A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
| Autor | Lucas Ramos de Oliveira Santos e Daniel dos Santos Rodrigues |
| Ocupação do Autor | Especialista em Direito Público/Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
| Páginas | 141-153 |
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estad o
Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 1
141
A CONFLITUOSIDADE DOS LITÍGIOS IRRADIADOS NO ÂMBITO
DOS CONFLITOS RELACIONADOS AO NEOEXTRATIVISMO
MINERAL
THE CONFLICT OF LITIGATION IRRADIATED IN THE CONTEXT OF STRIFES
RELATED TO MINERAL NEO-EXTRACTIVISM
Lucas Ramos de Oliveira Santos346
Daniel dos Santos Rodrigues347
RESUMO: O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por
objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao
neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-
condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja
considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro
lado os movimentos de resistência a esse fenômeno. Desta forma, defende-se a ideia de
que esses conflitos são caracterizados por um alto grau de conflituosidade, tendo em
vista a articulação desses dois lados contrapostos. Sabendo-se que o ramo do direito tem
sido cada vez mais acionado para dirimir essas controvérsias, o ponto de partida dessa
análise é o conceito de litígios irradiados, que se refere a conflitos que envolvem a lesão
a direitos transindividuais que afetam, de modo desigual e variável, distintos segmentos
sociais, em alto grau de complexidade e conflituosidade.
Palavras-chave: neoextrativismo mineral; conflituosidade; litígios irradiados;
modernidade; colonialidade.
ABSTRACT: The present article, developed by intentional sampling, aims to analyze
the conflict that surrounds litigation related to mineral neo-extraction. From this, the
historical, sociological and geopolitical origins and preconditions are analyzed in a way
that neo-extraction is considered a structural feature of the capitalist world-economy,
and in another way, the movements of resistance to this phenomenon. Thereby, the idea
that these conflicts are characterized by a high degree of conflict is defended,
considering the articulation of these two opposing sides. Knowing that the branch of
law has been increasingly used to settle these controversies, the starting point of this
analysis is the concept of irradiated litigation, which refers to conflicts involving the
injury to transindividual rights that affect, in an unequal and variable way, distinct
social segments, with a high degree of complexity and conflict.
Keywords: mineral neoextractivism; conflict; irradiated disputes; modernity;
coloniality.
346 Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP). Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). E -mail: lucasramosufop@gmail.com
347 Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos
Humanos e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Promotor de Justiça no
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). E-mail: danielsrod rigues@live.com
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