Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
| Autor | Kiwonghi Bizawu, José Cláudio Junqueira Ribeiro e Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende |
| Ocupação do Autor | Pós-doutor pelo IGC/Coimbra-Portugal/Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG/Doutoranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara-MG |
| Páginas | 109-117 |
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estad o
Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 1
109
“REFUGIADOS AMBIENTAIS” EM DECORRÊNCIA DE CAUSA
ANTRÓPICA: ROMPIMENTO DE BARRAGENS E O CASO DE BENTO
RODRIGUES, MARIANA (MG)
"ENVIRONMENTAL REFUGEES" DUE TO ANTHROPIC CAUSES: DAM BURSTING
AND THE CASE OF BENTO RODRIGUES, MARIANA (MG)
Kiwonghi Bizawu274
José Cláudio Junqueira Ribeiro275
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende276
RESUMO: O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor
de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a
migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente
pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno
e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de barragens de rejeitos de
mineração como a de “Fundão” em Bento Rodrigues, no município de Mariana (MG).
A pesquisa busca levantar os desafios relativos a refugiados ambientais, vítimas de
ações antrópicas impactando o meio ambiente. O presente estudo foi guiado pela
seguinte indagação: como conceituar, categorizar e proteger no âmbito internacional
com base em direito internacional tais pessoas forçadas a deixar para trás suas raízes,
cultura local, comunidade e sua própria identidade? Considerando o renovado interesse
social e jurídico do tema, bem com a necessidade de uma regulamentação jurídica
específica e da urgência na implementação de políticas públicas efetivas, pautadas na
proteção aos direitos fundamentais e na dignidade humana, o estudo evidencia a
pesquisa teórica e descritiva qualitativa assentada em levantamento bibliográfico e
doutrinário, partindo de casos concretos, tendo como método o dedutivo.
Palavras-chave: refugiados ambientais; rompimento de barragens de rejeitos; meio
ambiente; ações antrópicas; Bento Rodrigues.
274 Pós-doutor pelo IGC/Coimbra-Portugal. Doutor e Mestre em Direito Internacional pel a PUC - Minas.
Pró-Reitor de Intercâmbio na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Direito Internacional
Público e Privado na Escola Superior Dom Helder Câmara e do Direito Internacional Ambiental d o
PPGD. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Grupo de Pesquisa Estratégica
PanAmazônia da Escola Superior Dom Helder Câmara e professor da Faculdade de Direito Conselheiro
Lafaiete – MG (FDCL). E-mail: sebak_07@hotmail.com
275 Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG. Professor de Avaliação de
Impacto Ambiental, Gestão de Recursos Hídricos e Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos na
Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail: jcjunqueira@yahoo.com
276 Doutoranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara-MG. Mestre em Direitos
Fundamentais pela Un iversidade de Itaúna - MG. Professora na Faculdade de Direito de Conselheiro
Lafaiete-MG. Advogada. E-mail: juliethmatosinhos@yahoo.com.br
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