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À guisa de prólogo

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Vincent
AutorJuan Carlos Cassagne
Páginas19-24
19
À GUISA DE PRÓLOGO*
No domínio do direito sucedem, de tempos em tempos, grandes
transformações que modificam instituições obsoletas e ampliam ou li-
mitam seus alcances, dando vida a novos princípios e regras compatíveis
com os fins que presidem a mudança ou a adaptação do sistema jurídico.
A ideia de escrever este livro sobre os grandes princípios do Di-
reito Público (constitucional e administrativo) nasceu da necessidade de
atualizar e, em alguns casos, renovar nosso pensamento sobre esses prin-
cípios transcendentes, a partir de uma série de ensaios e trabalhos que
tiveram como eixo central a abordagem do princípio da legalidade.1 Tal
ideia foi mais tarde movida pelo interesse intelectual em nós despertado
pelo desenvolvimento do novo constitucionalismo, a projeção de seus
paradigmas no Direito Administrativo e a transcendência da obra de
Finnis, um dos grandes impulsores da Nova Escola de Direito Natural
(NEDN), no campo da filosofia do direito que, ao contrário do que se
pode supor, implica uma reavaliação do direito positivo sem deixar de
lado a hierarquia dos princípios gerais.
* O autor quer fazer constar seu especial agradecimento a María Eugenia Zacagnino
pela eficiente colaboração prestada na compilação dos originais desta obra e pela correção
dos capítulos, contribuindo com sugestões valiosas.
1 Nosso livro El princípio de legalidade y el control judicial de la discrecionalidad administrativa.
Madrid/Buenos Aires: Marcial Pons: 2011.

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