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Introdução

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Vincent
AutorJosé Renato Camilotti
Ocupação do AutorMestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Páginas21-26
XXI
INTRODUÇÃO
A dúvida, como oportunamente assentado por TÁCIO
LACERDA GAMA,1 é a gênese do conhecimento. E desde a
concepção, e durante todo o processo de desenvolvimento do
presente trabalho, ela se fez presente, robusta e sedutora.
A certa altura, pareceu ter adquirido voz; e com uma
sedosa melodia e a cada oportunidade, entoava seu cântico
da sereia: por que debruçar-se sobre um tema cuja consoli-
dação parece estar conformada ao sistema? Por que abordar,
em bases sintáticas e semânticas, algo que pragmaticamente
já é uma realidade jurisprudencial? Por que perder tempo
com o campo de incidência da norma de denúncia espontâ-
nea, obstando, inclusive, posições sumulares de altas cortes
do Poder Judiciário?
A resposta vinha sempre firme, sincera em seu sentido
e certeira em seu alvo: a inquietação com o tema decor-
re justamente do cenário de estabilidade jurisprudencial,
o qual, sem considerar o necessário contexto hermenêutico-
normativo, encerra, com uma pá de cal, o instituto da denún-
cia espontânea do sistema de direito positivo brasileiro.
1. A dúvida é a gênese do conhecimento científico. Ao questionar, o sujeito se põe
frente ao objeto. E é na relação entre sujeito e objeto que se constrói o saber”.
(GAMA, Tácio Lacerda. Competência tributária: fundamentos para uma teoria da
nulidade. São Paulo: Noeses, 2009, p. XXXXV).
Camilotti.indb 21 17/11/2015 17:04:18

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