Possibilidade de Exploração Económica de Árvores Submersas
Autor | Isabel Lustosa e Adriane Pacheco |
Páginas | 458-483 |
458 TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA – TOMO II
1 INTRODUÇÃO
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POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ÁRVORES SUBMERSAS 459
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2 NATUREZA JURÍDICA DAS ÁRVORES SUBMERSAS
TENDO EM VISTA A SUA RELEVÂNCIA JURÍDICA
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