abstenção eleições 2008
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Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... 26.9.2008": ... Voto do Ministro Joaquim Barbosa: ... “Ali\xC3" ... desejar concorrer às próximas eleições ... para Deputado Federal. Impetrou a segurança ... dar as razões da sua abstenção: - “Deixo de votar o projeto por ... entender ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... 26.9.2008": ... Voto do Ministro Joaquim Barbosa: ... “Ali\xC3" ... desejar concorrer às próximas eleições ... para Deputado Federal. Impetrou a segurança ... dar as razões da sua abstenção: - “Deixo de votar o projeto por ... entender ... -
Separatistas se absterão, e sánchez será eleito premier
... encerraro a dura austeridade ps-crise de 2008 que, segundo eles, fez dispararem a pobreza e a ...
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Direito civil-constitucional
... , a prestação, e um negativo, a abstenção) positivados em um determinado ordenamento ... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2008, 566 p.; (3) OST, François. A Natureza à Margem ... os candidatos desse partido às eleições parlamentares, foi excluída a participação de ...
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Poder Legislativo
... meio do voto secreto e regular, em eleições co mpetitivas), o que se explicaria pela ... 696/2003). A partir de 2008 os Senadores passaram a ser eleitos por seis ... ao homem que vive em sociedade certa abstenção ...
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Propaganda Eleitoral
... os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições). Essa propaganda pode ser realizada inclusive ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques ribeiro oliveira ...
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Aspectos temáticos e sujeitos da negociação e da mediação de conflitos metaindividuais
... ção das obrigações de fazer ou de abstenção, por exemplo) ... O estabelecimento de ... (MEADOWS, 2008, pos. 288, tradução nossa) ... A utilidade da ... aspectos ideológicos, proximidade de eleições, programas de governo, entre outros ... 192 O ...
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Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
O presente trabalha busca trazer à tona o desenvolvimento histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o Constitucionalismo Democrático. Ademais, a busca pelo respeito aos direitos humanos fundamentais oriundos do Constitucionalismo é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico,...
... traduzirem-se em postulados de abstenção dos governantes, criando obrigações de não ... (ALEXY, 2008, p. 93) ... Neste mesmo diapasão, Ronald ... , superamos todos os ciclos do atraso: eleições periódicas, Presidentes cumprindo seus mandatos ... -
Direita vence em madri e impõe derrota a sánchez
... dos Indignados aps a crise financeira de 2008 "anunciou que abandonar a poltica." Esses ...
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Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 49 e ss.; ver também MARX. Ciência e ... sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com ... apoio popular revelado pela notável abstenção dos eleitores, da anulação de votos ou votos em ...
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Questoes de Ordem nº 933 de 2ª Turma, 6 de Octubre de 2015
... , na eleição municipal do ano de 2008, o crime de corrupção eleitoral, definido ... voto e par a conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita’ ... ícita de sufrágio praticado nas eleições de 2008, cuja autoria é atribuída ...
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Democracia, justiça e processo
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 50/51) ... 6 “Fluindo do dissenso ... ção, torna-se suficiente apenas uma abstenção do Estado, ou seja, uma atuação negativa e, ... ção e pelo bom funcionamento das eleições, a elaboração de legislação eleitoral e ...
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Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court/ Jurisdicao Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF.
... julgamento em 10-32008, Plenario, DJE de 4-4-2008 ... Brasil. STF, MS 33.697-DF, Rel. Min. Gilmar ...
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Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... Contudo, já em 2008, algumas sutis mudanças começaram a aparecer em ... 38, p. 315-338, dez. 2017 ... Nas eleições de 1960, Richard Nixon – que participou do ... O primeiro deles foi a abstenção dos Estados Unidos nas Nações Unidas sobre uma ... -
Poderes e deveres administrativos
... FISCHER, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 27/08/2008, DJ e 23/09/2008)” ... De fato, toda vez ... , regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público ... Polícia/MA /FGV/2013) Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o ...
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Acórdão nº 107 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2006. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 0000001-08.2018.6.14.0017 de Tribunal Superior Eleitoral
ELEIÇÕES 2016. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PENAL ... ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, é necessário que a conduta seja direcionada a ... os seguintes precedentes: ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRIME ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... a Carta das Nações Unidas; 6) Abstenção de uso de arranjos de defesa coletiva destinados ... 2008, p.21) ... 41 O velho e o novo Bandung na ... eleições internas, os Estados Unidos entraram ... -
Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... acontecer , o não ter acontecido, a abstenção, a omissão, o silêncio.” 17 É importante ... Dissertação de Mestrado. PUC/RJ, 2008, p. 113. 47. PEDRO ESTIGUER HENRIQUES, ob. cit ... (atos de Poder Judiciário designando eleições, pleito, apuração, diplomação e posse do ...
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O advento do estado democrático de direito
... Foram asseguradas ainda eleições parlamentares livres (sem interferência real) e ... das sociedades de massa e pela abstenção de intervencionismo do Estado, este cenário ... (MELO, 2008, p. 254; SOARES, 2011, p. 305) ... A esse ...
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Seguridade social, mínimo existencial e ativismo judicial
Os limites do ativismo judicial na promoção do mínimo existencial diante do papel exercido pela seguridade social na garantia da adjudicação das prestações necessárias para a satisfação dos direitos sociais é o tema posto em debate. Para tanto de início analisa-se os direitos sociais de forma a determinar o grau de sua exigibilidade. Após, verifi ca-se o papel do ativismo judicial na garantia da...
... desfrutáveis dependentes apenas da abstenção pelos os poderes públicos. Outras ensejariam a ... (VIEIRA, 2008) ... Com a previsão exaustiva dos bens e ... da responsabilização política nas eleições, torna o Poder Judiciário uma instância ... -
O declínio do preço do petróleo e a insolvência do Punto Fijo
... (MARINGONI, 2008", p. 67) ... Existe um fator prejudicial à situa\xC3" ... ção com a promulgação das eleições para governadores e alcades25representando uma ... governo, até mesmo pela ascensão da abstenção. Foi nesta conjuntura que ocorreu o Caracazo, o ...
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Decisão Monocrática nº 320 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016
... Min. Menezes Direito, DJe de 30.5.2008) (Grifei)Da moldura ftica do acrdo regional, ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... ético, identiicado pela ausência de eleições competitivas e de pluripartidarismo. Como saldo ... Avritzer, como prova Luciana Rosa Marques (2008). 36 SADER, 2002, p. 658. 37 TOURAINE, 1996, ... ônica de democracia: a crescente abstenção eleitoral ou mesmo a anulação ou o uso do voto ... -
A Organização Sindical
... As fraudulentas eleições, feitas pelos chefes políticos ou "coronéis", ... acabou por abandonar sua atitude de abstenção e de imparcialidade, passando a intervir não só ... i) 2008 - a Lei n. 11.648 considera como central ...