a aids é
- Lei nº 13.504 de 07/11/2017. Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
- R200 - Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho
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Califórnia reduz de crime para contravenção a transmissão consciente da Aids
Califórnia ameniza tipificação da transmissão consciente da Aids
A partir de 1º de janeiro de 2018, não será mais crime, na Califórnia, a transmissão consciente do vírus HIV a um parceiro, sem avisá-lo sobre a infecção. Uma nova lei, assinada pelo governador Jerry Brown (Democrata) na sexta-feira (6/10) reduz a... - AIDS - Empregado portador do vírus
- A Garantia de Emprego contra Dispensa Discriminatória do Portador de HIV/AIDS
- A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
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Avanço da aids põe em xeque luta contra a doença no país
Depois de empreender um bem-sucedido programa de redução de danos no auge da epidemia de Aids que assustou o mundo no final do século passado, com inovadoras ações de assistência aos portadores do HIV (distribuição universal de coquetéis antirretrovi...
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Entre a acusação e a aceitação: um estudo das percepções de uma equipe de saúde sobre a mulher gestante com hiv/aids
Este estudo tem por objetivo examinar as percepções de uma equipe de profissionais atuantes num serviço de atendimento especializado, em Campos dos Goytacazes (RJ) sobre mulheres com hiv/aids que engravidam. Dados para a pesquisa foram coletados através de entrevistas com nove profissionais que trabalham no serviço mencionado. As primeiras imagens da aids divulgadas pela mídia incidem na forma de
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Conciliação no TRT-15 destina R$ 300 mil a centro de tratamento de Aids
Conciliação destina R$ 300 mil a centro de tratamento de Aids
O Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. Antônio Corsini, em Campinas, foi o principal beneficiado em um processo trabalhista que tramitava desde 2007. Com a conciliação entre as partes, ficou decidido que o Centro Corsini, referência i... -
Casos de Aids crescem em jovens de 15 a 29 anos, alerta Ministério da Saúde
A nova edição do Boletim Epidemiológico HIV/Aids do Ministério da Saúde mostra uma queda no número de novos casos da síndrome durante os últimos 10 anos no Brasil. No entanto, destaca o impacto da doença entre os jovens homens de 14 a 29 anos, único ...
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Casos de Aids crescem em jovens de 15 a 29 anos, alerta Ministério da Saúde
A nova edição do Boletim Epidemiológico HIV/Aids do Ministério da Saúde mostra uma queda no número de novos casos da síndrome durante os últimos 10 anos no Brasil. No entanto, destaca o impacto da doença entre os jovens homens de 14 a 29 anos, único ...
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Fala de Bolsonaro que associou Aids à vacina contra a covid é 'absurda', diz Barroso
BRASILIA — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associando a vacina contra a Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids é "absurda...
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Fala de Bolsonaro que associou Aids à vacina contra a covid é 'absurda', diz Barroso
BRASILIA — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associando a vacina contra a Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids é "absurda...
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Fala de Bolsonaro que associou Aids à vacina contra a covid é 'absurda', diz Barroso
BRASILIA — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associando a vacina contra a Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids é "absurda...
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Dia Mundial do Combate à Aids: 4 milhões de pessoas não sabem que vivem com HIV, diz OMS
Nesta quinta-feira, Dia Mundial do Combate à Aids, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pede que líderes globais direcionem esforços para reduzir as desigualdades que impedem o progresso necessário para que a meta de acabar com a síndrome até 2030 se...
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Política de saúde para a epidemia da aids do Brasil e México no contexto do acordo trips
Nas últimas duas décadas, a sociedade testemunhou dois fenômenos que a afetaram substancialmente: a epidemia de HIV/AIDS com suas características singulares e alta letalidade; e a intrusão de leis de propriedade intelectual na vida cotidiana, como o Acordo TRIPS com amplas repercussões sobre a saúde pública. Nosso objetivo será analisar retrospectivamente como foi à política de saúde de combate a
@Introdução Durante as últimas duas décadas, a sociedade testemenhou dois fenômenos sociais que deixaram uma profunda refiexão para esta e as próximas gerações. Em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndro... -
Pessoas com HIV têm direito a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria mesmo sem desenvolver Aids, decide STJ
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção de tributação do Imposto de Renda sobre a aposentadoria de pessoas com síndrome da imunodeficiência humana (Aids) também vale para aquelas diagnosticadas com o vírus HIV, mes...
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Fala de Bolsonaro que associou Aids à vacina contra a covid é 'absurda', diz Barroso
Agência O Globo -O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associando a vacina contra a Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids é "a...
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PGR é contra indiciar Bolsonaro por associar vacinas contra Covid-19 à Aids
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contrariamente ao pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro feito pela Polícia Federal (PF) no inquérito em que ele é investiga...
- Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
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STJ mantém validade de patente de medicamento usado para tratar Aids
STJ mantém validade de patente de medicamento contra Aids
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica e manteve válido o ato administrativo que concedeu ao laboratório Abbott a patente de invenção do medicamento Kaletra, usado no tratamento ... -
Benefício assistencial a pessoa com Aids depende de prova de incapacidade
Benefício assistencial a pessoa com Aids exige prova de incapacidade
Para ter direito a benefício social, é necessário que a pessoa com Aids comprove que, em razão da doença, esteja impedida de trabalhar no longo prazo. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao reformar sente... -
Pessoas com HIV têm direito a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria mesmo que não tenha Aids, decide STJ
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção de tributação do Imposto de Renda sobre a aposentadoria de pessoas com síndrome da imunodeficiência humana (Aids) também vale para aquelas diagnosticadas com o vírus HIV, mes...
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Morre Luc Montagnier, cientista que descobriu o vírus da Aids
Luc Montagnier, cientista que descobriu o vírus da Aids, morreu nesta terça-feira em um hospital no subúrbio de Paris. O francês tinha 89 anos e recebeu o Nobel da Medicina em 2008. Nos últimos anos de vida, foi alvo de denúncias de colegas de profis...
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PF comunica a Moraes que investiga Bolsonaro por falsa afirmação de que vacina contra covid-19 propicia Aids
Após mais de dois meses, a Polícia Federal (PF) comunicou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu início a uma investigação sobre o fato de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter disseminado, em uma live, a falsa info...