açominas
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33700-19.2007.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, pela possibilidade de aplicação analógica da Orientação...
... TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-186900-39.2004.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, pela possibilidade de aplicação analógica da Orientação...
... TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-267400-55.2005.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, pela possibilidade de aplicação analógica da Orientação...
... TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10375/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2001
HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS 1. A SBDI-1 do TST mantém o entendimento de que as horas in itinere são devidas em decorrência do tempo gasto entre a portaria da empresa AÇOMINAS até o local da prestação de serviço. Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 98 da SBDI-1 do TST. 2. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.
... PROC. Nº TST-RR-350.753/97.7 ... PROC. Nº TST-RR-350.753/97.7 ... A C Ó R D Ã O ... JOD/ros/fv ... HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS ... 1. A SBDI-1 do TST mantém o entendimento de que as horas in itinere são devidas em decorrência do tempo gasto entre a portaria da empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10375/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2001
HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS 1. A SBDI-1 do TST mantém o entendimento de que as horas in itinere são devidas em decorrência do tempo gasto entre a portaria da empresa AÇOMINAS até o local da prestação de serviço. Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 98 da SBDI-1 do TST. 2. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.
PROC. Nº TST-RR-350.753/97.7 ... A C Ó R D Ã O ... JOD/ros/fv ... HORAS IN ITINERE ... AÇOMINAS ... 1. A SBDI-1 do TST mantém o entendimento de que as horas in itinere são devidas em decorrência do tempo gasto entre a portaria da empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21323/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2001
RECURSO DE REVISTA. AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE - TEMPO PERCORRIDO EM TRECHO EXISTENTE NA ÁREA INTERNA DA EMPRESA. Nos termos da jurisprudência dominante hoje na SDI, é considerado como hora in itinere o tempo gasto entre a portaria da AÇOMINAS e o local de serviço do empregado. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
PROC. Nº TST-RR-390.450/97.9 ... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE - TEMPO PERCORRIDO EM ... TRECHO EXISTENTE NA ÁREA INTERNA DA EMPRESA. Nos termos da jurisprudência dominante hoje na SDI, é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15600/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2001
PROC. Nº TST-RR-420.310/98.0 ... A C Ó R D Ã O ... I RECURSO DE REVISTA DA AÇOMINAS ... 1. HORAS EXTRAS. MINUTO A MINUTO. Recurso de revista não conhecido em face de a decisão regional encontrar-se em sintonia com a Orientação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196100-10.2003.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, pela possibilidade de aplicação analógica da Orientação...
... TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130100-59.2002.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... Tribunal quanto à possibilidade de aplicação analógica da diretriz consagrada na OJ Transitória 36/SDI-I a outras empresas que não a Açominas. Precedentes ... Embargos conhecidos e não providos, no tema ... PDV. CRÉDITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS EM JUÍZO. COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17292/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 1999
HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. DEVIDAS. AÇOMINAS. É devido como horas in itinere o tempo gasto entre a portaria da Açominas e o local do serviço. Revista conhecida e provida parcialmente.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª T./99) ... HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. DEVIDAS. AÇOMINAS ... É devido como horas in itinere o tempo gasto entre a portaria da Açominas e o local do serviço. Revista conhecida e provida parcialmente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-56340/2006-0461-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO - HORAS "IN ITINERE" - TRAJETO INTERNO - VOLKSWAGEN - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36 DA SBDI-1 DO TST. 1. A Volkswagen interpõe o presente agravo contra a decisão monocrática que deu provimento ao agravo de instrumento e provimento parcial ao recurso de revista obreiros, para deferir as horas "in itinere" pelo trajeto interno, sustentando, dentre outros argumentos,...
... , dentre outros argumentos, que a Orientação Jurisprudencial Transitória 36 da SBDI-1 do TST somente seria aplicável aos empregados da Açominas e que as horas "in itinere" somente são aquelas previstas nos arts. 58, § 2º, e 294 da CLT, não estando o caso dos autos inserido em nenhuma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5400-42.2004.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
HORAS IN ITINERE. A circunstância de a OJT 36 fazer referência expressa à Açominas não impede a aplicação do mesmo princípio jurídico a outras empresas, desde que se trate da mesma hipótese factual ali contemplada, qual seja, de que o empregado necessite percorrer distância considerável da portaria da empresa até o local da execução do trabalho. Não há como deixar de entender considerável o...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/pv/afs HORAS IN ITINERE. A circunstância de a OJT 36 fazer referência expressa à Açominas não impede a aplicação do mesmo princípio jurídico a outras empresas, desde que se trate da mesma hipótese factual ali contemplada, qual seja, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16139/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
RECURSO DE REVISTA. HORAS -IN ITINERE-. TRAJETO INTERNO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA N° 36 DA SBDI-1 DO TST. Consoante o disposto na Orientação Jurisprudencial Transitória n° 36 da SBDI-1 desta Corte Superior (aplicável analogicamente à hipótese concreta), configura-se como hora "in itinere" o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas.
... Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal -a quo- merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacífica desta Corte ... - DECRETO Nº 90501, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984. Concede a Aço Minas Gerais S/a - Açominas (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento do Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 82276, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Concessão de Garantida da União a Operação de Credito Externo, para Implantação de Usina Siderurgica pela Aço Minas Gerais S.a. - Açominas.
- DECRETO Nº 82484, DE 24 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza a Concessão de Garantia da União a Operações de Credito Externo, para Implantação de Usina Siderurgica pela Aço Minas Gerais S.a. - Açominas.
- DECRETO Nº 79057, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Autoriza a Concessão de Garantia da União a Operação de Credito Externo, para Implantação de Usina Siderurgica pela Aço Minas Gerais S.a. - Açominas.
- DECRETO Nº 82700, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Concessão de Garantia da União a Operação de Credito Externo, para Implantação de Usina Siderurgica pela Aço Minas Gerais S.a. - Açominas.
- DECRETO Nº 90929, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1985. da Nome a Unidade Industrial Construida pela Açominas.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21564/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Abril de 2001
HORAS IN ITINERE. ÁREA INTERNA DA AÇOMINAS. Constitui-se hora in itinere o tempo gasto pelo empregado, na área interna da Açominas, para chegar ao local de trabalho. Item nº 98 da Orientação Jurisprudencial da SDI desta Corte Superior. Revista conhecida e provida.
A C Ó R D Ã O ... HORAS IN ITINERE. ÁREA INTERNA DA AÇOMINAS". Constitui-se hora in itinere o tempo gasto pelo empregado, na área interna da Açominas, para chegar ao local de trabalho. Item nº 98 da Orientaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20060/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Abril de 2001
HORAS "IN ITINERE". EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PERCURSO CUMPRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA AÇOMINAS. "Não se há falar ao direito à percepção pelo reclamante das chamadas horas transporte, no que pertine ao trajeto cumprido dentro das dependências da Açominas, quer por não se configurar ali como local de difícil acesso, quer ante a impossibilidade de se pretender exista transporte público em área...
A C Ó R D Ã O ... HORAS "IN ITINERE". EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PERCURSO CUMPRIDO NAS ... DEPENDÊNCIAS DA AÇOMINAS. "Não se há falar ao direito à percepção pelo reclamante das chamadas horas transporte, no que pertine ao trajeto cumprido dentro das ... - DECRETO Nº 79823, DE 17 DE JUNHO DE 1977. Autoriza a Concessão de Garantia da União a Operação de Credito Externo, para Implantação de Usina Siderurgica pela Aço Minas Gerais S.a. - Açominas.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6499/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2001
HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS 1. A SBDI-1 do TST mantém o entendimento de que as horas in itinere são devidas em decorrência do tempo gasto entre a portaria da empresa AÇOMINAS até o local da prestação dos serviços. Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 98 da SBDI-1 do TST. 2. Recurso de revista conhecido e provido.
PROC. Nº TST-RR-328.793/96.5 ... A C Ó R D Ã O ... HORAS IN ITINERE ... AÇOMINAS ... 1. A SBDI-1 do TST mantém o entendimento de que as horas in itinere são devidas em decorrência do tempo gasto entre a portaria da empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-200-24.2005.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO - HORAS "IN ITINERE" - TRAJETO INTERNO - VOLKSWAGEN - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36 DA SBDI-1 DO TST. 1. A Volkswagen interpõe o presente agravo contra a decisão monocrática que deu provimento ao agravo de instrumento e provimento parcial ao recurso de revista obreiros, para deferir as horas "in itinere" pelo trajeto interno, sustentando, dentre outros argumentos,...
... , dentre outros argumentos, que a Orientação Jurisprudencial Transitória 36 da SBDI-1 do TST somente seria aplicável aos empregados da Açominas e que as horas "in itinere" somente são aquelas previstas nos arts. 58, § 2º, e 294 da CLT, não estando o caso dos autos inserido em nenhuma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6048/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Junio de 2001
HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS. PARTE INTERNA. Consoante a reiterada jurisprudência deste Tribunal Superior, é considerado como hora in itinere o tempo gasto entre a portaria da AÇOMINAS e o local de serviço do reclamante. Recurso de revista conhecido e provido.
PROC. Nº TST-RR-324.821/1996.5 ... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS. PARTE INTERNA. Consoante a reiterada jurisprudência deste Tribunal Superior, é considerado como hora in itinere o tempo gasto entre a portaria da ...