abandono material e abandono intelectual
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Ibirapuã - Vara cível
... Ação: [Abandono Material] ... Requerente(s): SERGIO DE ARAUJO ... Ação: [Abandono Intelectual] ... Requerente(s): MARILUCIA ALMEIDA LEAL ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... apenas se houver um dano corporal/material indenizado, ou seja, que supere a franquia ... Ante o exposto, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte exequente, JULGO EXTINTO O ... , Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual] Autor: REQUERENTE: LUCIENE VIEIRA DE SOUZA Réu: ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Nesse mister, o prejuízo pode ser material, quando incide sobre o conjunto de coisas ... O sentimento de dor e abandono pode deixar reflexos permanentes em sua vida. De ... parental, de abandono afetivo, moral, intelectual, material e congêneres realizado pelo genitor ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual, Abandono ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] ... Autor/Requerente: INTERESSADO: ALBERTINA ... Assunto: [Abandono Material] ... Autor/Requerente: ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor/Requerente : EXEQUENTE: M. S. S ...
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Santo antônio de jesus - Editais
... : [Busca e Apreensão de Menores, Abandono Material] ... AUTOR(A): TESTEMUNHA: ... : [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... AUTOR(A): TESTEMUNHA: MINISTÉRIO ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... (a) possui autonomia mental e/ou intelectual para exprimir sua vontade e realizar de forma ... ça exige que se olhe para o direito material, em primeiro lugar. Só se estará ... com genitor ou responsável no exterior, Abandono Material, Abandono Intelectual, Abuso Sexual] ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Abandono Material] ... Autor (a): L. M. M. S. e outros ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual, Adoção de Adolescente] ... Polo Ativo: TIAGO ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... (1438) - [Alienação Fiduciária, Abandono ... ) - [Alienação Fiduciária, Abandono Material ... ária, Abandono Material, Abandono Intelectual ...
- Itabuna - Vara de infância e juventude
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... Abandono Material, Abandono Intelectual, Medidas de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... conjunto de tudo aquilo que, nos planos material e espiritual, o homem constrói sobre a base da ... Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais ... -Lee, idealizador da www : “Esse abandono ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... MATERIAL CONTROVERTIDO. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO ... DECLARAÇÃO DE AUTORIA DE OBRA INTELECTUAL CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SEU USO ... nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao ...
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... Abandono Material] ... Autor (a): L. C. N ... Réu: ... Assunto: [Abandono Intelectual] ... Autor (a): NAIR ALVES DE LIMA ... Réu: ...
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Direito constitucional do trabalho
... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela ... ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS ... da paternidade, por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. A ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ) – AUSÊNCIA DE RETIRADA IMEDIATA DO MATERIAL OFENSIVO – DESÍDIA DO RESPONSÁVEL PELA ... a proteção jurídica à propriedade intelectual, 70 os quais parecem coadunar com o atual ... abandono ...
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Abandono afetivo inverso
... 229 da CR/88 se insere nos denominados direitos a prestação material , sendo um direito social por excelência. 1 Esses direitos podem ou não ... ência e causando danos à sua integridade física, moral, intelectual e psicológica, configura ilícito civil, nos termos do art. 186 do ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , revelações ou heroísmo, poder intelectual ou de oratória. O sempre novo, o extracotidiano, ... , portanto, entre a infraestrutura material e a superestrutura das ideias. O poder, nesta ... probabilidade de lesões e consequente abandono da carreira, de modo que um jogador que alcance o ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... em 04/10/2021 (ID 152359304) e o abandono em 04/03/2022, sendo relatado que ele mudou para ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor (a): ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... imperfeições de conteúdo material, constantes de textos meramente legais ou de ... de expressar a atividade intelectual, artística, científica e de ... políticas e sociais” ante o abandono ...
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Cocos - Vara cível
... do feito, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, §1º, do CPC ... V ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual, Adoção de Criança, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Criança ... e Adolescente - Abandono Intelectual ... Notícia ... de Fato ... CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Abandono Material ... MARQUES RAMOS ... Procedimento ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... incumbe, quando intimada, traduz-se como abandono da causa, tendo como consequência a extinção ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono Material, Abandono Intelectual, Adoção de Criança] ...
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Ibirapuã - Vara cível
... Ação: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono" Material, Abandono Intelectual, Adoção de Crian\xC3" ...