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A Terceirização e a Efetividade do Processo Trabalhista

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Vincent
AutorManoel Carlos Toledo Filho
Páginas211-221
ATE
PT(1)
MCTF(2)
Introdução
Parececlaro quenomundo contemporâneodas relaçõesde trabalho decaráter
dependenteofenômenodaintermediaçãodemãodeobraéumdosmaioresdesaosa
ser enfrentado.
Acomplexidadedo temajá serevela naprópria nomenclatura aser facea ele
adotadaterceirizaçãosubcontratação externalizaçãooutsourcing, delegação, descen-
tralizaçãoSãorótulosquenãonecessariamente espelhamousereportamaummesmo
tipo de transferência, total ou parcial, da atividade empresarial. Em alguns casos, a ideia
ouaconceituaçãoqueosenvolverestringeseàprestaçãodeserviçossemvinculaçãoa
umresultadoespecícoemoutrosabrangetotalouparcialmenteaconsecuçãodeuma
obrae emambas perspectivasse poderáestar tratandodeaspectos permanentesou
meramente temporários do negócio desenvolvido pelo empreendedor contratante.
Quandoseexaminaesseassuntodesdeaóticadodireitocomparadooqueviade
regraseencontraéumarazoáveldosedeinsegurançajurídicaaqualsedesdobrapreci-
samente, da multiplicidadedeefeitospráticosqueadelegaçãodeatividadesordinariamente
ocasionaAassimdenominadarelação deempregoouoseuequivalenteformalo
contrato de trabalho — tornam-se verdadeiros refénsdaguraemexame
Defatoconquantoseumaior impactosejaindiscutivelmentenoplanododireito
individualdotrabalhoodireitocoletivoeodireitoprocessualtambémsão fortemente
afetados.
Assim, como a categoria ou a condiçãoprossionaldotrabalhador sedeneapartir
dequemsejaseuempregadoraguradointermediáriopoderádeslocarcomodefato
desloca — a posição jurídica do empregado para um universo completamente distinto
 PartedestetextoreproduzoconteúdodeoutroartigonossointituladoAreformatrabalhistabrasileira
e a terceirização. RevistadoTribunalRegionaldoTrabalhodaRegiãoEscolaJudicial doTRTRegião
semestral, n. 53, p. 75-88, jul./dez. 2018. A versão original do presente artigo foi enviada para publicação em
revistaeletrônicaconcernenteaoEncontrodeJovensJuristasrealizadonacidadedeRecifenaUniversidade
CatólicadePernambuco emmaiode emcorrelaçãocomconferênciaministrada peloautornaquela
mesma oportunidade.
Desembargador do Trabalho e Doutor em Direito pela USP.
6287.4 O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo.indd 211 13/10/2020 14:14:46

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