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Nota à 10.ª Edição

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Vincent
AutorTito Costa
Páginas9-9
nOTA À 10.ª edIÇÃO
Chegamos à 10.ª edição deste livro, nascido em agosto
de 1968, em plena vigência do regime militar, implantado no
Brasil em 1964.
Foi quase uma ousadia falar em eleições num tempo em
que, pelo menos em parte, elas foram abolidas. Agora, com as
instituições em pleno vigor, o Direito Eleitoral, mais do que
nunca, revela sua importância na consolidação do regime demo-
crático, fundado no requisito essencial de eleições livres, sob a
proteção do preceito constitucional segundo o qual todo o poder
emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos,
ou diretamente. É a Constituição de 1988 em plena vigência.
Permita-me o leitor lembrar que este livro foi mais ou
menos pioneiro na sistematização do Direito Eleitoral. Atual-
mente, esse direito vem ganhando adesões de autores, juízes,
advogados, em estudos e publicações que enriquecem esse im-
portante ramo da ciência jurídica.
Com a presente edição, atualizada e revisada, esperamos
que o trabalho possa continuar prestando serviços à causa da
justiça e, sobretudo, no âmbito do Direito Eleitoral.
São Paulo, março de 2015.
T. C.
RECURSOS_ELEITORAL.indd 9 10/09/2015 06:39:36

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