutorJuíza do Trabalho, Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS, professora e vice-diretora na FEMARGS/RS
Páginas9-10

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O estudo do Direito do Trabalho está sistematizado em diferentes ramos e sub-ramos (herança do modelo cientificista). Estudamos o direito material, como se pertencesse a um mundo diverso daquele em que habitam as regras processuais. Há quem defenda para o direito coletivo valores e princípios diversos daqueles que inspiram a relação individual de trabalho. As reflexões aqui expostas, é preciso deixar claro desde o princípio, partem de um pressuposto diverso.

Compreendemos o Direito do Trabalho como um sistema unitário, que abrange as dimensões individual e coletiva, material e processual. Marx conclamou os trabalhadores de todo o mundo a se unirem e, com isso, tornou nítida a vocação do Direito do Trabalho para a universalidade. Desde a sua gênese, portanto, não é possível compreendê-lo a partir do estudo de regras específicas, sem perceber o contexto histórico, social e internacional no qual se inscreve. O livro que ofertamos a nossos leitores deve ser, portanto, compreendido a partir dessa perspectiva, como um conjunto de reflexões críticas acerca da questão social que envolve a relação capital versus trabalho.

Costumamos brincar afirmando que as obras sobre o Direito do Trabalho geralmente não serão encontradas na prateleira destinada aos livros “jurídicos” em nossas livrarias. Elas passeiam pelas mais diversas áreas, como a sociologia, a história e mesmo a psicanálise. Falar do aspecto jurídico do trabalho humano é também falar de tempo de vida, de estresse, de sujeição, de reconhecimento do indivíduo enquanto sujeito, de transformação da realidade social, de futuro. Esse estudo, fruto de reflexões ditadas por um contínuo recomeçar, passeia por assuntos que incomodam os intérpretes aplicadores do direito. Alguns deles são tabus, difíceis de serem enfrentados, por mais que a lógica pareça gritar estejam ultrapassados desde a perspectiva do projeto constitucional que instituímos em 1988. São temas atuais e instigantes, que pretendem tirar o leitor de sua zona de conforto, convocando-o à reflexão e à mudança.

A evolução do pensamento jurídico, sua consolidação e decadência no âmbito do Direito do Trabalho no Brasil. A noção que temos do princípio da proteção,

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como vetor das regras trabalhistas. A funcionalidade que as características de um vínculo de emprego deve assumir. Propomos um repensar acerca de temas que estão no fundamento do Direito do Trabalho e que reclamam urgente reformulação doutrinária.

Em matéria de...

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