Prefácio
| Author | Dirceu Pereira Siqueira |
| Profession | Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar) |
| Pages | 11-14 |
11
PREFÁCIO
O presente livro, intitulado “Da judicialização da vida aos
precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na
efetividade dos direitos da personalidade no brasil”, é obra
cuidadosamente produzida durante os estudos de pós-graduação
stricto sensu em nível de Mestrado em Ciências Jurídicas no interior
da Universidade Cesumar – UNICESUMAR, no qual a autora
(Profa. Mestre Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira
Lima), com elevadíssima qualidade acadêmica, e após uma brilhante
defesa perante a banca examinadora, consagrou-se “MESTRE” em
direito, superando assim uma importante etapa em sua (já brilhante)
trajetória acadêmica.
A obra contempla profundos estudos acerca do tema nas mais
variadas vertentes, sempre tendo como pano de fundo os direitos da
personalidade, o ativismo judicial, os precedentes e a legitimidade
democrática, tudo sob uma vertente jurídico-processual-
constitucional onde a autora enfrenta temas ainda pouco difundidos
no cenário nacional e internacional.
Em termos estruturais é possível notar o empenho e a
dedicação da autora em alcançar o mais alto grau de qualidade no
escrito, pois, aventurou-se em uma estruturação em quatro sentidos
(ou se preferirem: quatro vertentes), as quais, de maneira singela
passo a destacar.
Na primeira parte a autora enfrenta a importantíssima questão
da judicialização da vida no Brasil, e como se não bastasse passa
ainda a enfrentar a dura realidade da legitimidade democrática no
plano da melhor literatura, e com boas incursões exemplificativas.
Neste momento, a presença da literatura especializada, a exemplo
de: Schimitt, Kelsen, Dworkin dentre tantos outros, demonstra, já de
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