Referências Bibliográficas
Autor | Valdete Souto Severo |
Ocupação do Autor | Juíza do Trabalho, Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS, professora e vice-diretora na FEMARGS/RS |
Páginas | 225-230 |
Page 225
ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e Direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
ALEXY, Robert. Direitos fundamentais no Estado Constitucional democrático: para a relação entre direitos do homem, direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional. In: Revista de Direito Administrativo, n. 217, Rio de Janeiro, jul./set. 1999.
. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
ALMEIDA, Isis. Manual de direito processual do trabalho. 2. vol. 10. ed. São Paulo: LTr, 2002. ARAUJO CINTRA, Antônio Carlos de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. IV.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
. A vida do espírito. 5. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
AROUCA, José Carlos. O sindicato em um mundo globalizado. São Paulo: LTr, 2003.
AVILA, Humberto. Teoria dos princípios. Da definição à aplicação dos princípios jurídicos.
10. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Curso de processo civil. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1.
. A. Da sentença liminar à nulidade da entença. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
. Processo e ideologia. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
. Sentença e coisa julgada. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. BARBAGELATA, Hector-Hugo. Curso sobre la evolución del pensamiento juslaboralista. Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2009.
. El particularismo del derecho del trabajo. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 1995.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 1995.
Page 226
BAUMAN, Zygmunt. Sociedade individualizada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2010.
. Vida para consumo. A Transformação das Pessoas em Mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 2008.
BECK, Ulrich. Liberdade ou capitalismo. Trad. Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: Editora UNESP, 2003.
BELMONTE, Alexandre Agra. Curso de responsabilidade trabalhista: danos morais e patrimoniais nas relações de trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009.
BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil — 1930 a 1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr: Jutra — Associação Luso-brasileira de Juristas do trabalho, 2007.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução Daniela Beccaccia Versiani. Barueri-SP: Manole, 2007.
BRASIL. Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo. Disponível em:
BRASIL. Teses aprovadas no XVI CONAMAT. Disponível em:
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e Direito privado. 2. reimpr. Coimbra: Almedina, 2009.
CANOTILHO, J. J. Gomes. ‘Brancosos’ e interconstitucionalidade. Itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra: Almedina, 2006.
. Direito constitucional. 6. ed.; Coimbra: Almedina, 1993.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil. São Paulo: Classic Book, 2000. v. I. CARRION, Valentim. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 36. ed. Atualizada por Eduardo Carrion. São Paulo: Saraiva, 2011.
CARVALHO, Danilo Augusto Abreu de. Necessidade de motivação da dispensa. Convenção
n. 158 da OIT. Revista do TRT da 17ª Região. Vitória. V. 1, n. 1, julho/dezembro 1997,
p. 85-108.
CASTELLO, Alejandro. Alcance de la responsabilidad laboral en caso de subcontratación. Derecho laboral. Tomo LV. N. 247. Julio/Setiembre 2012.
CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1966.
CITTADINO, Gisele. Judicialização...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO