Adaptação
- Acórdão nº MS 15900 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acordão da Corte Especial, 16-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. TRECHO DO VOTO QUE NÃO DIZ RESPEITO AOS FUNDAMENTOS RECURSAIS. RETIRADA. NÃO INTERFERÊNCIA NO RESULTADO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE OUTROS VÍCIOS NO ARESTO EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.1. Inicialmente, acolho...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... Do apoio da União para adaptação dos serviços às disposições da Lei nº 14.026, de 2020 ... Art. 10. A União prestará apoio técnico e financeiro para a adaptação dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-834700-75.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... da gravidade do evento danoso - de evidente abalo moral (assédio moral, que acarretou doença psiquiátrica, denominada "transtorno de adaptação")-, da capacidade econômica do reclamado e a necessidade de reparação, sem enriquecer a ofendida. O valor de R$36.774,90 (quantia equivalente a ...
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Rússia demite diretor de teatro por adaptação de Wagner
O Globo Ilnar Salakhiev/APCristãos. Milhares se manifestam coontra adaptação de "Tannhauser", de WagnerMOSCOU - O ministro da Cultura da Rússia demitiu o diretor de um teatro na Sibéria após reclamações de cristãos ortodoxos de que uma ópera em carta...
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PREFEITURA DE MATUPÁ - TP 12 AVISOAMPLIAÇÃO E ADAPTAÇAO CRECHE CRIANÇA FELIZPUB
... ADAPTAÇÃO DE COBERTURAS E PISO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA ... FELIZ DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. Maiores Informações através do Edital nº. 078/2022, ...
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Uma outra adaptação de shakespeare
Thaís Britto thais.britto@oglobo.com.br Shakespeare. Os detentos ensaiam para a encenação de "Júlio Cesar" fotos de divulgação No início de "César deve morrer", vemos um grupo de presidiários sendo conduzidos de volta para suas celas. Veremos a mesma...
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'Ifigênia em Áulis'. Texto: Eurípedes. Adaptação e direção: Sotiris Karamesinis. Com Matheus Silvestre, Nessa Lynn, Rafaela Azevedo e outros.
Dividido entre o Estado e o seu amor paterno, Agamenon julga necessário o sacrifício de Ifigênia para que os gregos naveguem rumo à Tróia. Teatro do Jockey: Rua Mário Ribeiro 410, Gávea - 3114-1286. Sex a ter, à s 21h. R$ 20. 120 minutos. Não recom...
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Toda adaptação de nelson rodrigues será castigada
Caixa abre hoje mostra inspirada no autor com filmes boicotados ou rejeitados pelo público Carlos Helí de Almeida carlos.heli@oglobo.com.br "Bonitinha". Versão dirigida por Moacyr Góes em 2008 teve dificuldade com investidores "Toda nudez". Perseguid...
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Após entrega da Transoeste, um período de adaptação
Felipe Sil (felipe.sil@oglobo.com.br) Genilson Junior (genilson.junior.personale@oglobo. RIO - O Recreio está com uma outra cara. Ao longo de um ano e meio, a Avenida das Américas teve sua beleza reduzida a tapumes, poeira e muita confusão no trânsit...
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As funções do parlamento entre o Estado-nação e a integração regional: esgotamento orgânico ou adaptação institucional?
O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades de centralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média. Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou a oferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias mostravam-se incompatíveis com as demandas do povo. A partir de...
@Introdução Segundo* Norberto Bobbio (1998, p. 880), parlamento define-se por “uma assembléia ou um sistema de assembléias baseadas num princípio representativo , que é ... - Acórdão nº 2012/0059322-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0394822-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 15568 / PI de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de defesa, uma vez que o Estado de Piauí tinha prévio conhecimento do documento juntado aos autos (Ata de Conclusão do II Curso de Adaptação de Sargento em Condições Especiais⁄2003). Assim, rever tal entendimento encontra óbice na Súmula 7⁄STJ ... 4. Agravo regimental não ...
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Acórdão nº 2006/0196406-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535, I e II, do CPC ... 2. Não enseja a oposição de embargos declaratórios a adaptação da jurisprudência desta Corte às novas perspectivas, especialmente quando fundadas em precedentes do Supremo Tribunal Federal, a fim de uniformizar ...
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Acórdão nº 2008/0284727-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ável, podendo facilmente romper as defesas e agir com agressividade; o contato com a realidade mostra-se primitivo, o que compromete sua adaptação às exigências do meio em que vive, necessitando de atenção e assistência familiar ... 3.Parecer do MPF pela denegação da ordem ...
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Acórdão nº 2010/0052596-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 123, I e III), tendo em vista, ainda, a melhor adaptação do reeducando aos fins colimados na execução penal ... 3.No caso dos autos, consta que o paciente praticou falta disciplinar de natureza ...
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Acórdão nº HC 117437 / AP de T5 - QUINTA TURMA
... adaptação de uma decisão anterior", o certo é que justamente na fundamentação de seu decisum apontou fato supostamente típico que não guarda relação ...
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Acórdão nº 2010/0137678-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR. AERONÁUTICA. CERTAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. GENÉRICA. SÚMULA 284⁄STF. PRETENSA INFRAÇÃO À RESERVA DO PLENÁRIO INEXISTENTE. ANÁLISE ...
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Acórdão nº 2007/0018243-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ADAPTAÇÃO DO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA À NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, FIRMADA EM MOMENTO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A solução integral ...
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Acórdão nº EDcl na AR 3701 / BA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ADAPTAÇÃO DO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA À NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, FIRMADA EM MOMENTO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A solução integral ...
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Acórdão nº 2004/0094076-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... curso o especial, com modificação parcial do título, não justifica a suspensão da segunda praça, sendo possível, se for o caso, a adaptação quanto ao valor a ser efetivamente recebido pelo credor ... 3. Recurso especial conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 8022, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Altera o Sistema de Administração das Receitas Federais, e da Outras Providencias.
... Economia, Fazenda e Planejamento e o da Agricultura, estabelecerão as formas e condições para a realocação do pessoal, assim como a adaptação" de cargos e funções de confiança decorrentes do que dispõe esta lei ... Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 7\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... de programas de acolhimento institucional ou familiar, serão considerados os índices de sucesso na reintegração familiar ou de adaptação à família substituta, conforme o caso.¿ (NR) ... ¿Art. 91 ...