Adaptação
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Acórdão nº 2009/0026932-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ARTIGO 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÚMULA 568/STJ. É DEFERIDO AO RELATOR DECIDIR DE FORMA SINGULAR NOS RECURSOS MANIFESTAMENTE INADMISSIVEIS OU EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. APLICAÇÃO DO...
... LEI N. 9.279/1996. POSSIBILIDADE PATENTE PIPELINE. ADAPTAÇÃO" AOS ... CRITÉRIOS DE PATENTEAMENTO. NÃO REALIZADA. INDEFERIMENTO ... 1. As razões do agravo interno não \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0313258-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO NO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO ESTABELECIDA AOS CANDIDATOS DO SEXO FEMININO. POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO EDITALÍCIA. SÚMULA 473 DO STF. ...
... RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO NO ... ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO" DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ... DISTRITO FEDERAL. ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO ESTABELECIDA AOS ... CANDIDATOS DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0155431-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSE DE AGIR DO MPF. ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE. ACESSIBILIDADE. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 282/STF.
... obrigar a recorrente a iniciar as obras de adaptação de todas as suas ... edificações para permitir a sua utilização por pessoas portadoras de ... -
Acórdão nº 2016/0161163-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CONTRATAÇÃO DE PLANO DE PECÚLIO. MORTE DO PARTICIPANTE. AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO. DECADÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CRITÉRIO DE CÁLCULO PARA...
... do valor da pensão; 2) da mera adaptação do antigo plano ... previdenciário, e não migração para um novo, porque aquele não ... -
Acórdão nº 2015/0327080-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. VAGA DE DEFICIENTE FÍSICO. CONSIDERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS NÃO OBSERVADAS PELA COMISSÃO DO CONCURSO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. REGRAS DO EDITAL. SÚMULA
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Plano de saúde não pode descredenciar clínica sem prazo de adaptação
Plano de saúde não pode descredenciar clínica sem prazo de adaptação
No caso de descredenciamento de clínica que tenha relevante função para a sociedade, deve ser determinado um prazo razoável para a sua adaptação e a de seus pacientes à nova realidade. Assim determina a http://s.conjur.com.br/dl/ementa-de... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... Lei, a administração pública promoverá, em prazo não superior a 1 (um) ano, sob pena de responsabilização, a repactuação para adaptação ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... Parágrafo único. Na hipótese a que se refere o caput, é facultada a adaptação ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS e outros compromissos assumidos na política de clima, especialmente, no Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática, desde que haja demanda habilitada ... § 1º A concessão ou renovação de quaisquer empréstimos ou financiamentos pelas ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... III - estabelecimento de programas de melhoria do desempenho dos órgãos e das entidades; ... IV - geração, adaptação e difusão de tecnologias de inovação; ... V - racionalização de métodos e de processos administrativos; ... VI - elaboração de planos de ...
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Decreto nº 10.405 de 25/06/2020. Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, o Decreto nº 5.820, de 29 junho de 2006, o Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado pelo Decreto nº 9.942, de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
... “Art. 5º Após a publicação do ato de adaptação da outorga, as pessoas jurídicas outorgadas terão o prazo de doze meses, contado da data de publicação do referido ato, para obter a ...
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DECRETO Nº 6854, DE 25 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre o Regulamento da Reserva da Aeronautica.
... I - Estágio de Adaptação e Serviço - EAS; ... II - Estágio de Instrução e Serviço - EIS; ... III - Estágio de Adaptação Técnico - EAT; e ... IV - Estágio de ...
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Acórdão nº MS 18352 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DOS OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA. ADMISSÃO POR MEIO DE CONCESSÃO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. EXIGÊNCIA CONTIDA NO ITEM 3.1.1, LETRA "K" DO EDITAL QUE REGE O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO - EA/EAOF 2011. MILITAR QUE RESPONDE A PROCESSO CRIMINAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NÃO...
- Lei nº 10.850 de 25/03/2004. ATRIBUI COMPETENCIAS A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS E FIXA AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA DEFINIÇÃO DE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE INCENTIVO A ADAPTAÇÃO DE CONTRATOS ANTERIORES A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998.
