Adaptação
143565 resultados para Adaptação
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Ruy Guerra prepara adaptação cinematográfica de 'Calabar', com músicas inéditas de Chico Buarque
Um mar de ideias se esconde por baixo dos fios brancos e revoltos de Ruy Guerra. O cineasta de 91 anos que acorda tarde — e não faz "n-a-d-a" durante o dia — passa noites e madrugadas elaborando projetos que pretende tirar do papel. Este ano, após fi...
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Clint eastwood enfoca drama em adaptação da broadway
'jersey boys' leva ao cinema a controversa história da banda Pop four seasons Tom Teodorczuk Do Independent Versão. Clint Eastwood (à esquerda) com Erich Bergen e John Lloyd Young: filme chega ao Brasil na quinta-feira Keith Bernstein/ap Aimagem de ...
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Marvel tem sua melhor adaptação
Mario Abbade 'capitão américa 2: o soldado invernal' O primeiro filme sobre o Capitão América foi necessário para o projeto mais ambicioso da Marvel no cinema, "Os vingadores". Mas teve um resultado irregular: a história funciona antes de Steve Roger...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... , bem como àqueles com contratos celebrados entre 2 de setembro de 1998 e 1º de janeiro de 1999, a possibilidade de optar pela adaptação ao sistema previsto nesta Lei ... § 1º Sem prejuízo do disposto no art. 35-G, a adaptação dos contratos de que trata este artigo, deverá ser ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... 4º, devendo o Presidente do Tribunal no prazo de trinta dias, tornar efetiva a reorganização determinada nesta Lei e promover, a adaptação do Regimento Interno às regras nela estabelecias ... Parágrafo único- As disposições dos arts. 115 e 118 da Lei Complementar nº 35, de 14 de ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão definirá, em sessenta dias contados da data de publicação deste Decreto, o prazo de adaptação do Siconv ou de plataforma única que o substitua às regras dispostas neste Decreto ... Art. 91. Os convênios e instrumentos congêneres ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20352-94.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE REVISÃO. CLÁUSULA 05: ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Manutenção do adicional de 100% (cem por cento) em relação às horas extraordinárias posteriores às 02 (duas) primeiras diárias. Precedentes desta Seção Especializada. CLÁUSULA 20 - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE DE FILHO E ASCENDENTES. CLÁUSULA 21 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - VÉSPERA DA APOSENTADORIA....
... CLÁUSULA 21 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - VÉSPERA DA APOSENTADORIA. Adaptação das cláusulas aos termos dos Precedentes Normativos nºs 95 e 85 desta Seção Especializada, respectivamente. CLÁUSULA 29 ... - LIBERAÇÃO DE ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS e outros compromissos assumidos na política de clima, especialmente, no Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática, desde que haja demanda habilitada ... § 1º A concessão ou a renovação de quaisquer empréstimos ou financiamentos ...
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'Frozen' vai ganhar adaptação na Broadway
O Globo RIO - "Frozen - Uma aventura congelante" mal estreou nos cinemas e vai ganhar adaptação na Broadway. A animação vencedora do Globo de Ouro seguirá os passos de filmes como "O rei leão", "A bela e a fera", "A pequena sereia" e "Aladdin", que f...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Aceito em: 01 jan. 2022 ... O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis ... -
PREFEITURA DE MATUPÁ - TP 12 AVISOAMPLIAÇÃO E ADAPTAÇAO CRECHE CRIANÇA FELIZPUB
... ADAPTAÇÃO DE COBERTURAS E PISO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA ... FELIZ DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. Maiores Informações através do Edital nº. 078/2022, ...
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Decreto nº 9.462 de 08/08/2018. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
... do Governo Federal - CadÚnico, para fins de requerimento e manutenção do Benefício de Prestação Continuada, até que seja efetuada adaptação no formulário e no sistema, os requerentes ou beneficiários menores de dezesseis anos ou pessoas interditadas total ou parcialmente que: ... I - ...
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Acórdão nº 2016/0014443-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ PARA O PRESENTE AGRAVO. COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA AOS TRIBUNAIS DE ORIGEM PARA EFETIVAR A ADAPTAÇÃO DO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA AO CASO CONCRETO. NOVO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 543-C,
... AOS TRIBUNAIS DE ORIGEM PARA EFETIVAR A ADAPTAÇÃO DO ... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA AO CASO CONCRETO. ... -
Acórdão nº 2014/0187581-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. DENÚNCIA DO CONTRATO PELA OPERADORA. RESCISÃO UNILATERAL. LEGALIDADE. MIGRAÇÃO DE USUÁRIO PARA PLANO INDIVIDUAL. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS. PREÇO DAS MENSALIDADES. ADAPTAÇÃO AOS VALORES DE MERCADO. REGIME E TIPO CONTRATUAIS DIVERSOS. RELEVÂNCIA...
