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Da superfície

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Vincent
AutorAdriano Stanley
Ocupação do AutorMestre e Doutor em Direito Processual pela PUC Minas
Páginas177-182
DA SuPERFÍCIE
1. CONCEITO
O Código Civil de 2002 ressuscitou um velho instituto de direito real de
fruição: a superfície.
Trata-seasuperfície,assimcomoaenteuse,dodesmembramentoda
propriedade em dois domínios: um domínio útil (destinado àquele que re-
tirará da coisa a sua utilidade) e um domínio direto (que caberá ao titular
da propriedade).
QuantoàorigemdoDireitoRealde Superfície(talqualaenteuse)sus-
peita-se que a mesma tenha chegado ao Império Romano pela conquista das
províncias helênicas, quando da tomada da Grécia pelos romanos.
Asuperfícietemporobjetivososmesmosdaenteuse,bemcomoo
mesmo modus operandi desta, com a única diferença de que a enteu-
se é perpétua e a superfície é por prazo (determinado ou indeterminado,
segundo o Estatuto da Cidade – arts. 21 e segs).
A superfície poderia ser tratada mesmo, como prima-irmãdaenteuse,ta-
manha a semelhança entre os dois institutos. As mesmas disposições apli-
cáveisaoDireitoRealdeEnteusecontinuamsendoaplicadasaoDireito
Real de Superfície, como veremos:
Com a constituição da superfície, ocorre o desmembramento da pro-
priedade plena, restando ao proprietário, a propriedade limitada de seu
imóvel, enquanto que a posse (ou o domínio útil = direito de explorar o
imóvel tirando dele todo o tipo de produção) é transmitida ao superciá-
rio. In casu, superciário é este possuidor que exerce o direito real de frui-
ção (s uperfície) sobre a propriedade do outro. Mais uma vez nos valeremos
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stanley7ed.indb 177 23/01/2019 17:00:03

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