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Acórdão nº 2011/0215723-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ART. 44, VI, DO DECRETO 881/93. GRAU DE ACESSO. AUSÊNCIA DO CRITÉRIO IMPEDITIVO COM O TRÂNSITO EM JULGADO QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO-SARGENTO, APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PREVISTO NO EDITAL. POSSIBILIDADE. 1. Caso em que a Administra
... de Formação no Estágio de Adaptação" à Graduação de Terceiro-Sargento foi ... realizado com êxito pelo recorrente, nos termos do edital EAGTS/2006 ... 2. \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ESCOLA DA REDE PÚBLICA. ALUNO. SINDROME DE ASPERGER (AUTISMO). MONITOR EXCLUSIVO. ACOMPANHAMENTO. ENSINO ESPECIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária proposta por Marcus Vinícius Araújo Silva, ora recorrente, contra o Distrito Federal, ora recorrido,
... encontradas atualmente pelo autor são, aparentemente, de cunho psicológico, ... com problemas de adaptação social, carecedores de atendimento ... médico/psicológico e que não exigem monitoria educacional exclusiva. Diante ... -
Uma gradual adaptação
Outras mídias, como o cinema e a literatura, já passaram por dificuldades e tempos de censura. Agora é a vez dos jogos. O progresso, contudo, é inegável. A exposição sobre a arte dos videogames no museu Smithsonian e o reconhecimento legal de jogos c...
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Acórdão nº 2015/0268500-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PROMOÇÃO. CABO DA AERONÁUTICA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES. 1. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos
... seletivo e apresentação de certificado de conclusão, com aproveitamento de ... estágio de adaptação, se deu com o advento da Portaria 120/GM3/84, ... publicada em 20 de janeiro de 1984. ... -
Acórdão nº 2015/0101142-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ADAPTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. MATÉRIA...
... CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. INSTITUTO BRASILEIRO DOS ... DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ADAPTAÇÃO ... DO TRANSPORTE COLETIVO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO E ... FINANCEIRO DO CONTRATO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... -
Adaptação de peça de Luigi Pirandello é destaque on-line; veja programação
A seguir, confira os destaques da programação de teatro na internet nesta semana. PEÇAS DE TEATRO ON-LINE: Estreia 'Proto - Henrique IV' Texto: Luigi Pirandello. Direção: Gabriel Villela. Com Chico Carvalho. A adaptação do texto de Pirandel...
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Sem a sombra de guerrero, uribe tem o desafio de acelerar sua adaptação ao flamengo
Em novo patamarNo último dia de Paolo Guerrero no Flamengo, o peruano recolheu seus pertences e se despediu dos companheiros. Com ele, foi embora também uma sombra que, ao menos por algumas semanas, serviu de guarida para os outros centroavantes do e...
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Bruna Biancardi chega à Arábia Saudita e fala sobre adaptação: ‘Difícil para mim’
Em seu primeiro dia na Arábia Saudita, Bruna Biancardi gravou vídeos para seus seguidores do Instagram, na madrugada deste sábado, falando sobre os costumes locais e o que fará para se adaptar ao novo país. Entenda: O ponto a ponto sobre o divórcio c...
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Bruna Biancardi chega à Arábia Saudita e fala sobre adaptação: ‘Difícil para mim’
Em seu primeiro dia na Arábia Saudita, Bruna Biancardi gravou vídeos para seus seguidores do Instagram, na madrugada deste sábado, falando sobre os costumes locais e o que fará para se adaptar ao novo país. A influenciadora, que vivia com Neymar na F...
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Bruna Biancardi chega à Arábia Saudita e fala sobre adaptação: ‘Difícil para mim’
Em seu primeiro dia na Arábia Saudita, Bruna Biancardi gravou vídeos para seus seguidores do Instagram, na madrugada deste sábado, falando sobre os costumes locais e o que fará para se adaptar ao novo país. A influenciadora, que vivia com Neymar na F...
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Bruna Biancardi chega à Arábia Saudita e fala sobre adaptação: ‘Difícil para mim’
Em seu primeiro dia na Arábia Saudita, Bruna Biancardi gravou vídeos para seus seguidores do Instagram, na madrugada deste sábado, falando sobre os costumes locais e o que fará para se adaptar ao novo país. A influenciadora, que vivia com Neymar na F...