... LEGALIDADE. ... INDIVIDUAL. ... MANUTENÇÃO ... CONDIÇÕES ... ASSISTENCIAIS. ... MENSALIDADES. ADAPTAÇÃO" AOS VALORES DE MERCADO. REGIME E TIPO ... CONTRATUAIS DIVERSOS. RELEVÂNCIA DA ATUÁRIA E DA MASSA DE ... BENEFICI\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0042098-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLIZAÇÃO TEMPESTIVA VIA FAC-SÍMILE. ORIGINAIS APRESENTADOS DE FORMA FÍSICA. RECUSA DA SECRETARIA JUDICIÁRIA. ART. 23 DA RESOLUÇÃO N. 14/2013 DESTE SODALÍCIO. AUSÊNCIA DE PROTOCOLIZAÇÃO DOS ORIGINAIS PELO SISTEMA ELETRÔNICO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O agravo regimental foi...
... 2. No caso, como o prazo para possibilitar a adaptação dos ... usuários à forma de se peticionar no Superior Tribunal de ... -
Acórdão nº 2015/0006811-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA AO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. OFENSA A DECRETO REGULAMENTAR. EXAME EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO...
... pena de multa; b) condenou a empresa ré a promover a adaptação de seus ... coletivos em circulação, na forma da Lei 1.058/1987, no prazo de 60 dias, sob ... -
Acórdão nº 2014/0246810-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APREENSÃO DE PAPAGAIO. ANIMAL ADAPTADO AO CONVÍVIO DOMÉSTICO. POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA POSSE DO RECORRIDO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. In casu, o Tribunal local entendeu que "não se mostra razoável a devolução do papagaio 'Tafarel' à fauna
... autora há pelo menos vinte anos, sendo certa sua adaptação ao convívio com ... seres humanos, além de não haver qualquer registro ou condição de maus ... -
Acórdão nº 2014/0295176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. DESNECESSIDADE. FACULDADE DO MAGISTRADO MEDIANTE DECISÃO MOTIVADA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Com as inovações trazidas pela Lei 10.792/03, alterando a redaçã
... capacidade de adaptação ao regime menos restritivo" (HC 293.521/SP, Sexta ... Turma, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, DJe de 15/9/2014) ... -
Acórdão nº 2013/0018249-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REGIME DE CUSTEIO. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER ESTATUTÁRIO DO PLANO. REAVALIAÇÃO ATUARIAL PERIÓDICA. LÓGICA DO SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO. MAJORAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. POSSIBILIDADE. BUSCA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO....
... 1º, da Lei Complementar nº 109/2001) ... 8. Se foi comprovada a necessidade técnica de adaptação financeira do plano, ... tanto por questões administrativas (equiparação da data de reajuste de ... -
Acórdão nº 2014/0136914-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO VIA FAC-SÍMILE. PETIÇÃO ORIGINAL NÃO APRESENTADA POR MEIO ELETRÔNICO. ART. 23 DA RESOLUÇÃO/STJ N. 14/2013. INOBSERVÂNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. De acordo com o artigo 2º da Lei n. 9.800/1999, não se conhece do recurso interposto inicialmente, via fax,...
... prazo de adaptação ao sistema processual eletrônico implantado no STJ e ... regulamentado pela referida resolução ... -
Acórdão nº 2012/0012049-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESOLUÇÃO STJ N. 14/2013. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RECUSA DE PETIÇÃO APRESENTADA DE FORMA FÍSICA. 1. A Resolução STJ n. 14/2013 autoriza a Secretaria Judiciária a recusar as petições originais apresentadas de forma física após o transcurso do prazo de adaptação...
... petições originais apresentadas de forma física após o transcurso do prazo de ... adaptação ao sistema processual eletrônico implantado no âmbito do Superior ... Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2004/0087267-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONCORDATA PREVENTIVA. FALÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO (CPC, ART. 458). NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO BILATERAL EM CURSO. NÃO SUBMISSÃO À CONCORDATA. IMPROCEDÊNCIA EM FACE DA INADIMPLÊNCIA. POSTERIOR FALÊNCIA. MATÉRIA...
... pela Súmula 7/STJ ... 6. De há muito a jurisprudência desta Corte já se inclinou pela adaptação ... da antiga Lei de Falência às influências do Código de Processo Civil, no ... -
Acórdão nº 2012/0251709-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E AMBIENTAL. USUCAPIÃO. IMÓVEL RURAL SEM MATRÍCULA. REGISTRO DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL. REGISTRO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR. NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 1. Controvérsia acerca da possibilidade de se condicionar o registro da sentença de usucapião de imóvel sem matrí
... força do novo Código Florestal ... 5. Adaptação do entendimento desta Corte Superior à nova ... -
Acórdão nº 2015/0325185-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. ALEGAÇÃO DE INOCORRÊNCIA DE CRIME. EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO INVIÁVEL NA VIA ESTREITA DO WRIT. NÃO COMUNICAÇÃO DO FLAGRANTE NO PRAZO LEGAL. SIMPLES IRREGULARIDADE. ATRASO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. FASE DE TRANSIÇÃO....
... TRANSIÇÃO. ... OBRIGATORIEDADE GRADATIVA DO ATO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... ANTERIOR AO PRAZO DE ADAPTAÇÃO" FIXADO PELO STF E PELO ... CNJ. OUTRAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0140972-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL. FAC-SÍMILE. RESOLUÇÃO/STJ N. 14/2013. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO. 1. Nos termos da Resolução/STJ nº 14/2013, que regulamentou o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, ultrapassado o prazo para a...
... eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, ultrapassado o prazo para a ... adaptação dos usuários, conforme cronograma previsto na Resolução, as petições nesta ...