Bibliografia

AutorLuiz Fernando Amaral
Páginas205-215
BIBLIOGRAFIA
ABREU FILHO, José. O negócio jurídico e sua teoria geral. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. 2. ed. Rio de
Janeiro: AIDE, 2004.
AGUILLAR, Fernando Herrera. Direito econômico: do direito nacional ao direito supranacional. São Paulo:
Atlas, 2006.
ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. O instituto do adimplemento substancial e suas repercussões na
teoria clássica da relação jurídica obrigacional. Revista da ESMAPE. Ano 1. N. 1. Recife: ESAMPE,
1996, p. 181-196.
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. 2. ed. São Paulo: Landy, 2005.
_____. Teoria dos direitos fundamentais. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALPA, Guido. I principi generali. 2. ed. Milano: Giufrè, 2006.
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1955.
ALVIM NETTO, José Manoel. A função social dos contratos no novo código civil. Revista dos Tribunais.
V. 815. São Paulo: RT, Set. 2013, p. 11-29.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
_____. Historicidade e racionalidade na construção do direito brasileiro. In: O direito civil no século XXI.
DINIZ, Maria Helena; LISBOA, Roberto Senise. (coord.). São Paulo: Saraiva, 2003, p. 167-212.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: RT, 2015.
ARAÚJO, Fernando. Teoria económica do contrato. Coimbra: Almedina, 2007.
ASSIS, Araken de. Resolução do contrato por inadimplemento. 5. ed. São Paulo: RT, 2013.
ASSIS, Araken; ANDRADE, Ronaldo Alves de; ALVES, Francisco Glauber Pessoa. Comentários ao código
civil brasileiro. V. v. ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007.
ATALIBA, Geraldo. República e constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
ÁVILA, Humberto. Segurança jurídica: entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2.
ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
_____. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 6. ed. São Paulo: Malheiros,
2006.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: teoria geral dos contratos típicos e atípicos. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004.
_____. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
AZEVEDO JR., José Osório. Compromisso de compra e venda. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

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