9494 planalto
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Acórdão Nº 20155008485 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 24-06-2019
RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BOMBEIRO MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. EXPLOSÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO DURANTE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. CASO FORTUITO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TREINAMENTO REGULAR ADEQUADO E DE INSPEÇÃO ESPECIALIZADA DE ROTINA. CULPA CARACTERIZADA. EXPLOSÃO CAUSADORA...
... 1º-F DA LEI Nº 9494/97. SENTENÇA REFORMADA NO PARTICULAR E CONFIRMADA, QUANTO AO MAIS, POR ... pela alegação de que o mero calor do verão em cidade do planalto norte catarinense constituiu-se em um dos elementos que deram causa à ... -
Decisão Monocrática Nº 0033843-95.2012.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-05-2019
... únio de trânsito in itinere em 13.06.2007, no qual fraturou o planalto tibial do joelho esquerdo, reduzindo a capacidade para sua profissão ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 10, 12-F e 21 da Lei 9.868/1999 ... v. Art. 1º da Lei 9494/97 (antecipação de tutela contra a Fazenda Pública) e Lei 8.076/1990 ... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ...
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Ação civil pública
... Também é elementar — e só os assessores do Planalto não se aperceberam — que o que determina o efeito da coisa julgada — ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é mister que as instituições ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2655-9494-F5A1-D909 e senha 8080-9D51-DD57-0F65 ... Supremo Tribunal Federal ... NACIONAL, PALÁCIO DO PLANALTO e SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em ... -
Acórdão nº MS 18217 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Compulsando o sítio do "Planalto" na internet, constato que: ... a) a Lei 11.100⁄2005 (que estimou a ...
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Decisões Monocráticas nº 1197085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Ivan Clementino ... recdo.(a/S) : Viplan Viacao Planalto Limitada ... adv.(a/S) : Sonia Regina Marques Barreiro ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... asp sob o código 7DC0-2D01-4A3D-01A3 e senha C280-9494 ... -
Acórdão nº 0000515-57.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator : Des. Ilona Márcia Reis ... 1°-F, ... da Lei 9494/97, com redação dada pelo Lei 11960/09 quanto aos ... juros moratórios ...
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Acórdão Nº 1389897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ... : MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS ... : ANTONIA BARBOSA DA ... asp sob o código 2E3B-30A6-EA1B-EC96 e senha 9400-9494-6354-AF5E ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRA PRESIDENTE ...
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Direito individual do trabalho
... Apenas seis pessoas estavam no Palácio do Planalto. E a cerimônia foi fechada. Deu para perceber que a reforma não foi ...
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Decisão da Presidência nº 833435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... Recte.(s) : Viplan - Viação Planalto ...
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Decisão da Presidência nº 839498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... Recte.(s) : Viplan - Viação Planalto ...
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Decisão da Presidência nº 795547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2015
... Recte.(s) : Viplan - Viação Planalto Ltda ... adv.(a/S) : Thaisa FÉlix de Oliveira ... recdo.(a/S) : Fillipy ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... 107.188-18 RUA ROSAL 2.708,93 IA FERNANDES PIMENTA, Nº 1485 - PLANALTO TREZE DE MA - MOSSORO/RN TRABALHISTA Desligado 2.01.02.05.000 ... 687 ...
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Execução
... Com a aprovação do requerimento, os aliados do Palácio do Planalto conseguem evitar que o texto volte para nova análise das comissões, caso ...
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Acórdão nº 0000834-25.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Foro de Origem : Comarca de Planalto ... Órgão : Segunda Câmara Cível ... Relator(a) : Desª. Maria de ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... e IDEsP — Instituto de Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
- Planalto - Vara cível
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Decisão da Presidência nº 22432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
... º 0001185-38.2011.5.10.0017, não houve condenação da Viação Planalto Ltda (Viplan) ao pagamento de honorários advocatícios em favor da ...
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Acórdão nº 0000828-18.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator(a) : Desª. Rosita ...
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Acórdão nº 1.0701.14.033019-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE PEDIDO. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. JUROS DE MORA. CADERNETA DE POUPANÇA. HONORÁRIOS. ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. MANUTENÇÃO. Os juros e a correção monetária são matérias cognoscíveis de ofício, pelo que podem ser modificadas em sede...
... em queda de aproximadamente 1,5m, que resultou em fratura do planalto tibial esquerdo, submetido a cirurgia com posicionamento de placas e 04 ... -
Decisões Monocráticas nº 826288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Viplan - Viação Planalto Ltda ... adv.(a/S) : Marcus Vinícius de Almeida Ramos e Outro(a/S) ...