abin forum
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum" Nacional de Secretarias de Assistência Social; ... II - as associaç\xC3" ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do Brasil, no caso de seus servidores; e ... V - ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social; ... II – as ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do Banco Central do Brasil, no caso de seus servidores; e ... V – de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social; ... II – as ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do Brasil, no caso de seus servidores; e ... V – de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social; ... II – as ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do Banco Central do Brasil, no caso de seus servidores; e ... V – de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social; ... II - as associações ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do Brasil, no caso de seus servidores; e ... V - de ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... da sociedade civil (Fiocruz, Instituto Sou da Paz, Viva Rio, Forum Brasileiro de Segurança Pública, IBCrim, entre outros), por meio do ... ças Armadas, Policiais Militares e Corpos de Bombeiros, agentes da ABIN e pelos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) ...
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Hackers invadem sites do governo e vendem senhas de servidores de órgãos públicos
... Abin ... Os hackers descobriram nessas fragilidades um mercado rentável. O OBO teve acesso a prints de um fórum hacker de origem russa com pelo menos sete anúncios de venda de logins e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos agendados entre ... 2.j. Requer a Defesa que seja oficiado à ABIN e à Polícia Federal para que informem se, entre 2003 e 2010 houve ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social - FONSEAS; ... II - as ... ABIN e do Banco Central do Brasil - Bacen, no caso de seus servidores ...
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DEC 8579 de 26/11/2015 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, O DECRETO Nº 8.364, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, O DECRETO Nº 6.884, DE 25 DE JUNHO DE 2009, O DECRETO Nº 8.414, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, O DECRETO Nº 4.376, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, O DECRETO NO 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, E O DECRETO Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
... Governo da Presidência da República exercerá a presidência do Fórum Permanente e, em suas ausências e impedimentos, será substituído pelo ... inteligência federal; III - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, da Secretaria de Governo da Presidência da República, como órgão ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social - FONSEAS; ... II - as ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN" e do Banco Central do Brasil - Bacen, no caso de seus servidores ... § 2\xC2" ...
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Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... Não compete à um só fórum e/ou ator endereçar os desaios distribuídos neste campo – uma vez que ... ência da República (GSI-PR), a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e o Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC) ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 40 DE 19 DE MARÇO DE 2020. PROA nº 20/1200-0000384-0 Cria o Gabinete de Geren
... do Municpio de Porto Alegre e da Agncia Brasileira de Inteligncia - ABIN. Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao ...
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Atos administrativos
... do Rio de Janeiro, presenciou determinada situação no corredor do fórum, em frente à sala de audiências da Vara de Família, envolvendo as ... A) Certo B) Errado ... 1760) (2010) Banca: CESPE – Órgão: ABIN – Prova: Oficial Técnico de Inteligência – Área de Direito (+ ...
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Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... ência somente podem fornecer dados e conhecimentos específicos à ABIN ... quando comprovado o interesse público da medida, afastada qualquer ... Novos Paradigmas do Direito ... Eleitoral. Rio de Janeiro: Fórum, 2016, p. 117-118) ... 14. Pelo exposto, voto no sentido de julgar ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social - FONSEAS; ... II - as ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN" e do Banco Central do Brasil - Bacen, no caso de seus servidores ... § 2\xC2" ...
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Direito fundamental à proteção de dados pessoais
... de Inteligência, criando a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; e a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695/DF , ... 3. ed. Belo horizonte: Fórum ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Em decisão sob relatoria da Ministra Carmen Lúcia, o Tribunal conferiu ... Belo Horizonte: Fórum, 2016 ... BORSOOK, Paulina. How Anarchy works. Wired, [s.l], 01 oct ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... 3 World Economic Forum. The Global Information Technology Report 2012: Living in a Hyperconnected ... ção do referido decreto, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) pediu e obteve permissão para acessar os dados da Carteira Nacional de ...
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Tabela de Abreviaturas
TABELA DE ABREVIATURAS ... ABIN Agência Brasileira de Inteligência ADPF ... Estados Unidos da América FGI Fórum da Governança de Internet GDPR General Data ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... (ex-diretor de Tecnologia e secretário de Planejamento e Gestão da Abin), Otávio Carlos Cunha da Silva (ex-diretor do Cepesc-Abin e consultor ... O evento é considerado o mais importante fórum de debates dos temas estratégicos e da agenda nacional da construção ... -
Entenda a sucessão de falhas das forças de segurança que possibilitou os atos terroristas em Brasília
... domingo, horas antes dos ataques, a Agncia Brasileira de Inteligncia (Abin) emitiu um alerta secretaria de Segurana do DF, entre outros rgos, de que ...