acao danos indenizacao modelo morais
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Acórdão Nº 0704141-88.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-11-2019
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO VEÍCULO. REVELIA ... VEÍCULOS DE MESMA MARCA E MODELO APRESENTARAM O MESMO ... DEFEITO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0097449-18.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... de R$ 5.000,00, à título de danos morais ... VI - Ônus sucumbencias no voto ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023044-92.2015.8.19.0042 (Cível), 30-01-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. VEÍCULO ZERO KM QUE APRESENTOU DIVERSOS DEFEITOS. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DAS RÉS AO REPARO NO VEÍCULO DEFEITUOSO OU À SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO EQUIVALENTE E À INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE ATIVA DO SEGUNDO AUTOR (JACQUES HAZAN NETO) E JULGOU PARCIALMENTE
... DANOS MORAIS. VEÍCULO ZERO KM QUE APRESENTOU ... IDÊNTICO OU DE MODELO E/OU ANO DE FABRICAÇÃO ... SUPERIOR, EM 20 ... -
Acórdão Nº 0504389-50.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... ao de obrigao de fazer c/c indenizao por danos morais, ajuizada em face de Serasa Experian, por ... OU BANCO DE DADOS, MAS TO SOMENTE UM MODELO ESTATSTICO. NO COMPROVADO O ABALO DE CRDITO OU ...
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Acórdão Nº 0003009-11.2011.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... de Franquiacumulada com indenizao por danos materiais e morais proposta OEBAX VESTURIOLTDA, ... , ora apelantes,estavam cientes do modelo de negcio, eaps assinarem os contratos de renovao ...
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Acórdão Nº 0305511-76.2019.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... ingressou com a presenteAo de Indenizao por Danos MoraiscontraLOJAS SALFER S/A.,tambm qualificada, ... r um forno eltrico, 44 litros, da marca/modelo Mueller Sonetto, pelo valor de R$ 409,90 ... ao pagamento de indenizao por danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), alm de ...
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Acórdão Nº 0717670-83.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-11-2020
... DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS" ... APELAÇÃO CÍVEL ... REFRIGERADOR BRASTEMP (MODELO 429L BRM50NB FF BCO) NA RESIDÊNCIA ... DELE, ...
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Decisão Monocrática nº 50613984720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 14-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE MODELO. SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". MATÉRIA NÃO ABRANGIDA PELO REGIMENTO INTERNO DO TJ/RS COMO DE COMPETÊNCIA DESTA 25ª CÂMARA CÍVEL. - A MATÉRIA SUBJACENTE NÃO ESTÁ INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL. OBSERVÂNCIA AO REGIMENTO...
... ÇÃO DE VALORES e INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. contrato de agenciamento de ... MODELO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão Nº 0300559-72.2015.8.24.0046 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... CECONajuizou a presenteao de indenizao por danos morais por descumprimento de liminarem face ... 0300353-10.2015.8.24.0256, de Modelo, rel. lvaro Luiz Pereira De Andrade, Segunda ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... que um ínfimo contrapoder pode causar danos" sensíveis ao poder estabelecido; é possível at\xC3" ... ão o pagamento de danos materiais ou morais ao ofendido, independentemente da ...
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Acórdão nº 0001664-40.2014.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... Indenizatória de Danos Morais intentada por CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em ... consumidor sobre o modelo" tarifário mais vantajoso/econômico ... Intelig\xC3" ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... de um alarme que alerta quando muitos danos indenizáveis passam a decorrer de um mesmo fato ... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... apresentada, qual seja, a dos danos morais oriundos do uso de perfis falsos nos site s de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08030004320194058500), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0803000-43.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: SILVIA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: Kassio Fabricio Silva Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... ção na CNH, bem como à indenização por danos" morais e restituição em dobro do valor pago a t\xC3" ... , apesar de ser da mesma marca e modelo do flagrado, é uma versão mais simples, sem ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ... ção pública seja responsável pelos danos causados a terceiros em decorrência das ações ... desagrado quando defende valores morais expressivos como soem ser no enfrentamento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001976-32.2013.5.07.0013), 2016-09-06
... DE VASCONCELOS MAIAEMENTAINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DOENÇA DO TRABALHO ADQUIRIDA ... ção acima, conquanto pareça estranha ao modelo prescricional defendido no recurso ordinário ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... , ingressou com ação para reparação de danos, aduzindo falha na prestação dos serviços de ... indenização por danos materiais e morais; B: incorreta. A hipótese é de aplicação do ...
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O dano moral
... como o somatório dos bens patrimoniais e morais de uma pessoa, ou seja, o “ter” conjuntamente ... ídica, embora já distinga os dois tipos de danos, continua usando a ‘patrimonial’ ligada aos ... o comportamento concreto do ofensor com um modelo objetivo de conduta, aferido com base no grau, ...
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Acórdão Nº 0006957-74.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 07-11-2023
... PRESENTE AOS AUTOS. “CASA MODELO” CONSTRUÍDA EM OUTRO ... CONDOMÍNIO, COM ... DESCRITIVO DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS. APURAÇÃO EM ... LIQUIDAÇÃO DE ENÇA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... CABIMENTO. PARTICULARIDADES DO CASO ...
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Processo nº 0032299-34.2014.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... Indenizatória por Danos Morais, com pedido de tutela ... externo, modelo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... FARIAS - SP429407-A, PAULO JOSE IASZ DE MORAIS - SP124192-A, RAFAEL BERNARDI JORDAN - SP267256-A ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... decreto de perdimento ou a reparação dos danos em casos de eventual condenação, observado que, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007089-53.2020.8.19.0007 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007089-53.2020.8.19.0007 Recorrente (autor): UILSON JOSE DA SILVA Recorrido (réu): CEREAIS BRAMIL LTDA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Barra Mansa Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO EM...
... - Não faz jus o autor a indenização por danos morais na medida em que não ingeriu o alimento ... -
Acórdão Nº 0015203-80.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS – SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE ... PLACAS DO VEÍCULO ADQUIRIDO NO MODELO “ANTIGO”, AO INVÉS ... DA ALTERAÇÃO PARA O ...
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Acórdão Nº 0301354-21.2017.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... e cheque; c) devida a indenizao por danos morais, por no ter a r explicitado que o contrato ... em 16/2/2017 foi uma Honda/CG 160 START, modelo diferente do utilizado na simulao. Disseter ...
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Acórdão Nº 0306610-55.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PRETENDIDA PELA RÉ A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NESTA SEDE RECURSAL. REQUISITOS AUTORIZADORES DO BENEPLÁCITO PRESENTES. DEFERIMENTO. PLEITO DE REPARAÇÃO CIVIL. AUTORA QUE ENVIOU À RÉ, EMPRESA DE COSMÉTICOS, INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA CONDUTA SOCIAL DESONROSA DE MODELO DE CAMPANHA...
... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO ... A SUPOSTA CONDUTA SOCIAL DESONROSA DE MODELO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE SEUS PRODUTOS, APÓS ... -
Acórdão Nº 0322883-12.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... de Ao de Obrigao de Fazer c/c Indenizao por Danos Morais e Lucros Cessantes com Pedido de Tutela ... em perdas e danos, pois "o fato de o modelo de computador adquirido ter deixado de ser ...