acao avo guarda
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Decisão Monocrática nº 50126788320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR, COM PEDIDO LIMINAR. GUARDA PROVISÓRIA INICIALMENTE DEFERIDA PARA AVÓ MATERNA. DEFERIDA ALTERAÇÃO DE GUARDA PARA O GENITOR. PRETENSÃO DE REVERSÃO DA MEDIDA. DESCABIMENTO, NO CASO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção. No caso,
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Decisão Monocrática nº 51261104620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 17-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA FÁTICA EXERCIDA PELA AVÓ PATERNA E PELO GENITOR. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA ESTABELECIDA. NÃO COMPROVADO RISCO AO INFANTE. DECISÃO MANTIDA. PECULIARIDADES DO CASO EM ANÁLISE. EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, VERIFICADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A FIM DE JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA GUARDA PARA PESSOA DIVERSA DOS GENITORES,...
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Decisão Monocrática nº 51649619120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA PROVISÓRIA. INDÍCIOS DE MAUS TRATOS À CRIANÇA. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA À AVÓ MATERNA. DECISÃO QUE MERECE SER MANTIDA, AO MENOS ATÉ QUE HAJA DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... agravo de instrumento. DIREITO DE família. ação cautelar de guarda provisória. INDÍCIOS DE MAUS TRATOS À CRIANÇA. GUARDA PROVISÓRIA ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acordao N° 1604590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito processual civil e de família. Estudo psicossocial. Laudo submetido ao contraditório. Cerceamento de defesa não verificado. Ação de guarda. Atribuição ao avô materno. Situação de fato. Princípio da supremacia do interesse do menor. Sentença mantida. I. Não há cerceamento de defesa, por suposta violação ao contraditório quanto ao estudo psicossocial, na hipótese em que o autor é intimado a
... CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO ... AÇÃO DE GUARDA. ATRIBUIÇÃO AO AVÔ MATERNO. SITUAÇÃO DE FATO. PRINCÍPIO ... DA ... -
Acordao Nº 156937 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA – PRETENSÃO DA AVÓ MATERNA – INTERESSES PREVIDENCIÁRIOS. 1) Não se justifica a alteração de guarda da criança para fins exclusivamente previdenciários quando os genitores ainda exercem o poder familiar, embora auxiliados financeiramente pela avó materna da criança; 2) Recurso não provido.
... nica da Comarca de Amap-Ap que, indeferiu o pedido de Homologao de Guarda Consensual, em Ao Consensual de Modificao de Guarda.Em suas razes ... -
Acordao Nº 156937 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA – PRETENSÃO DA AVÓ MATERNA – INTERESSES PREVIDENCIÁRIOS. 1) Não se justifica a alteração de guarda da criança para fins exclusivamente previdenciários quando os genitores ainda exercem o poder familiar, embora auxiliados financeiramente pela avó materna da criança; 2) Recurso não provido.
... nica da Comarca de Amap-Ap que, indeferiu o pedido de Homologao de Guarda Consensual, em Ao Consensual de Modificao de Guarda.Em suas razes ... -
Acordao Nº 156937 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA – PRETENSÃO DA AVÓ MATERNA – INTERESSES PREVIDENCIÁRIOS. 1) Não se justifica a alteração de guarda da criança para fins exclusivamente previdenciários quando os genitores ainda exercem o poder familiar, embora auxiliados financeiramente pela avó materna da criança; 2) Recurso não provido.
... nica da Comarca de Amap-Ap que, indeferiu o pedido de Homologao de Guarda Consensual, em Ao Consensual de Modificao de Guarda.Em suas razes ... -
Acordao N° 1723350 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente. Direito de família. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Ação de adoção. Avó paterna afetiva. Guarda provisória. Destituição do poder familiar dos genitores. Impossibilidade. Melhor interesse da criança. Proteção integral. Não configura cerceamento de defesa a decisão do juiz que indefere a realização de audiência para oitiva de...
... REJEIÇÃO. AÇÃO DE ADOÇÃO. AVÓ ... PATERNA AFETIVA. GUARDA PROVISÓRIA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DOS ... GENITORES ... -
Acórdão nº 0505001-80.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... Promotora : Maria Amélia Sampaio Góes ... Assunto : Guarda ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA PROTETIVA. AÇÃO ... DE GUARDA ...
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Acordao N° 1338157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Agravo de instrumento. Guarda. Alteração do polo passivo da relação jurídica processual antes citação válida da parte ré. Inclusão da avó paterna no processo. Possibilidade. Racionalidade e instrumentalidade do processo. Teoria da asserção. Celeridade e economia processual. 1. Recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido de inclusão da avó paterna no polo passivo da ação de guarda. 2....
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO DA ... RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ANTES ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0318481-42.2014.8.19.0001 (Cível), 30-04-2019
Apelação Cível. Direito de família. Família que originalmente residia na Cidade de São Paulo. Mãe que, após a separação, se muda, com a menor, para o Rio de Janeiro. Novo relacionamento daquela. Gravidez com terceiro, de nacionalidade italiana. Nova mudança da mãe, sem a filha comum, para Itália. Menor deixada sob cuidados da avó materna, nesta cidade. Ação de guarda movida por genitor em face de
... nesta cidade. Ação de guarda movida por genitor em face de genitora ... Inversão da guarda deferida ... -
Acórdão Nº 0500050-35.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-08-2023
... CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL ... AJUIZADA PELO GENITOR EM DESFAVOR DA GENITORA E DA ... AVÓ ...
