acolhimento hospitalar
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Acórdão Nº 0304065-84.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0306310-68.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0310650-55.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0311502-79.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0306902-15.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0309410-31.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0303848-41.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0301081-59.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0309813-97.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0300736-30.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0300744-07.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0305217-70.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0309643-91.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA ... DE DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO. NÃO ... ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE LABOROU EM ESTABELECIMENTO ... HOSPITALAR, RECEBENDO ...
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Acórdãos nº 1004098-30.2016.8.26.0073 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... o desenvolvido em ambiente ambulatorial ou hospitalar Impossibilidade de acolhimento das conclusões ...
- Acórdão Nº 0301197-67.2017.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
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Acórdão Nº 5005492-18.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. PLANO "SC-SAÚDE". SEGURADO PORTADOR DE ATAXIA ESPINO-CEREBELAR. TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR ("HOME CARE"). NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. REGIME DE AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO APLICÁVEL. SÚMULA 608/STJ. SERVIÇO DE "HOME CARE" QUE CONSTITUI DESDOBRAMENTO DO...
- Acórdão Nº 0307426-12.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
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Acórdão Nº 0306277-78.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0311184-96.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AUTORA QUE ... LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO DE ...
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Acórdão Nº 0004221-08.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO ACOLHIMENTO ... 2) SEGURADO COM DIREITO À ACOMODAÇÃO ... HOSPITALAR EM APARTAMENTO ...
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Acórdão Nº 0300585-64.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ... DE SOBRESTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. PARTE AUTORA ... QUE LABOROU EM FUNDAÇÃO HOSPITALAR, RECEBENDO ...
- Acórdão Nº 0000606-42.2008.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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Acórdãos nº 2231763-45.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... dos beneficiários no plano de assistência médico-hospitalar. Insurgência recursal. Acolhimento. Regular preenchimento ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8807 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. IRREGULARIDADES RELACIONADAS A PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS) E DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH). CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES. REJEIÇÃO PARCIAL. DÉBITO REMANESCENTE DE BAIXO VALOR. PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO. PRINCÍPIOS DA...
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ACÓRDÃO Nº 8807 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. IRREGULARIDADES RELACIONADAS A PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS) E DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH). CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES. REJEIÇÃO PARCIAL. DÉBITO REMANESCENTE DE BAIXO VALOR. PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO. PRINCÍPIOS DA...