ação substituição curatela
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0306953-06.2011.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: Sandra ... Augusto da Silva Oliveira requer a substituição da curatela de Helio dos Reis da Silva Oliveira, ... Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA proposta por JOSE ...
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Rio real - Vara c�vel
... da, não promoveu o andamento regular da ação, de tal forma que é imperiosa a extinção ... ÇÃO 8000370-29.2018.8.05.0216 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Rio Real Requerente: ... Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por LUDIMILA CLAUDIA DE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 0501720-17.2017.8.05.0039 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Diretora de Secretaria em Substituição ... body { font-size: 12pt; ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre direitos indisponíveis, não ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... PROCESSO: 0300980-18.2014.8.05.0146 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAILA ... de Lacerda Juiz de Direito em Substituição ... body { font-size: 12pt; ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Catari Maira ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Rubnaldo Reis ... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: RUBNALDO REIS ... Juiz de Direito em Substituição. ... body { font-size: 12pt; ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... ÇÃO 8000047-35.2017.8.05.0062 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Conceição Do Almeida ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Substituição de Curatela, onde figura como ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... SENTENÇA 8000063-62.2022.8.05.0078 Curatela Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: R. A ... Cuidam os presentes autos de Ação de Substituição de Curatela, manejada por ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Conclusão: ... AJUIZAMENTO DE AÇÃO. Responsável: MARCIO SOARES BERCLAZ ... - IC ... possibilidade de pleitear a substituição da curatela de Angela Maria Mass em ... favor de ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SANTOS NOGUEIRA ajuizou a presente Ação de Reconhecimento de União Estável cumulada com ... curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Eliana Gomes ... Cuidam os autos de Ação de Substituição de Curatela proposta por MARIA CECILIA CARDOSO E ...
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Cuidado como paradigma na saúde mental: a curatela como cuidado ou obrigação?
... eu não devo ter a obrigação legal de ingressar em juízo com uma ação de curatela porque eu já cuido e protejo esta pessoa ... O importante ... Em processo judicial de curatela poderá ser sugerida a substituição deste pedido por uma ação de nomeação de apoiadores, mas jamais o ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ... 8009980-16.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a presente ação requerendo a substituição do curador do seu irmão, o interditado Mário ...
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Acórdão, Processo nº 0003165-23.2020.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... , devido exigncia de fiscalizao da curatela. Confira-se:PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE ...
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Das penas
... aflitiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ... exercício do poder familiar, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de ... Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... FINANCIAME contra despacho que, na Ação de Execução de Título Extrajudicial ... nº 8003846-73.2020.8.05.0000, em substituição à Desembargadora Maria do Socorro Barreto ... que, na Ação de Substituição de Curatela 8009124-98.2021.8.05.0039 movida contra LINVAL ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Trata-se de ação de INVENTÁRIO JUDICIAL movida por SÔNIA SUELY ... é Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié Juiz de ... curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Marcio Santos ...
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Mundo novo - Vara c�vel
... curatela Jurisdição: Mundo Novo Requerente: Maria Marta ... Vistos, etc ... Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, o direito de ação é uma garantia que existe por si só, mesmo que ... Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como ... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... e que deverá ser intimada a assumir a curatela da interditada , sob as condições, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Conclusão: AJUI- ... ZAMENTO DE AÇÃO. Responsável: THIAGO OLIVEIRA IBLER ... - IC ... Objeto: PEDIDO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA NOS AUTOS 61/2006 ... A SENHORA ...
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Serra dourada - Vara c�vel
... Juíza de Direito em substituição ... body { font-size: 12pt; ... INTIMAÇÃO 8000821-56.2021.8.05.0246 Curatela Jurisdição: Serra Dourada Requerente: A. C. D ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Substituição de Curatela ajuizada por ANA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE GUARDA ... AUTOR: VAGNER RAMOS DOS SANTOS ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Sulinaldo ... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... REQUERENTE: MARCOS DIAS RIBEIRO ...
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Acórdão nº 1.0151.17.002089-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - PROCESSO CIVIL - ABANDONO DE CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, III, DO NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE E DO PROCURADOR - NECESSIDADE - "ERROR IN PROCEDENDO" - SENTENÇA - DESCONSTITUIÇÃO. - A extinção do processo, com fundamento nos incisos III do art. 485, do CPC/15, pressupõe, nos termos do § 1º do referido dispositivo...
... , que, nos autos da AO DE SUBSTITUIO DE CURATELA ajuizada em face de H.C.R., com fulcro no art ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... com procuração nos autos, propor Ação de Interdição, com pedido de tutela de ... INTIMAÇÃO 8030579-10.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... da Bahia, a presente ação de Substituição de Curatela, em face de NATALICIA DOS SANTOS DE ...
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Acórdão Nº 0096143-30.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-03-2024
... CURATELA. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS E ... DOS AUTOS DE CURATELA E SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA NO ... INVENTÁRIO. POSSIBILIDADE ... possa [aferir] se há necessidade de uma ação específica para prestação de contas, e ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0503743-16.2018.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: E ... A. de A. B. - Vistos, etc. Trata-se de ação de curatela que foi incluído no Plano de Ação ... processo diz respeito a ação de substituição de curatela, proposta inicialmente em razão da ...