A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
| Autor | Wagner Vinicius de Oliveira |
| Ocupação do Autor | Professor de direito da Faculdade do Norte de Mato Grosso - AJES |
| Páginas | 171-196 |
WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA • 171
A Imagem de Si Mesmo: a autoprodução
Midiática do Supremo Tribunal Federal
THE IMAGE OF YOURSELF: MEDIA SELF-PRODUCTION
Wagner Vinicius de Oliveira1
Resumo: esse estudo questiona a relação estabelecida entre
o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a socieda-
de civil. Identica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é,
o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judi-
ciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além
da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reexão
teórica para desmisticar a suposta relação direta entre o incremen-
to desses mecanismos e a transparência democrática. Coloca-se
como resposta provisória a armação de que a mídia judicial cum-
pre o objetivo de reetir a imagem de si mesma e esse ponto de vis-
ta será demonstrado com auxílio de algumas reportagens (Notícias
STF), que reforçam as inferências realizadas. Esses procedimentos
serão realizados com base nos métodos descritivo e reexivo para
investigar a situação problema apresentada. Os resultados aportados
pela pesquisa documental e bibliográca, ainda inédita, sugerem a
utilização da autoprodução midiática para gerar a imagem de si mes-
mo. Por m, tem-se que o aparato institucional movimentado não é
capaz de sozinho tornar o Supremo Tribunal Federal mais transpa-
rente, ao contrário, atua majoritariamente para reforçar o aspecto
político do Judiciário.
1
Professor de direito da Faculdade do Norte de Mato Grosso - AJES, douto-
rando em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Fe-
deral do Rio de Janeiro - FND/UFRJ, mestrado em direito pela Universida-
de Federal de Uberlândia - UFU (2018), ambos com bolsa de pesquisa pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
(2017-2018; 2019-2023), bacharelado em direito pela Pontifícia Universi-
dade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2016), advogado (OAB/MG).
E-mail: oliveirawagnervinicius@gmail.com
172 • CAPÍTULO 7
Palavras-chave: Inuência deliberativa. Mídia judicial. Su-
premo Tribunal Federal. Transparência democrática.
Abstract: in this study, we question the relationship esta-
blished between the increase of the judicial media apparatus and the
interaction with civil society. We identied the phenomenon called
judicial media, that is, the set of mechanisms dedicated to the media
production of the Judiciary, in general, and the Brazilian Supreme
Court, in particular. In addition to the detailed description of these
mechanisms, we conducted a theoretical reection to demystify the
supposed direct relationship between the increase of these mecha-
nisms and democratic transparency. We put as a provisional answer
the armation that the judicial media fullls the objective of reec-
ting the image of itself and we demonstrate this view with the help
of some reports (Notícias STF, in Portuguese) that reinforce our in-
ferences. We performed these procedures based on the descriptive
and reective methods to investigate the problem situation presen-
ted. e results of the still unpublished documentary and bibliogra-
phic research suggest the use of media self-production to generate
the image of oneself. Finally, we have that the institutional apparatus
that is moved cannot alone make the Brazilian Supreme Court more
transparent on the contrary; it acts mainly to accentuate the political
aspect of the Judiciary.
Keywords: Deliberative inuence. Judicial media. Brazilian
Supreme Court. Democratic transparency.
Introdução
Esse artigo busca estabelecer diálogos com as liberdades de-
mocráticas e suas restrições e focaliza a relação entre mídia e Judici-
ário. Tradicionalmente tais enfoques estão concentrados no grau de
inuência externa que a primeira exerce sobre a atividade jurisdicio-
nal. Tornou-se corriqueira, para não falar em lugar comum, criticar
a deferência ou a indiferença judicial em relação à opinião púbica,
geralmente veiculada pelos mecanismos midiáticos.
Porém, no contexto estadunidense há quem sustente a im-
prescindibilidade de a Supreme Court contar com a aquiescência
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