acao avo guarda
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Decisão Monocrática nº 50347806520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. GUARDA DE MENOR, EM ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO, CONFERIDA, EM 2021, PARA A AVÓ. GENITOR QUE POSTULA, LIMINARMENTE, REVERSÃO DA GUARDA. DESCABIMENTO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção. Ausentes, no atual momento processual, elementos que...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acordao N° 1626817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de guarda. Demanda proposta pelo genitor. Falecimento da genitora. Guarda fática da avó materna desde o nascimento. Princípios constitucionais da proteção integral e do melhor interesse da criança. Situação excepcional configurada. 1. O direito da infância e da juventude é constituído por um conjunto de princípios e regras que regem variados aspectos
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. DEMANDA ... PROPOSTA PELO GENITOR. FALECIMENTO DA GENITORA. GUARDA ... -
Acordao N° 1748299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Civil. Direito de família. Apelação. Ação de guarda. Exercício de fato. Avó materna. Insurgência dos genitores. Alteração. Inviabilidade. Melhor interesse da criança. Sentença mantida. Honorários majoração recursal. Recurso parcialmente provido. 1. Cuida-se de apelação contra sentença que, nos autos da ação de guarda, julgou parcialmente procedentes os pedidos para a) conceder à autora a guarda...
... CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA. EXERCÍCIO DE FATO. AVÓ ... MATERNA. INSURGÊNCIA DOS GENITORES ... -
Acórdão nº 0316181-71.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. INDEFERIDO PEDIDO LIMINAR DE GUARDA DA MENOR AO AVÔ MATERNO. IRRESIGNAÇÃO DO RECORRENTE. COMPROVADO O FALECIMENTO DA MÃE DA MENOR. GUARDA AUTORIZADA PELO GENITOR DA MENOR. DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. INDEFERIDO PEDIDO LIMINAR DE GUARDA DA MENOR AO AVÔ ... -
Acórdãos nº 2027507-72.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Abril de 2018
... a paciente ré em ação própria de modificação de guarda. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada ...
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Acordao N° 1297107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito de família e processual civil. Ação de modificação de guarda c/c tutela provisória de urgência. Menor impúbere. Genitora e companheiro. Avó materna. Postulação da guarda. Poder familiar. Guarda unilateral. Outorga à progenitora. Pressuposto. Preservação do interesse do menor. Circunstância inexorável. Imputação à genitora e ao pai registral de fatos graves. Preservação do menor. Interesse
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA ... C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. MENOR IMPÚBERE. GENITORA E ... -
Acordao N° 1679653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Direito processual civil, constitucional, administrativo e previdenciário. Apelação. Preliminar de ilegitimidade passiva do distrito federal. Rejeição. Ação de conhecimento. Pensão temporária por morte. Menor sob a guarda judicial da avó. Servidora pública distrital aposentada. Dependência econômica no momento do óbito. Verificação. Benefício devido. Precedentes. Dignidade da pessoa humana. Proteç
... GUARDA JUDICIAL DA AVÓ. SERVIDORA PÚBLICA ... DISTRITAL APOSENTADA ... -
Acordao N° 1420949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Agravo de instrumento. Ação de modificação de guarda. Reconvenção. Réu. Litisconsórcio com terceiro. Possibilidade. Avó paterna. Visitação avoença. Pretensão conexa. Decisão reformada. 1. O §4º do art. 343 do cpc admite, de forma expressa, a possibilidade do manejo de reconvenção pelo réu em litisconsórcio com terceiro. 2. Os avós podem exercer o direito de visitas, nos termos do parágrafo único...
... GUARDA ... RECONVENÇÃO. RÉU. LITISCONSÓRCIO COM TERCEIRO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdãos nº 0009868-07.2020.8.26.0000 de Câmara Especial, 20 de Junio de 2020
... Guarda de fato exercida pelos avós paternos. Demanda ...
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Acordao Nº 128715 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. GENITORES E AVÓ MATERNOS. SITUAÇÃO PECULIAR DE RISCO DO MENOR OU FALTA EVENTUAL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS [ART. 33, § 2º, ECA]. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DOS AVÔS MATERNOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação...
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Acordao Nº 128715 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. GENITORES E AVÓ MATERNOS. SITUAÇÃO PECULIAR DE RISCO DO MENOR OU FALTA EVENTUAL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS [ART. 33, § 2º, ECA]. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DOS AVÔS MATERNOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação...
