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Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas

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Vincent
Páginas237-246
Capítulo 11
CRIMINOLOGIA
E O ESTUDO DAS PENAS
11.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Na criminologia, temos um ramo que estuda as penas num aspecto geral.
Trata-se da penalogia que analisa a pena com caráter retributivo, ou seja, a sanção
aplicada ao delinquente em virtude de sua prática do fato delituoso.
A pena atinge os bens jurídicos do criminoso, ou seja, sua liberdade, seu
patrimônio, seus direitos. Esta limitação deve seguir o devido processo legal e
observar os direitos e garantias fundamentais do autor do crime.
11.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA
A origem da pena está na vingança, que percorreu várias fases históricas, a saber :
a) Fase da vingança privada – não havia proporção entre o castigo e o mal
causado. Vigorava a Lei de Talião, onde a vítima revidava a agressão so-
frida – “olho por olho, dente por dente”;
b) Fase da vingança divina – era marcada pela crueldade, pois o castigo
tinha que estar à altura do Deus ofendido e tinha como propósito a pu-
ricação da alma do criminoso. A análise da culpabilidade do indivíduo
suspeito de um crime se dava por meio de ordálias1 (Juízo de Deus). Este
período foi marcado por um intenso fanatismo religioso e os sacerdotes
eram considerados representantes de Deus, sendo o fogo o elemento
puricador da alma;
c) Fase da vingança pública – a pena visava a garantir a segurança do so-
berano, ou seja, tinha um caráter intimidativo e de crueldade. Prevalecia
1. ORDÁLIAS – são meios de prova utilizados na Idade Média para analisar a culpabilidade ou a inocência
do suspeito de crime através de testes de resistência, a exemplo de travessia descalço sobre fogueira
em brasa; connamento em caixões com serpentes etc. A conclusão da culpabilidade era com base
nos ferimentos e lesões suportadas pelo suspeito.

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