Abertura nos Pisos
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Acórdão Nº 5001127-60.2019.8.24.0006 do Segunda Turma Recursal, 22-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. RAZÕES RECURSAIS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA COMBATER O QUE FOI DECIDIDO. AUSENTE OFENSA À DIALETICIDADE. PRESENTE O INTERESSE RECURSAL. MÉRITO. SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. IMÓVEL DE DOIS PISOS. NETO DO AUTOR QUE UTILIZOU O...
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Acórdão Nº 0021600-92.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA MULTA DO ART. 467 DA CLT. DEVIDA. Hipótese em que o reclamado apresenta contestação específica quanto ao valor devido a título de rescisórias, tornando-as indiscutivelmente incontroversas, condição que atrai a aplicação da multa do art. 467 da CLT.
... labor insalubre, o reclamante limitou-se a referir que efetuava a abertura de canaletas em pisos e paredes com serra maquita, furadeira, rompedor, ... -
Índice Alfabético Remissivo
... Súmulas TST: 32, 62 e 73 v. Faltas ao serviço ... ABERTURA E SALIÊNCIA NOS PISOS ... V. arts. 172 e 173 ... Comissionista puro: ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... de ruído no interior da habitação e entre ambientes – entre pisos e paredes internas atendido na Parte III e Parte IV, e ruídos gerados ... — Avaliação das limitações dos deslocamentos verticais, abertura máxima de fissuras, vibrações, superfície para drenar água, rotação ...
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003334405
- Decisão Monocrática Nº 5061019-10.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-11-2022
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASICOS LTDA - ABERTURA ... DE FILIAL: NIRE 35904620785 ... ALTERACAO: 12/09/2013 ... NIRE - ... NIRE - 35221565719 - N. DA ALTERACAO: 84448/21-0 - FOUR ... PISOS REVESTIMENTOS LTDA. - ALTERACAO DO NOME COMER- ... CIAL PARA STUDIO FOUR ...
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Acórdão Nº 0020788-45.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DEVIDA. Hipótese em que o conjunto fático e probatório existente nos autos evidencia que as atividades desenvolvidas na Reclamada contribuíram no surgimento das lesões do Autor, sendo o exercício da atividade laboral a causa direta do acidente ocorrido. É imperioso o reconhecimento da culpa do empregador ao não adotar procedimentos preventivos capazes de evitar...
... * Preparar o local de trabalho ... * Executar a abertura de canaletes, demolição de pisos, alvenarias, forros e outras estrutura ... -
Acórdão nº 2005/0064686-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DEFEITO DE CONSTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA AFASTADA PELO TRIBUNAL A QUO, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7, STJ. 1. O acórdão proferido pelo Tribunal a quo, com fundamento nos elementos fático-probatórios dos autos, afastou a responsabilidade da construtora por...
... A correção do defeito, segundo quesito nº 14, exige a abertura dos pisos construídos sobre a rede de esgotos (que é pública) em casas ... -
Acórdãos nº 0002218-40.2017.8.26.0540 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2019
ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Continuidade delitiva (dois crimes). Apelos interpostos pela Defesa de Rafael, Vagner, Diego e Geilton. Pretensão de abertura de vista à Defesa para manifestação logo após a apresentação de parecer pela Procuradoria Geral de Justiça. Desnecessidade. Atuação do Ministério Público, nesta instância, como "custos legis" e não
... Pretensão de abertura de vista à Defesa para manifestação logo após a ... Penas inalteradas. Básicas que partiram dos pisos legais, com acréscimo de um sexto na segunda etapa, em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.124343-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIOS E DEFEITOS CONSTRUTIVOS. REDIBIÇÃO DO NEGÓCIO. IMPOSSIBILIDADE. SUPERAÇÃO DO PRAZO E OPÇÃO PELO REPARO DA COISA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. MONTANTE FIXADO NA SENTENÇA. MAJORAÇÃO COM BASE MONTANTE FIXADO NO VOTO DO 1º VOGAL, NESTA PARTE VENCIDO O REALTOR. Ultrapassado o prazo de 90 (noventa) dias da ciência dos defeitos da construção, ou...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004127983
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004127983Objeto: Aquisição de Pisos de BorrachaAbertura das propostas: 28/07/2023 às 20:00 horas.A consulta ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003965022
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003965022Objeto: Pisos EucafloorAbertura das propostas: 17/11/2022 às 17:00 horas.A consulta ao ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002664400
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002664400Objeto: Contentor, grades, pisos, guarda-corpos.Abertura das propostas: 07/08/2019 às 14:00 horas.A ...
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Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 017/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
... DE PISOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA JOANA FRANCISCA E 25 DE ... Cadastro até às 16h do dia 08 de dezembro de 2023. Abertura: 12 de dezembro ... de 2023, às 08h. Edital e mais informações poderão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 800-68.2014.5.02.0030) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO SINDICATO. LEGITIMIDADE PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. TAXA DE SERVIÇO (GORJETAS). ARTIGO 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Demonstrada a afronta ao artigo 8º, III, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento a fim de determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA...
... , VALE-REFEIÇÃO, CONVÊNIO MÉDICO, DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS, ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. PRETENSÕES DECORRENTES DE ... Deste modo, tratando-se de ação que visa pagamento de pisos salariais da categoria, vale-refeição, convênio médico, diferenças de ... - Extrato tp 05 e 06 e pp 26, TOMADA DE PREÇOS 05/2021 OBJETO: Contratação de empresa para reforma de pisos do pátio da EMEF San
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Acórdão Nº 0020140-58.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo de causalidade entre a atividade executada pela vítima e o acidente que causou as lesões, devida a responsabilização objetiva da empregadora.
... entrada (porta de acesso) ao espaço confinado, estando então a abertura" no piso desprotegida de forma que não impediu a queda do reclamante no po\xC3" ... pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003996113
... ção de vapor, em equipamentos, vasos, tanques, tubulações, pisos e estruturas.Abertura das propostas: 10/02/2023 às 17:00 horas.A consulta ...
- Acórdão, Processo nº 0001018-39.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
- Sobreviventes de desabamento em SE devem receber alta ainda nesta segunda
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... ício da obra, de trincas, vazamentos, deslocamentos de argamassas e pisos, desalinhamento ou inclinações do prédio principal e dos muros ... Ainda, podemos citar em região sob ou sobre a abertura de janelas, em se provando, com relatório técnico devidamente ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 26/2023PROCESSO LICITATORIO Nº 41-2023 Aquisição Cortadora de Pisos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é ...
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Segurança do trabalho
... ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento ... @@@2.5.8. Prevenção de ... Deve ser evitado o transporte manual de sacos em pisos escorregadios ou molhados ... A empresa deverá providenciar ...
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Acórdão Nº 5061019-10.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISAVA À REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL. INSURGÊNCIA DA AUTORA.PRETENDIDA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS APREGOADOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA POR MEIO DA QUAL A...
... já está quase finalizada, ficando pendente apenas o acabamento, pisos, abertura de portas e escada", cujos materiais já teriam sido ...