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Acordao Nº 128715 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. GENITORES E AVÓ MATERNOS. SITUAÇÃO PECULIAR DE RISCO DO MENOR OU FALTA EVENTUAL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS [ART. 33, § 2º, ECA]. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DOS AVÔS MATERNOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação...
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Acordao Nº 128715 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. GENITORES E AVÓ MATERNOS. SITUAÇÃO PECULIAR DE RISCO DO MENOR OU FALTA EVENTUAL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS [ART. 33, § 2º, ECA]. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DOS AVÔS MATERNOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação...
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Acordao Nº 128715 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. GENITORES E AVÓ MATERNOS. SITUAÇÃO PECULIAR DE RISCO DO MENOR OU FALTA EVENTUAL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS [ART. 33, § 2º, ECA]. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DOS AVÔS MATERNOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação...
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Acordao N° 1336433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Guarda provisória. Modificação. Guarda concedida à tia paterna. Preservação dos interesses do menor. Risco concreto à integridade física e psicológica do infante. Cenário de intenso conflito familiar. Distanciamento dos genitores. Medida oportuna. Relatório do coorpsi. 1. Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que, em ação de modificação de guarda, acolheu...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA PROVISÓRIA. MODIFICAÇÃO. GUARDA ... CONCEDIDA À TIA PATERNA ... -
Acordao N° 1701406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação cível. Ação de guarda civil. Menor desde o nascimento vivendo em companhia fática da avó paterna. Ascendente que assumiu a proteção da infante e a responsabilidade por prover as necessidades de seu regular desenvolvimento. Caso concreto em que não se afigura prudente, na atualidade, retirar a criança da convivência da avó paterna, ainda que para conceder a guarda à genitora. Postulados...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA CIVIL. MENOR DESDE O NASCIMENTO VIVENDO ... EM COMPANHIA FÁTICA DA AVÓ ... -
Acordao N° 1333533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito civil e processual civil. Regulamentação de visitas. Gratuidade de justiça. Impugnação. Hipótese não contemplada no rol taxativo do art. 1. 015 do cpc. Conhecimento parcial. Antecipação da tutela. Presença dos requisitos. Convivência avoenga. Necessidade. Fixação do regime de visitas. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 1....
... possibilidade de regulamentação das visitas paternas na ação de guarda e a proximidade da ... residência do genitor com a da avó paterna não ... -
Acórdão nº 1.0518.12.007602-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - CONTRA INDICAÇÃO À PERMANÊNCIA DA CRIANÇA EM COMPANHIA DOS AVÓS PATERNOS - INEXISTÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS SEUS INTERESSES E CONVIVIO COM O GENITOR - DECISÃO MANTIDA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - ... -
Acórdão nº 1.0518.12.007602-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - CONTRA INDICAÇÃO À PERMANÊNCIA DA CRIANÇA EM COMPANHIA DOS AVÓS PATERNOS - INEXISTÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS SEUS INTERESSES E CONVIVIO COM O GENITOR - DECISÃO MANTIDA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - ... -
Acórdão nº 1.0518.12.007602-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - CONTRA INDICAÇÃO À PERMANÊNCIA DA CRIANÇA EM COMPANHIA DOS AVÓS PATERNOS - INEXISTÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS SEUS INTERESSES E CONVIVIO COM O GENITOR - DECISÃO MANTIDA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - ... -
Acórdão nº 1.0518.12.007602-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - CONTRA INDICAÇÃO À PERMANÊNCIA DA CRIANÇA EM COMPANHIA DOS AVÓS PATERNOS - INEXISTÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS SEUS INTERESSES E CONVIVIO COM O GENITOR - DECISÃO MANTIDA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - ... -
Acórdão nº 1.0518.12.007602-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - CONTRA INDICAÇÃO À PERMANÊNCIA DA CRIANÇA EM COMPANHIA DOS AVÓS PATERNOS - INEXISTÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS SEUS INTERESSES E CONVIVIO COM O GENITOR - DECISÃO MANTIDA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - LIMINAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO FORMULADO PELA AVÓ MATERNA - ... -
Decisão Monocrática N° 07093752620218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR...
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Acórdão nº 0512364-41.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2015
... PENSÃO POR MORTE EM ... DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO AVÔ. GUARDA ... DEFERIDA APENAS À PROGENITORA APÓS O ... FALECIMENTO DO DE CUJUS ...
- Acórdão Nº 0807089-72.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020