abstenção eleições 2008
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Direitos sociais em tempos de neoliberais: a constituição de 1988 e a crise permanente
Pensar a efetividade dos direitos sociais no trintenário da Constituição de 1988 pressupõe compreender em que medida os direitos sociais são alicerce das concepções de Estado Democrático de Direito e Cidadania. Por outro lado, a contradição consiste em perceber que a vigência da Constituição mais atenta e fiel às dimensões político-jurídicas desses dois conceitos é atravessada justamente pela...
... poder e governo e a realização de eleições periódicas comporiam a forma democrática 20 ... São Paulo: Malheiros, ... 2008.p. 499-519 ... 19 SARLET, Ingo Wolfgang ... ponderar, nesse contexto, a relevante abstenção de intervenção do Estado nas instituições ... -
Decisão Monocrática nº 229032 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Junio de 2015
... ELEIES 2008. AO ... DE INVESTIGAO ...
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Decisão monocrática Nº 0600545-21.2020.6.24.0009 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-07-2022
... perigo da demora uma vez designadas as eleições suplementares para 5/6/2022, já tendo iniciado o ... , a promessa de dinheiro visando à abstenção de votos com intuito de favorecer a campanha dos ... MELO, no julgamento do HC 93050, DJe de 31/7/2008, –tratando–se de elementos probatórios ...
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Decisão monocrática Nº 0601537-07.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... pode resolver isso, como foi a crise de 2008 ... No mérito, pretende a "abstenção de novas práticas de igual natureza, com a ... turno e proclamação do resultado das Eleições, verifica–se a superveniente perda de objeto ...
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Decisão monocrática Nº 0601523-23.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... pode resolver isso, como foi a crise de 2008 ... No mérito, pretende "abstenção de novas práticas de igual natureza, com a ... turno e proclamação do resultado das Eleições, verifica–se a superveniente perda de objeto ...
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Novos vazamentos do WikiLeaks reforçam ligação de Hillary com Wall Street
... responsveis pela crise global de 2008, a partir da falncia do banco de investimentos ...
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Boulos reduz vantagem de covas, e curto tempo desafia virada eleitoral
... (PSDB), em 2004, Gilberto Kassab (DEM), em 2008, Fernando Haddad (PT), em 2012: todos apareceram ...
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Novos vazamentos do WikiLeaks reforçam ligação de Hillary com Wall Street
... responsveis pela crise global de 2008, a partir da falncia do banco de investimentos ...
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Decisão Monocrática nº 142 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2015
DECISO EMENTA: ELEIES 2008. AO PENAL. CRIME. CORRUPO ELEITORAL (ART. 299 DO ...
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Acórdão nº 1.0708.13.001602-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA:
... em 04/12/2007, publicao da smula em 15/01/2008) EMENTA: REEXAME NECESSRIO - EFEITOS MATERIAIS DA ... -
Acórdão nº 1.0708.13.001602-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA:
... em 04/12/2007, publicao da smula em 15/01/2008) EMENTA: REEXAME NECESSRIO - EFEITOS MATERIAIS DA ... -
Decisão Monocrática nº 1134 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
... ELEIES ... 2008. PREFEITO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 299 DO CDIGO ...
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Decisão Monocrática nº 160773 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2016
... e pleiteava ao cargo atual para as eleies de 2008 do municpio de Ouro Branco, integrante da Zona ...
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Decisão monocrática Nº 0601679-05.2022.6.11.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 10-10-2022
... –28.2022.6.11.0000 que determinara a abstenção de veiculação de propaganda de conteúdo e teor ... ser apreciado quando já encerradas as eleições'"(REspe nº 6945–25/SP, Rel. Min. Marco ... 2008, Data de Publicação: PSESS – Publicado em ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0054202-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2006, consistentes na troca de votos por ... , com intuito de captação de voto ou abstenção; que até a presente data não conseguiu ... NAVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/11/2008, DJe 12/02/2009) ... AGRAVO REGIMENTAL. NOTÍCIA ...
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Acórdão nº 131 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. VEREADOR. AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 231 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2015
... de 2008, sendo certo, ainda, que o mesmo trabalhava para ...
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Decisão Monocrática nº 157622 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2017
... 11.719/2008.III - Denncia rejeitada.O Presidente do Tribunal ...
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... seus representantes legais por meio de eleições periódicas e, com isso, materializando a ... Campo Grande, MS, aos 5 de maio de 2008 ... Des. Oswaldo Rodrigues de Melo, ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita: ...
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Acórdão nº 54105 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
... AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. VEREADOR. AÇÃO PENAL. CRIMES. ART. 299 DO ...
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... Esta resposta explicita a abstenção a seus representados, que terão oportunidade de, ... á é vista com maior naturalidade (Tushnet, 2008") ... A seguir serão apresentadas duas experi\xC3" ... a democracia multipartidária, com eleições periódicas e sufrágio universal; a supremacia ... -
A reforma trabalhista no Brasil em tempos de acirramento das desigualdades sociais à ação de um capitalismo 'sem peias
... favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, muitos dos senadores dando ênfase a que os ... 1993 a 2013; o segundo, em 111 países, de 2008 a 2014. Os resultados confirmam: não há ... retirando-os, por exemplo, das eleições para as representações nos locais de trabalho, ...
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Liberdade Sindical
... De fato, o art. 7º da Lei n. 11.648, de 2008 dispunha que subsistiria apenas até que fosse ... , que impôs o voto obrigatório nas eleições sindicais; medida absolutamente anacrônica, que ... 87 não abriga e ... (137) A abstenção era punida com multa. Acredito que o único ...
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Acórdão nº 1.0476.15.000808-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FRUSTRAÇÃO A LICITUDE DE PROCESSO LICITATÓRIO - FRACIONAMENTO INDEVIDO - DISPENSA SEM JUSTIFICATIVA - REINCIDÊNCIA DO ATO - ENQUADRAMENTO DE DETERMINADA CONDUTA NOS TIPOS DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/92 -POSSIBILIDADE - ILÍCITO DE IMPROBIDADE - CONFIGURAÇÃO - PENA - PROPORCIONALIDADE -...
... BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/11/2008, DJe 10/02/2010) (destaquei) ... -
Acórdão nº 1.0476.15.000808-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FRUSTRAÇÃO A LICITUDE DE PROCESSO LICITATÓRIO - FRACIONAMENTO INDEVIDO - DISPENSA SEM JUSTIFICATIVA - REINCIDÊNCIA DO ATO - ENQUADRAMENTO DE DETERMINADA CONDUTA NOS TIPOS DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/92 -POSSIBILIDADE - ILÍCITO DE IMPROBIDADE - CONFIGURAÇÃO - PENA - PROPORCIONALIDADE -...
... BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/11/2008, DJe 10/02/2010) (destaquei) ...