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Acordao N° 1273469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito de família. Ação de guarda. Atribuição à avó materna. Situação de fato. Princípio da supremacia do interesse da criança. Sentença mantida. I. A guarda dos filhos menores constitui dever dos pais e um dos apanágios do poder familiar, de maneira que só deve ser atribuída a terceiro em situações extraordinárias, na linha do que prescrevem os artigos 1. 566, inciso iv, 1. 586 e 1. 634, inciso
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. ATRIBUIÇÃO À AVÓ MATERNA. SITUAÇÃO ... DE FATO. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão nº 50809708620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-05-2023
... RELATÓRIO ... Na origem, tramita ação de guarda cumulada com regulamentação de convivência e alimentos, em que ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ...
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Acórdão Nº 0239383-58.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-08-2023
... PENSÃO ... POR MORTE. MENOR (NETA) QUE NÃO ESTAVA SOB A ... GUARDA JUDICIAL DA EX-SERVIDORA PÚBLICA (AVÓ) ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 50310070720218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO VISITAS MOVIDA PELA AVÓ PATERNA E PELO GENITOR CONTRA A GENITORA, E AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM TUTELA DE URGÊNCIA MOVIDA PELA GENITORA CONTRA O GENITOR. AUSÊNCIA DA TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS AÇÕES. NECESSIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS POR CONEXÃO. SENTENÇA DE...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO VISITAS MOVIDA PELA AVÓ PATERNA E PELO ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão Nº 0060720-73.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-03-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. CONDENAÇÃO/PROVEITO ECONÔMICO ESTIMADO. VALOR DE ALÇADA NÃO ALCANÇADO. ART. 496, § 3º, III, CPC. PRECEDENTES STJ E DESTE TRIBUNAL. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO ORDINÁRIA. PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. NETA SOB A GUARDA JUDICIAL DO AVÔ DESDE A MENORIDADE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.
... SEGURADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. NETA SOB A GUARDA JUDICIAL ... MENORIDADE ... DEPENDÊNCIA ... ECONÔMICA ... DEPENDENTE ... -
Decisão Monocrática nº 51191752420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ...
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Acórdão nº 1.0000.20.000977-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - MENOR SOB A GUARDA DA AVÓ MATERNA - INCLUSÃO COMO DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - POSSIBILIDADE. A Lei Complementar Estadual n. 64/02 garante expressamente ao cônjuge ou companheiro e o filho não emancipado, menor de vinte e um anos ou inválido, aos pais e ao irmão não emancipado,...
... 1.411.258/RS, fixou a tese de que o menor sob guarda tem direito a concesso do benefcio de penso por morte desde que comprovada ... -
Acórdão nº 1.0000.20.000977-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - MENOR SOB A GUARDA DA AVÓ MATERNA - INCLUSÃO COMO DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - POSSIBILIDADE. A Lei Complementar Estadual n. 64/02 garante expressamente ao cônjuge ou companheiro e o filho não emancipado, menor de vinte e um anos ou inválido, aos pais e ao irmão não emancipado,...
... 1.411.258/RS, fixou a tese de que o menor sob guarda tem direito a concesso do benefcio de penso por morte desde que comprovada ... -
Acórdão nº 1.0396.16.002063-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IPSEMG -PENSÃO POR MORTE - INCLUSÃO DE NETO COMO DEPENDENTE - EX-SERVIDORA - AVÓ - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - GUARDA JUDICIAL - DEFERIMENTO ANTERIOR - PROTEÇÃO DO AUTOR - NATUREZA PREVIDENCIÁRIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 33, § 3º, que "a guarda confere à criança ou...
... , por no estar o menor sob tutela judicial (instituto diferente da guarda judicial) da av, a sentena dever ser reformada, visto que o apelado no se ... -
Decisão Monocrática nº 50051385420218210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESACOLHIMENTO DE MENOR. CONCESSÃO DA GUARDA À AVÓ. CUSTEIO DE TRANSPORTE A OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO ÀS EXPENSAS DOS ENTES PÚBLICOS. CUMPRIMENTO DA LIMINAR PELO MUNICÍPIO DE GRAMADO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO INCISO VI DO ARTIGO 485 DO CPC. NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DO SUCUMBENTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS...
... guarda à avó. custeio de transporte a outra unidade da federação às ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Decisão Monocrática nº 50764770320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELOS GENITORES. GUARDA PROVISÓRIA EXERCIDA PELA AVÓ MATERNA DESDE TENRA IDADE DA INFANTE, PORTADORA DE HEMIPARESIA DO LADO ESQUERDO, ATUALMENTE CONTANDO CINCO ANOS DE IDADE. EMPENHO DA PROGENITORA EM PROVER O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DA INFANTE, PROPORCIONANDO-LHE CONDIÇÕES MATERIAIS E EDUCACIONAIS ADEQUADAS....
... direito de família. ação de modificação de guarda ajuizada pelos genitores. guarda provisória exercida pela avó materna ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão nº 70084969765 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS AJUIZADA POR AVÓ MATERNA. FEITO QUE PERMANECEU ARQUIVADO POR 5 ANOS. REQUERIMENTO DE GUARDA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. Descabe deferir a guarda provisória pleiteada pela avó materna, considerando que ela, logo depois de ajuizar a ação subjacente em 2014, manifestou não mais ter interesse no prosseguimento do feito, que foi arquivado até 20
... 2021/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS AJUIZADA POR AVÓ MATERNA. FEITO QUE PERMANECEU ARQUIVADO POR ... -
Acórdão nº 1.0153.09.089734-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO
EMENTA: AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO ...