acidente de trânsito caso fortuito
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Acórdão nº 1.0027.12.020569-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - VALOR - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - JUROS MORATÓRIOS - SUSPENSÃO DA FLUÊNCIA A PARTIR DA DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ATÉ O PAGAMENTO DO PASSIVO - CORREÇÃO MONETÁRIA - SUSPENSÃO DA COBRANÇA
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ículo pelo artigo 176, I do Código de Trânsito Brasileiro 43 ) ou ... resultante de ... 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: ... I - de prestar ou providenciar ... terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o convívio social, e ... á o hospedeiro pelas hipóteses de caso fortuito e motivo de força maior, que são excludentes do ...
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Processo nº 0088487-55.2011.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... Ação ordinária. Acidente de trânsito. Colisão. ... caso ... pode ser elidida em face de caso fortuito", força maior ou ... fato exclusivo da pr\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0079.07.343502-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - DEMONSTRAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - NÃO CONFIGURAÇÃO.- A responsabilidade da concessionária de transporte coletivo, por ser prestadora de serviço público, é objetiva, diante da aplicação da teoria do risco administrativo (CR/88, art. 37, § 6º).- A...
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Acórdão nº 1.0079.07.343502-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - DEMONSTRAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - NÃO CONFIGURAÇÃO.- A responsabilidade da concessionária de transporte coletivo, por ser prestadora de serviço público, é objetiva, diante da aplicação da teoria do risco administrativo (CR/88, art. 37, § 6º).- A...
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Acórdão Nº 5002382-91.2019.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-05-2023
... danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito" em face do Município de Santa ... , como a culpa exclusiva da vítima, o caso fortuito ou a força maior. (Tratado ...
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Acórdão nº 1.0301.12.005390-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL. COLISÃO DE MOTOCICLETA COM A TRASEIRA DE AMBULÂNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO MOTOCICLISTA. RESPOSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas de direito privado...
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Acórdão nº 1.0301.12.005390-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL. COLISÃO DE MOTOCICLETA COM A TRASEIRA DE AMBULÂNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO MOTOCICLISTA. RESPOSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas de direito privado...
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Acórdão nº 1.0514.17.003905-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RODOVIA ADMNISTRADA POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - CAPOTAMENTO EM RAZÃO DE BURACO NA VIA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RECONHECIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO - ARBITRAMENTO EM VALOR RAZOÁVEL. Nos termos do art. 37, § 6º da Constituição da República, é objetiva a responsabilidade das prestadoras de serviç
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Acórdão nº 1.0514.17.003905-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RODOVIA ADMNISTRADA POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - CAPOTAMENTO EM RAZÃO DE BURACO NA VIA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RECONHECIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO - ARBITRAMENTO EM VALOR RAZOÁVEL. Nos termos do art. 37, § 6º da Constituição da República, é objetiva a responsabilidade das prestadoras de serviç
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Decisão Nº 01010617820178200161 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-11-2021
... No caso, o valor estabelecido pelo Tribunal de origem ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... ânsito ou mesmo da inexistência de caso fortuito ou força maior) esbarra no óbice da Súmula ...
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Acórdão nº 1.0024.12.163483-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA COMPROVADA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - REDUÇÃO DO VALOR - POSSIBILIDADE - JUROS MORATÓRIOS - DESDE A CITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - DO ARBITRAMENTO - FRANQUIA
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Acórdão nº 1.0024.12.163483-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA COMPROVADA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - REDUÇÃO DO VALOR - POSSIBILIDADE - JUROS MORATÓRIOS - DESDE A CITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - DO ARBITRAMENTO - FRANQUIA
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Quando, no entanto, em caso concreto, se verifica que a imediata incidência ... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, ... entende que a execução, antes do trânsito em julgado, se traduz em mera faculdade, uma vez ... 3. Da força maior ... O caso fortuito e a força maior são traduzidos em episódios ...
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Acórdão nº 1.0223.11.015335-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - LITISDENUNCIADA - CONDENAÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA-INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO.- Como um dos destinatários da prova processual, o magistrado deve indeferir as provas inúteis e...
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Acórdão Nº 0481226-34.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OBJETIVA. CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE DOS PASSAGEIROS. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. INEXISTENTE NO CASO CONCRETO. CULPA DE TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DA ATIVIDADE. INCAPAZ DE EXCLUIR A RESPONSABILIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA
... INEXISTENTE NO CASO CONCRETO. CULPA DE TERCEIRO. FORTUITO ... causados aos autores por ocasião do acidente ... ocorrido com o coletivo no qual se ... em se envolver em um acidente de trânsito, pelo medo no momento do ocorrido e ... pelas ... -
Acórdão nº 1.0145.10.044126-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA OBJETIVA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO TRASEIRA - DEVERES DE CUIDADO E ATENÇÃO - INOBSERVÂNCIA - FATO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - NÃO VERIFICADO - RECURSO DESPROVIDO.- À luz do art. 37, §6º da CR/88, a Administração Pública responde objetivamente pelos danos...
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Acórdão nº 1.0000.21.010549-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEVER DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCERIO - NÃO VERIFICAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - CONSTATAÇÃO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E...
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Decisão Nº 00043418820108200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-08-2020
... 7 do STJ) ... 3. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu que não ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... ânsito ou mesmo da inexistência de caso fortuito ou força maior) esbarra no óbice da Súmula ...
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Acórdão nº 1.0210.15.006331-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA ULTRA PETITA - REJEITAR - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO RÉU PELO ACIDENTE - SOLIDARIEDADE ENTRE O CONDUTOR E O PROPRIETÁRIO - DANO MORAL E ESTÉTICO - REDUÇÃO INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FAMÍLIA DE BAIXA...
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Decisão Nº 08223072220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-06-2020
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... de trânsito ou mesmo da inexistência de caso fortuito ou força maior) esbarra no óbice da ...
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Acórdão nº 1.0467.12.000353-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES REJEITADAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DAS RÉS COMPROVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PENSÃO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. ABATIMENTO DO SEGURO DPVAT. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - Não é inepta a petição inicial que contém os requisitos necessários à correta propositura da ação, com pedido, causa...
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Acordao N° 1290431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelações cíveis. Direito administrativo, processual civil e do consumidor. Ação de reparação por danos morais. Inversão do ônus da prova. Matéria acobertada pela preclusão. Conhecimento parcial do apelo da ré. Nulidade da sentença. Produção de prova oral. Indeferimento. Cerceamento de defesa. Não configuração. Preliminar rejeitada. Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros....
... PRELIMINAR ... REJEITADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ... CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO OU ... FORÇA MAIOR. NÃO ... -
Decisão da Presidência nº 920711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... ACIDENTE DE TRÂNSITO ... COLISÃO COM ANIMAL NA PISTA DE ... CASO FORTUITO ... NÃO OCORRÊNCIA ... OBRIGAÇÃO ...
- Acórdão Nº 0000816-06.2012.8.24.0167 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-05-2021