Adaptação
-
Acórdão nº 2013/0114019-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... adaptação" dos usuários, ... especialmente as partes, advogados e membros do Ministério Público, com a ... estipulaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0289239-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADAPTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO. ... ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. DECRETO MUNICIPAL N. ...
-
Acórdão nº 2014/0167472-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA UNIÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. RECUSA DA PETIÇÃO APRESENTADA EM MEIO FÍSICO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Os embargos infringentes são cabíveis apenas para impugnar acórdão não unânime proferido em apelaçã
... judicial eletrônico pela Resolução 14, de 28/6/2013, que ... estabeleceu cronograma para a adaptação dos usuários, ... especialmente as partes, advogados e membros do Ministério ... - Acórdão nº 2013/0013189-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0032166-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. AFERIÇÃO. PROTOCOLO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA N. 216/STJ. 1. De acordo com o art. 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, de decisão de relator caberá agravo regimental no prazo de 5 (cinco) dias. 2. A tempestividade de recurso interposto no Superior Tribunal de...
-
Acórdão nº 2009/0073152-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA ... 1. A exigência para a adaptação das embalagens de medicamentos genéricos em até 180 dias, trazida pelo Decreto n. 793⁄93, só pode ser imposta a partir da publicação da ...
-
Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... Parágrafo único. Sem prejuízo das informações atualmente prestadas, será facultado aos bancos administradores período de adaptação de até um ano para atendimento do previsto no caput ... ARTIGO 8 ... Os Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, em conjunto, ...
- Em vigor Decreto nº 9.296 de 01/03/2018. Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência
-
Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... I - racionalizar e harmonizar procedimentos técnico-científicos e administrativos nos processos de registro e adaptação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins; ... II - propor a sistemática incorporação de tecnologia de ponta nos processos de ...
- Em vigor Decreto Nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens; ... b) serviço especial de engenharia: aquele que, por sua ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2020000-64.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
I - RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Caracterização da concordância tácita com o ajuizamento do dissídio coletivo, tendo em vista que, nos momentos apropriados, o Suscitado não se opôs expressamente ao seu...
... Decisão recorrida em conformidade com o Precedente Normativo nº 111 desta Corte. CLÁUSULA 77 - ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. Adaptação da cláusula aos termos do Precedente Normativo nº 81 deste Tribunal Superior. Recurso ordinário a que se dá provimento parcial ... - RECURSO ... - LEI ORDINÁRIA Nº 4832, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Aeronautica o Credito Especial de Cr 508.500.000,00 (quinhentos e Oito Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros) Destinado a Atender a Despesas Com a Restauração e Adaptação de Varios Aeroportos.
-
Com mais de 90 milhões de cópias vendidas, série de livros de fantasia 'A roda do tempo', ganha adaptação no Amazon Prime Video
Ambientada na Alta Idade Média, "A roda do tempo" chega ao Amazon Prime Video na sexta-feira. A produção é baseada na série de 14 livros de fantasia homônima, de Robert Jordan e Brandon Sanderson, que já vendeu mais de 90 milhões de cópias. Na trama,...
-
Adaptação para a tv
A Globo comprou os direitos de “Não se apega, não”, de Isabela Freitas (editora Intrínseca). A autora tem 24 anos e é considerada “um fenômeno editorial”. A obra lançada em 2014 vendeu 350 mil exemplares. Também dela, “Não se iluda, não” chegou às li...
-
Cientistas temem adaptação de vírus amazônico ao aedes
Febre de Mayaro tem sintomas parecidos com os da dengue Duilo Victor duilo.victor@oglobo.com.br Pesquisadores brasileiros correm contra o tempo e a pouca atenção governamental dada à febre de Mayaro, uma doença bem parecida com a dengue e comum na Am...
-
Regras eleitorais precisam de adaptação para internet
Regras eleitorais precisam ser adapatadas para aplicação na internet
Muito abrangente e permissiva à interpretação do julgador, a legislação brasileira sobre Direito Eleitoral não está adaptada à nova realidade social e política do país. A afirmação foi feita por Rafael Zanatta, pesquisador do Núcl... -
O clássico 'cyrano' ganha adaptação
Divulgação/Jackeline Nigri O Espaço Furnas Cultural (3547-5181), em Botafogo, estreia no sábado a peça "Cyrano de berinjela", texto de Edmond Rostand adaptado pela Artesanal Cia. de Teatro. No espetáculo, três mercadores contam a história de um poeta...
-
O desenrolar de uma adaptação
- No livro, Bilbo passa a batalha desacordado. Peter (Jackson) resolveu isso de modo interessantíssimo, fundamental para o desenrolar da trama. Não posso dizer o que acontece, mas você sai de "A Batalha dos Cinco Exércitos" querendo rever imediatamen...
-
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Aceito em: 01 jan. 2022 ... O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis ... -
Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... írus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro ... - Acórdão nº MS 15900 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acordão da Corte Especial, 16-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. TRECHO DO VOTO QUE NÃO DIZ RESPEITO AOS FUNDAMENTOS RECURSAIS. RETIRADA. NÃO INTERFERÊNCIA NO RESULTADO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE OUTROS VÍCIOS NO ARESTO EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.1. Inicialmente, acolho...
-
Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... Do apoio da União para adaptação dos serviços às disposições da Lei nº 14.026, de 2020 ... Art. 10. A União prestará apoio técnico e financeiro para a adaptação dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-834700-75.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... da gravidade do evento danoso - de evidente abalo moral (assédio moral, que acarretou doença psiquiátrica, denominada "transtorno de adaptação")-, da capacidade econômica do reclamado e a necessidade de reparação, sem enriquecer a ofendida. O valor de R$36.774,90 (quantia equivalente a ...